DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 536, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o Ofício nº 01/2023/DERM-
UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 220/2023, resolve:
Art. 1º Designar WANDERSON FERNANDES DE CARVALHO, SIAPE nº 19***48,
CPF nº ***.384***-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 537, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003024/2023-
72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TAIS
VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula
SIAPE nº 17*****, CPF nº ***246.537.-**, no período de 22 a 27 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para participar do Programa MARCA na Universidad de la República, em
Montevideo, Uruguay.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 538, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003025/2023-
17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, da servidora TAIS
VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula
SIAPE nº 17*****, CPF nº ***246.537.-**, no período de 07 a 12 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento 5th World Nursing Congress, em Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 539, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003290/2023-
03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ANDREA THEES MESSER, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº
19*****, CPF nº ***371.067.-**, no período de 30 de julho a 04 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, para participar da XVI Conferência Interamericana de Ed u c a ç ã o
Matemática em Lima, no Peru.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 540, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, usando das atribuições
regimentais e estatutárias e de acordo com a solicitação, via e-mail, da Seção de Cadastro
e Registro de Pessoal, de 25/07/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DE SOUZA DUARTE, SIAPE nº 10***23, CPF nº ***.
403.***-80, ocupante do cargo de Porteiro, Padrão de Vencimento 416, de substituir o
titular da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de julho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 541, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com a solicitação, via e-mail,
da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, de 20/07/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 356, de 23 de junho de 2023, que
trata da designação da servidora KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO para substituir o
titular de Cargo de Direção, publicada no Diário Oficial da União, edição 119, seção 2,
página 36, em 26 de junho de 2023.
Onde
se lê:
"como
substituta
do Titular
da
Direção
da Escola
de
Biblioteconomia", leia-se: "para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Diretora pro tempore
da Escola de Biblioteconomia".
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.", leia-se: " Esta
Portaria entra em vigor a contar de 26/06/2023".
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 546, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias,
de acordo com a solicitação, via e-mail, do Departamento de Ciências Fisiológicas, de
26/07/2023, e com o Ofício SCRP nº 236/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS, matrícula SIAPE 13***10,
CPF nº ***.636***-57, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na classe de
Titular, para exercer a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em
Biomedicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.208, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Cristiane Carvalho de Paula Brito, Matrícula SIAPE Nº 2493274, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos
Linguísticos do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 30 de julho de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 30 de julho de 2023 e término previsto para 29 de julho de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3006/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DO ESPORTE SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe
conferem, o art. 87 da Constituição Federal, Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando o disposto na alínea "h", inciso V, do art. 35 e art. 58, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Paulo Henrique Miotti de Oliveira ocupante do
cargo de Coordenador-Geral, Matrícula SIAPE n.º 1424338 e Rogério Gedeon de Araujo
ocupante do cargo de Assessor, Matrícula SIAPE n.º 1667845, como gestores das parcerias
celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC's e o Ministério do Esporte, por
intermédio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT,
mediante Termos de Fomento e Termos de Colaboração.
Art. 2º Os gestores da parceria deverão observar o que estabelece a Lei nº
13.019/2014, em especial o disposto no seu art. 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DO ESPORTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87 da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na alínea "g", inciso V, do art. 35 da Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Designar Nayara Karin Falcão de Oliveira, ocupante do cargo em
comissão de Diretora de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social da
Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, Matrícula SIAPE n.º
1614988, como gestora das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil
- OSC's e o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Paradesporto
- SNPAR, mediante Termos de Fomento e Termos de Colaboração.
Art. 2º A gestora da parceria deverá observar o que estabelece a Lei nº
13.019/2014, em especial o disposto no seu art. 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PICOLI AGATTE
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.181, de 14 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Seção 2, pág. 36,
onde se lê: "...e tendo em vista o disposto nos arts. 51, 54 e 65 da Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo § 2º do art. 15 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022...",
leia-se: "...e tendo em vista o disposto no art. 4º, §5º, do Decreto nº 11.234, de
10 de outubro de 2022..."; onde se lê: "... da Comissão de Valores Imobiliários... ", leia-se:
"... da Comissão de Valores Mobiliários...".
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.249, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de
abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100271/2023-13, resolve:
Art.1º Designar LUCIANA WERNER CESAR SILVA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1537845, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Equipe de Análise de Retorno e Distribuição, código FCE 1.02, da
Divisão de Análise de Retorno e Distribuição de Processos da Coordenação-Geral de Gestão
e Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.250, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de
abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100271/2023-13, resolve:
Art.1º Designar LUCIANA WERNER CESAR SILVA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1537845, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Divisão de Análise de Retorno e Distribuição de Processos, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 1.248, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, bem como o disposto
no Processo 19726.105952/2023-66, resolve:
Dispensar MARY KANEMARU, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº
0655240, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropólis, no Estado do Rio de Janeiro, em
virtude de sua aposentadoria, a partir de 15 de fevereiro de 2019.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
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