DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA Nº 13 DSEI/BA, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no
DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores e conveniados abaixo relacionados para
comporem a Equipe de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período
de 01 (um) ano, conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34:
Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, Matrícula SIAPE nº 6477355;
Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195;
Távila Aparecida de Assis Guimarães, Matrícula SIAPE nº 2246316;
Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466;
César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254;
André Gonçalves Pereira, Matrícula IMIP nº 33871;
Paula dos Santos Ramos, Matrícula IMIP nº 40432;
Thiago Moraes Bute, Matrícula IMIP nº 44495;
Wilson de Sousa Mendes Júnior, Matrícula IMIP nº 40508;
Gabriela Marques de Oliveira Vieira, Matrícula IMIP nº 42466.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE JESUS DIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 208, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº
XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidação da UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ
nº 43.202.472/0001-30 e Registro ANS cancelado nº 30.133-7, pelo prazo de 6 meses,
prorrogável caso necessário, contado a partir de 30/05/2023, de acordo com o previsto nos
arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 838, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023, a servidora NASHIRA VIEIRA
OREILLY CABRAL POSADA, matrícula SIAPE nº 1378418, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de
Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.826, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103639/2023-60, resolve:
Designar EDUARDO BAPTISTA VIEIRA, matrícula nº 1993425 e GLENDA CRISTINE
CRUZ CORREA, matrícula nº 1160511, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função, ficando revogada a Portaria MTE nº 380, publicada no DOU de 02/03/2023, seção
2, página 59.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.469, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10
da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores PAULA MONTAGNER,
Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho, e FELIPE VELLA PATEO, Coordenador-
Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, ambos da Subsecretaria de Estudos e
Estatísticas do Trabalho, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 9 a 21 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 21ª Conferência
Internacional de Estatísticos do Trabalho da OIT, em Genebra, Suiça (Processo nº
19955.103048/2023-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50606.001767/2019-23, resolve:
Nº 4.183 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547900, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos de Minas, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.184 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos de Minas, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.188, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50604.001909/2023-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Recife, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50620.000632/2023-49, resolve:
Nº 4.204
- Art.
1º DISPENSAR
o servidor
CARLOS HENRIQUE
SOARES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060849, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.205 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063960, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.207, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI n.º 50600.028482/2023-76, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor NILO
FLAVIO ROSA CAMPOS JÚNIOR, SIAPE n.º 2064324, ocupante do cargo de Analista em
Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias
e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre à Casa Civil comunicar a frequência do servidor requisitado,
mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade requisitante no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 4.108, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de
12/07/2022, publicada no
D.O.U., de 14/07/2022, do
Diretor-Geral do
Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transportes e
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19
de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação
como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência,
resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 05 (cinco) servidores do quadro do DNIT,
designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de
Trânsito,
nas 
rodovias
federais 
sob
circunscrição
desta 
Autarquia,
no
cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de
23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
.
ID
NOME
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
SIAPE
DNIT
. 01
Antônio Carlos Nogueira
1572492
3621-8
SER/MS
. 02
Euro 
Nunes
Varanis
Junior
1563247
3437-1
SER/MS
. 03
Felipe Angelo Ianczyk
2231499
5563
SER/MS
. 04
Patrícia Matos Da Silva
2062229
4995
SER/MS
. 05
Rogério Bogado Medina
2064676
5284
SER/MS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica).
EURO NUNES VARANIS JUNIOR