DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.052346/2023-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALLAN VINICIUS PIRES LISBOA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2013870, CPF nº ***.924.735-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da
Superintendência Regional do Espirito Santo SR(ES), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar LHAYZZA DOS SANTOS CRISSAFF, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551317, CPF nº
***.845.227-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código
FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Espirito Santo SR(ES), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.064560/2023-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIOMAR PAZ OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0156162, CPF nº ***.675.413-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe do Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico
Administrativo, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar AUREO JOÃO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Agrícola, matrícula SIAPE nº 1033228, CPF nº ***.599.573-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe do Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico
Administrativo, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.058949/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar MARTA PEREIRA DE SOUSA CABRAL, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1838436, CPF nº ***.637.003-**, para
exercer os encargos de Substituta de Chefe de Unidade, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada de Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.054019/2021-38,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010833, CPF nº ***.411.573-
**, para exercer a Função Comissionada Executivo, de Chefe de Divisão, Código FCE-107,
da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar CLEONOR SILVA DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2020913, CPF nº ***.561.593-**, da Função
Comissionada Executivo, de Assistente Técnico (Contabilidade), Código FCE-2.05, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Designar CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Contador, matrícula SIAPE nº 1500842, CPF nº ***.903.803-**, para exercer a Função
Comissionada Executivo, de Assistente Técnico (Contabilidade), Código FCE-2.05, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Geografo, matrícula SIAPE nº 1296849, CPF nº ***.670.063-**, da Função
Comissionada Executivo, de Chefe de Divisão, Código FCE-107, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.054019/2021-38, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Contador, matrícula SIAPE nº 1500842, CPF nº ***.903.803-**, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-107, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MDS DE 27 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2
de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.056700/2023-00,
resolve:
Nº 423 - Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de
Produção de Indicadores, da Coordenação-Geral de Produção de Indicadores, do
Departamento de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 26 de julho de 2023.
Nº 424 - Nomear SABRINA MEDEIROS BORGES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Produção de
Indicadores, da Coordenação-Geral de Produção de Indicadores, do Departamento de
Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 425, DE 27 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2
de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.053367/2023-79,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MDS nº 417, de 21 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 11.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 426, DE 27 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.054166/2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO SOUZA da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Vigilância do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à
Pobreza e à Fome, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 427, DE 27 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.054166/2023-99, resolve:
Designar o servidor MARCELO GALIZA PEREIRA DE SOUZA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Vigilância do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à
Pobreza e à Fome, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 428, DE 27 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.054166/2023-99, resolve:
Nomear RENATA BRAVIN DE ASSIS PINTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico à
CGVIGISAN, da Coordenação-Geral de Vigilância do SISAN, da Secretaria Extraordinária de
Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS SAA/SE/MDS DE 27 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.028238/2023-42,
resolve:
Nº 464 - Dispensar a servidora ANIELLE PAZ COSTA, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Análise de Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do
Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
Nº 465 - Designar a servidora MARIANA GANGANA RIBEIRO HERMONT, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Ressarcimento, da Coordenação-Geral de
Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 467, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.058888/2023-12, resolve:
Designar a servidora LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do
Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE