DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.229/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Operador de Computação, NI-S-III,
85.1322.09, Matrícula SIAPE 0974216, ANTÔNIO CARLOS PEDROSA RIBEIRO, Código de
Vaga 560342 (Processo nº 63268.005593/2023-84, do CLogMat/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.230/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3465.54,
Matrícula SIAPE 0957526, LIZETE GONÇALVES DE ARAUJO, Código de Vaga 555536
(Processo nº 63046.001196/2023-48, da CPPR/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.231/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.0632.07,
Matrícula SIAPE 0977648, AMOS PEREIRA DE LUCENA, Código de Vaga 563449 (Processo nº
63014.006808/2023-66, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.232/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.1071.19,
Matrícula SIAPE 0978922, ISMAEL GOULART DA SILVA, Código de Vaga 564690 (Processo nº
63014.006810/2023-35, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.233/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-
S-III, 86.2543.41, Matrícula SIAPE 0979143, NEIVALDO SOUSA DAS CHAGAS, Código de Vaga
564904 (Processo nº 63014.006805/2023-22, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.237/DPM, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte integral a MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MOTA CORDOVIL, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ALMIR DE ATAIDE
CORDOVIL, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE
0970499, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição
de aposentado, em 6 de março de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de 2023, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 108/DABM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-T) 85.3339.30 MARCOS BORGES SANTANA, previsto na Portaria nº 146/2021, desta
Diretoria, até 1º de agosto de 2025, atrelada ao NEO 43 no Encargo de Encarregado de
Divisão de Serviços, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, em
conformidade com os incisos 2.6.1 e 2.6.3, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023.
V Alte (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA
PORTARIA Nº 109/DABM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o autorizado
pela SGM, por meio da R-191910Z/JUL/2023, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4),
resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o contrato para prestação de Tarefa
por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 76.0206.14 JORGE MIGUEL DUARTE AGLE, previsto na
Portaria nº 81/2022, desta Diretoria, até 15 de agosto de 2025, atrelada ao NEO 50, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no encargo de Chefe do Departamento de
Catalogação, em conformidade com o inciso 2.6.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2023.
V Alte (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 3.865, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38
da 
Lei 
nº 
8.112, 
de 
11
de 
dezembro 
de 
1990, 
Parecer 
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000098/2021-06, resolve:
DESIGNAR, o Major (EB) ALEXANDER XAVIER DA SILVA, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do
Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 475, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009996/2023-13, resolve:
Designar INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do
Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação
da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 476, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006766/2023-94, resolve:
Designar HELOÍSA HELENA FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2089999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, Divisão
de Fomento à Produção, da Coordenação de Fomento à Produção, da Coordenação-Geral
de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais,
da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 477, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.008393/2023-96, resolve:
Designar JOSÉ EDUARDO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1584373, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de
Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de
Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.064739/2023-73,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO MATTOS DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2011922, CPF nº ***174.443-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.059543/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WESLEY BARROS RODRIGUES, ocupante
do
cargo
efetivo de
Contador,
matrícula
SIAPE
nº 1467428,
CPF
nº
***536.321.**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Tocantins -
SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FABIANO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo
efetivo
de Analista
Administrativo,
matrícula SIAPE
nº
2058100, CPF
nº
***.336.534.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional
do Tocantins
- SR(TO), do Quadro
de Pessoal deste
Instituto, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

                            

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