DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.468, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR RODRIGO BORGES MARQUEZ, Matrícula Siape nº 1269952, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, conforme o Processo nº 23038.006811/2023-97.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.469, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE MAGALHÃES MARTINS, Matrícula Siape nº 1686588,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
conforme o Processo nº 23038.006694/2023-61.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO
Mat. SIAPE: 1736378
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.023447/2023-57
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: SONIA APARECIDA DOS SANTOS COGO GEHLEN
Mat. SIAPE: 1659442
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.021216/2023-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 913, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004775/2023-10, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a NISETE AUGUSTA DE AMIGO,
matrícula SIAPE 1182490, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com proventos integrais na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos de 3% (três por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei
nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 914, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de
suas 
atribuições
legais, 
e
conforme 
o
disposto 
no
Processo 
nº
23063.005196/2023-94, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALLANE DE SOUZA PEDROTTI MATOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1668702, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de
Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de Ensino, código CD-04, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação em Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 917, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os
servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 04/2023 - Regime
Diferenciado de Contratações, no Portal de Compras Governamentais:
1. Vitor Neves Cabral - matrícula SIAPE nº 1971811, como presidente.
1.Luis Phillipe da Silva Inglat - matrícula SIAPE nº 2184087, como membro e
suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular.
1.Milena Lage Nuyens - matrícula SIAPE nº 1142514, como membro da equipe
de apoio.
1.Ana Carolina Pires dos Santos - matrícula SIAPE nº 1808113, como membro
da equipe de apoio.
1.Johab Adriel Oliveira Pacheco - matrícula SIAPE nº 1152287, como membro e
responsável técnico.
1.Andrea Paixão de Almeida - matrícula SIAPE nº 1663571, como membro e
responsável técnico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 918, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1o- Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os
servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 06/2023 - Regime
Diferenciado de Contratações, no Portal de Compras Governamentais:
1. Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches - matrícula SIAPE nº 1710679,
como presidente.
1.Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja - matrícula SIAPE nº 1710648,
como membro e primeiro suplente, para responder pela presidência no impedimento de
seu titular.
1.Jacqueline Nidecker Thurller Pinto - matrícula SIAPE nº 2287554, como
membro e segundo suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu
titular e do primeiro suplente.
1.Raísa Brandão Gaspar - matrícula SIAPE nº 2177741, como membro e
responsável técnico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.503, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA ALVES MACHADO LINO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
curso de
Doutoramento do Programa de
Doutoramento em Educação
área de
especialidade de Psicologia da Educação, no Instituto de Educação - ULisboa, Portugal, no
período de 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23775.000058/2020-40 e 23775.000059/2020-94)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
da Reitora
PORTARIA Nº 1.504, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da
8ª Edição do Fórum de Jovens Cientistas do BRICS, na cidade de Qheberha, na África do
Sul, no período de 1 a 3 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Colégio Pedro II. (Proc. 23785.000552/2023-38)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
da Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELIZETE TAVARES DE GONZAGA, Matrícula Siape n.º 1360213, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de
Equipamentos e Mobiliários, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento
de Projetos Educacionais, Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 2025387, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Serviços e Logística, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 19 de julho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA