DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.078, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.045473/2023-62, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
GABRIELLA WOLMANN ALVAREZ - 3162018, ocupante do cargo de Administradora, como
substituta
eventual
no cargo
de
Diretor,
CD-04,
da Diretoria
Disciplinar
desta
Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.082, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.038891/2023-01, resolve:
Conceder vacância, a partir de 28 de julho de 2023, para o cargo de Professora
do Magistério Superior, classe 6, ocupado por RENATA HANAE NAGAI - 2192161, lotada no
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.083, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.041985/2023-
50, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BIANCA
DE OLIVEIRA CATA PRETA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 09.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Saúde Coletiva: Saúde Coletiva, Epidemiologia e Estágios profissionalizantes no SUS em
área de atuação do farmacêutico para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 872905.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Epidemiologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.084, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.040835/2023-
29, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANA
ALVES DE ALMEIDA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
28.06.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Avaliação de carcaças, tecnologia de carnes e lácteos e Zootecnia
geral para o Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código
nº 263178.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Zootecnia. 
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.100, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.044249/2023-
53, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FERNANDO SELIPRANDY FERNANDES, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: História Cultural para o Departamento de
História do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265008.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências, no programa História Social. 
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE
ROBERTO
FERREIRA
GUERRA, SIAPE
nº
2807573,
lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 17/09/2023, trânsito
incluído, para missao, no(a) MISSÃO SUÍÇA/40ª CONFERÊNCIA IASP, em Zurique/Suíça, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.068345/2023-71).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE LUIZ CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIA, SIAPE nº 1776521,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 07/10/2023 a
18/10/2023, trânsito incluído, para Participação como palestrante e como membro do
comitê organizador do Congresso Asiático de Micologia, a ser realizado em Busan, na
Coreia do Sul. Além da participação do evento supracitado, eu passarei seis dias em missão
de trabalho no Laboratório de Microbiologia Ambiental, na Chonnam National University,
na cidade de Gwangju, laboratório esse coordenado pelo Dr. Hyang Burm Lee., no(a)
Congresso Asiático de Micologia (AMC 2023), em Busan e Gwangju/Coréia do Sul, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.065546/2023-81)
MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 2805590, lotado(a) no(a) ENGENHARIA DA
PRODUCAO - CTG, no período de 31/08/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, para ESREL
2023 (European Safety and Reliability Conference), no(a) ESRA (European Safety and
Reliability 
Association), 
em 
Southampton/Inglaterra, 
Com 
ônus. 
(Processo 
nº
23076.070534/2023-41).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAIO BEZERRA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1017903, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA - CAA, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, para
European Safety and Reliability Conference (ESREL), no(a) Technological University Dublin
Grangegorman,
em
Southampton/Inglaterra,
Com 
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.059524/2023-06).
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.053, DE 26 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por
02 (dois)
anos, a
partir de
06/05/2023,JORGE VINICIUS
FERNANDES LIMA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1742969, Professor de Magistério
Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 067209/2023-91).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.038319/2023-14, resolve:
Nº 1.312 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
KARLA SUZANNE FLORENTINO DA SILVA CHAVES DAMASCENO, ocupante do cargo de
Professor Associado, matrícula nº 3211846, no período de 31 de julho a 29 de setembro
de 2023, incluindo trânsito, para aperfeiçoamento da língua inglesa, na Canadian ESL
Centre e realizar atividades de pesquisa, em Ontário, no Canadá, em virtude de concessão
de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 16/04/2014 a 15/04/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.316 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17 de julho de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos
da Linguagem, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a)
ROSANNE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 3351552, Professor Associado, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.091520/2023-20)
Nº 1.328 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2023, da função de Vice-
Chefe do Departamento de Arquitetura, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a)
HELIO TAKASHI MACIEL DE FARIAS, matrícula nº 1803570, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.075489/2023-80)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.091520/2023-20, resolve:
Nº 1.318 - Art. 1º Designar NEDJA LIMA DE LUCENA, matrícula nº 1393548, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual
gestão até 23 de maio de 2024, a contar de 17 de julho de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.322, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO BEZERRA DE
SOUZA, matrícula n.º 3926907, Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva
- CCS, para participar do Congresso da Associação Latina de Análise de Sistemas de
Saúde e realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde Pública do México, na
cidade do México, no México, no período de 28.08.2023 a 06.09.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.097906/2023-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.323, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA
ALVEAL, matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História -
CCHLA, para participar do "Rural History Conference", na cidade de Cluj-Napoca, na
Romenia, no período de 08.09.2023 a 17.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.098587/2023-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.332, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula
n.º 2626690, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para
participar do Congresso da Associação Latina de Análise de Sistemas de Saúde e realizar
visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde Pública do México, na cidade do México, no
México, no período de 28.08.2023 a 06.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.097925/2023-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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