DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
269/2023-DINFRA/REITORIA, 
de
19/07/2023, 
constante
no 
Documento
nº
23443.011254/2023-44, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora INGRID DA SILVA ALMEIDA -
ocupante do Cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 3303414, para, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, substituto - DINFRA/PROAD, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.287/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.010955/2023-66 e o Despacho da PROGESP, de 20/07/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.262/GR/IFAM, de 19/07/2023, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Departamento de Controle Acadêmico
GABINETE
CD-04
. Departamento de Gestão de Pessoas
GABINETE
CD-04
. Coordenação Multiprofissional em Saúde
GABINETE
FG - 0 1
II. Leia-se:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Departamento de Controle Acadêmico
GABINETE
CD-04
. Departamento de Gestão de Pessoas
DIREÇÃO GERAL
CD-04
. Coordenação Multiprofissional em Saúde
GABINETE
FG - 0 1
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.288/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA
ARIDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 2797811, da função de Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica -
PPGI/Reitoria, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.289/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº
1779/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011444/2023-
61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora FLÁVIA CAMILA
SCHIMPL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3064557, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.290/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora FLÁVIA CAMILA SCHIMPL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 3064557, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Pesquisa e Inovação
Tecnológica - PPGI/Reitoria, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.291/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº
1779/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011444/2023-
61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora SAMARA SANTOS DOS
SANTOS - Auditora, matrícula SIAPE nº 1885822, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.292/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº
1781/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011447/2023-
03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora TÂNIA MARA DE SOUZA
CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3051867, da Função Gratificada de Coordenadora Sistêmica de Pesquisa
- PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.293/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1633/2023-
PPGI/REITORIA, contido no Documento
nº 23443.010768/2023-82, de 10/07/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora Silvia Gabriela Martins
Martinelli - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, da Função
Gratificada de Secretária dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.294/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº
1781/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011447/2023-
03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora SILVIA GABRIELA
MARTINS MARTINELLI - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para
exercer a Função de Coordenadora Sistêmica de Pesquisa - PPGI/Reitoria, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.295/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1633/2023-
PPGI/REITORIA, contido no Documento
nº 23443.010768/2023-82, de 10/07/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora PRISCILA OLIVEIRA
ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2213272, para
exercer a Função Gratificada de Secretária dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federalde
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02. JAIME CAVALCANTE
A LV ES
PORTARIA Nº 1.298/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituto, matrícula SIAPE nº 2797811,
para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 26/07 a 02/08/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.303/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Alice Pereira da Silva - Coordenadora Geral de Legislação e Normas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Memorando Eletrônico nº 793/2023-
CGLN/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011408/2023-06, de 23/07/2023,
resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora KAREN PONTES DA CUNHA - ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2145071, para substituir a titular da
Coordenação Geral de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGESP, no período de 24/07 a 16/08/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 21 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo
154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 131. DISPENSAR, a partir de 24/07/2023, o servidor VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS
FERREIRA, Professor EBTT - SIAPE 2162896, da Função de Coordenador de Cursos de
Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 132. DESIGNAR, a partir de 24/07/2023, o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO,
Professor EBTT - SIAPE 3886427, para exercer a Função de Coordenador de Cursos de
Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 691/REITORIA/IFB, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
regimentais 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23133.000477.2023-80:
Art.1º Designar Art. 1º Designar o servidor Malaquias Pereira da
Costa Junior, matrícula SIAPE nº 1845978, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função
de Coordenador de Registro Acadêmico do Campus Planaltina, código FG-01.
Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO