DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800020
20
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1079616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Patrimônio, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.856, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.001220.2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JORDANA LENHARDT, matrícula SIAPE nº 1297002,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, da função comissionada
de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao Nível Médio, código
FC C .
Art. 2º Dispensar o servidor SELTON EVARISTO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula
SIAPE nº 1572911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Rondonópolis, da função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 3º Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula
SIAPE nº 2152593, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Rondonópolis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Secretariado Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 4º Designar o servidor JORDANA LENHARDT, matrícula SIAPE nº 1297002,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 02.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.857, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.000779.2023-10; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SONIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2622882, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Supervisora Pedagógica do
Departamento de Ensino, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA,
matrícula SIAPE nº 1929713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea
Grande, para exercer a função gratificada de Supervisora Pedagógica do Departamento de
Ensino, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora LUCIANA EMIRENA DOS SANTOS CARNEIRO,
SIAPE 1187273, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do
IFMG Campus Sabará, código FCC, a partir de 25 de julho de 2023.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria 104, de 24 de julho de 2023.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 4º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.539, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014989/2023-28, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor EURICO CARDOSO FONTES, matrícula SIAPE
1543555, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico
em Agrimensura do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 3 de julho de 2023 até 2 de julho
de 2025,
de acordo com
o disposto nos
Artigos 30
e 39 da
Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, 
de 
03/11/2021 
e 
no 
Artigo 
2º 
da 
Portaria 
nº
1035/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 05/07/2021, seção 2, página 23.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.291 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
item 17.5 do Edital 148/2018 de 27/12/2018,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 1.269, de 24/07/2023, publicada no DOU nº 140, de 25-07-2023,
seção 2, página 16.
.
Código 17 - Informática - Perfil 01
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
15º
RÔMULO 
DE 
OLIVEIRA
N U N ES
DI
I
210751
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.292 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 17 - Informática - Perfil 01
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
17º
DAMIAO 
RIBEIRO
DE
A L M E I DA
DI
I
210751
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.058, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE
nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria
Administrativa - Assessoria de Relações Internacionais/DEX, para participação no evento
"Missão IFPR - PORTUGAL", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém - IPS e
Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC , em Santarém e Viana de Castelo, Portugal,
no período de 03 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.063, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, PAHOLA CRISTINY
VIECELLI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 961171.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.064, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Articulação Pedagógica e Formação Continuada, CD-04, da Pró-Reitoria de
Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
AMANDA TAVARES NAVES
2610710
Titular
.
ANDRE SANTOS CANCELLA
1668461
1ª Substituta
.
GILMAR JOSE HELLMANN
1794037
2º Substituto / Agente Interino
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 641, de 26 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2022, seção
2, página 58.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.065, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, MILLENA PEREIRA FERREIRA ,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 966982.

                            

Fechar