DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 334, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RODRIGO MILÃO DE PAIVA, CPF nº ***.805.647-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Participações
Governamentais, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Assessor Técnico de Participações Governamentais. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-
97 e Resolução de Diretoria nº 386, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 335, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar BEATRIZ MULIN MENDES ROZALINO, CPF nº ***.542.577--**, do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, Assistente de Dados de Instalações de
Produção de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de
Diretoria nº 385, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Jurídico de Autorizações, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Regulação. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 385, de 25
de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 337, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNO VALLE DE MOURA, CPF nº ***.552.048-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Regulação de Produção
de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador 
de 
Regulação 
de 
Produção 
de 
Combustíveis. 
(Processo 
SEI 
nº
48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 385, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 338, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar BIANCA FERNANDES BATISTA, CPF nº ***.530.777-**, do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na
Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 384, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 339, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar ANDREI DE MARCO DIGNART, CPF nº ***.805.821-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V, na Superintendência de
Avaliação Geológica e Econômica, Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 340, DE 27 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO MORELATTO, CPF nº ***.224.448-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico, na
Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT
- V,
de
Coordenador Geral
de
Avaliação
Geoeconômica de
Bacias
Sedimentares. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria
nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA, CPF nº ***.651.147-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Jurídica e
Administrativa, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenadora Jurídica e Administrativa. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e
Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 342, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RAQUEL LIMA FAÇANHA, CPF nº ***.687.858-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Projetos e Gestão de
Informação, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora
Técnica de Gestão dos Dados e Informação. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e
Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 343, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BARBARA FERREIRA DA ROSA SAGIORO, CPF nº ***.839.697-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Análise
Econômica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenadora de
Avaliação Econômica.
(Processo SEI
nº 48610.011250/2014-27 e
Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 344, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELAINE MARIA LOPES LOUREIRO, CPF nº ***.120.418-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora Geral de Avaliação
Geológica e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de
Avaliação Geológica e Geofísica. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de
Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 345, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ALHAN JOSE DOS SANTOS, CPF nº ***.833.394-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico de Avaliação Geológica
e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de
julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 346, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear EDUARDO DOS REIS LEAUBON, CPF nº ***.318.547-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Estudos Geológicos e
Geofísicos, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de
Assistente de Superintendência. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de
Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 205, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201681/2023-
35, resolve:
Designar RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, matrícula Siape nº 3340668 para
exercer a função de substituta do cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria Internacional,
código CCE 1.13, deste Ministério, no período de 28 de julho a 05 de agosto de 2023.
APARECIDA GONÇALVES