DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor VICTOR EDUARDO DE SOUSA
SILVA até 27/01/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Ciências da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. (Processo: 23101.006226/2023-86).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 481º Reunião, e
o que consta do Processo SEI 23114.907128/2023-19, resolve
Nº 634 - conceder a DEMÉTRIO SILVA LOPES, matrículas 12047-2/UFV e 2248836-0/Siape,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de
capacitação III e padrão de vencimento 06, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 14
de agosto de 2023 a 10 de fevereiro de 2024.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve
Nº 636 - 1. conceder à viúva ANA RITA BATISTA ALVES DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado LAERCIO LANA DA SILVA, matrículas 2513-5/UFV e 0427948-
7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de julho de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de julho de 2023.
(Processo SEI 23114.913141/2023-15)
Nº 637 - 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES DINIZ uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado GERALDO GELAPE DINIZ, matrículas 6770-9/UFV e 0431054-6/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 16 de julho de 2023, por força do disposto nos arts.
23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de julho de 2023.
(Processo SEI 23114.912855/2023-06).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 520, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
049/2023/DF/PROAD/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 223/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TALITA CRISTINE SOUZA LIMA, CPF nº ***.667***7-20, nº
SIAPE nº 22***85, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão 406, da
Função Gratificada (FG-2) de Chefe Titular da Divisão de Execução Contábil e Financeira, da
Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 521, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
049/2023/DF/PROAD/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 223/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE LUIZ COSTA RABELO, CPF nº ***.900***-30, SIAPE nº
23***16, ocupante do cargo de Assistente em Administração Padrão 405, de substituir o
titular da Divisão de Execução Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração
( P R OA D ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 522, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o Ofício nº 01/2023/DERM-
UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 220/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA FABRICIO MARIA, CPF nº ***.366***-90, SIAPE nº
29***89, ocupante do cargo efetivo de Professora Adjunta nível 3, da Função Gratificada
(FG-01) de Chefe Titular do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 523, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o Ofício nº 01/2023/DERM-
UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 220/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar WANDERSON FERNANDES DE CARVALHO, SIAPE nº 19***48,
CPF nº ***.384***-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 02, de substituir o titular do Departamento de Ecologia e Recursos
Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 524, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o
Ofício nº 070/2023/CCET e com o Ofício SCRP nº 222/2023, resolve:
Art.
1º
Designar
GEIZA
MARIA HAMAZAKI
DA
SILVA,
SIAPE
nº
17***26, CPF nº ***.328***-67, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Classe Associado Nível 03, para substituir o titular da Decania do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 525, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
024/2023/Direção/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 219/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BARBARA ALESSANDRA RIBEIRO DE MIRANDA LIMA,
SIAPE nº 19***84, CPF nº ***.247***-27, ocupante do cargo de Bibliotecária-
Documentalista, padrão 406, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe titular da Divisão de
Atendimento aos Usuários da Biblioteca Central (BC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 526, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
024/2023/Direção/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 218/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ISABEL ARINO GRAU, SIAPE nº 10***31, CPF nº
***.467***-67, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão 416, da Função
Gratificada (FG-2) de Chefe titular da Divisão Técnica da Biblioteca Central (BC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 527, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
024/2023/Direção/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 217/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ISABEL ARINO GRAU, SIAPE nº 10***31, CPF nº
***.467***-67, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, padrão 416, de
substituir o titular da Direção da Biblioteca Central (BC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 530, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
Ofício
nº
049/2023/DF/PROAD/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 223/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ COSTA RABELO, CPF nº ***.900***-30, SIAPE nº
23***16, ocupante do cargo de Assistente em Administração Padrão 405, para exercer a
Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Execução Contábil e Financeira, da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 531, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
024/2023/Direção/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 217/2023, resolve:
Art. 1º Designar DURVAL VIEIRA PEREIRA, SIAPE nº 20***05, CPF nº
***.535***-67, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, padrão 407, para
substituir o titular da Direção da Biblioteca Central (BC), em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 532, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
Ofício
nº
024/2023/Direção/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 218/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 16***27, CPF nº
***.710***-89, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, padrão 407, para
exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca Central (BC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 533, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
o
Ofício
nº
049/2023/DF/PROAD/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 223/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARRIETE FERREIRA MORAIS DA SILVA, SIAPE nº 17***77, CPF
nº ***.074***-35, ocupante do cargo de Administrador Padrão 410, para substituir o
titular da Divisão de Execução Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração
(PROAD), em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 534, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das
atribuições
regimentais
e
estatutárias
e
de
acordo
com
Ofício
nº
024/2023/Direção/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 219/2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DOS SANTOS CALDAS MARRA, SIAPE 20***49, CPF nº
***.896***-85, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, padrão 407, para
exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da
Biblioteca Central (BC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 535, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o
Ofício nº 01/2023/DERM-UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 220/2023, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA FABRICIO MARIA, CPF nº ***.366***-90,
SIAPE nº 29***89, ocupante do cargo efetivo de Professora Adjunta, nível 3,
para substituir o titular do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO