DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA Nº 4.303, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art.
144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores
e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua
competência e por orientação contida no OFÍCIO Nº 72099/2021/CGPERT/DIR/DNIT SEDE
(SEI nº 8335848) de 07/06/2021; resolve:
Art. 1º - DESCREDENCIAR 08 (oito) servidores do quadro do DNIT, designados
para desempenhar as atribuições de Agentes de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta SRE-PI DA Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº
21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores, bem como ao disposto ao artigo 4º da Resolução nº 06 de 24 de fevereiro de
201, publicada no Diário Oficial da União nº 40 de 24 de fevereiro de 2021.
. A.A.T
-
AGENTES
DA
AUTORIDADE
DE
TRÂNSITO
-
DNIT/SREPI
A
SEREM
D ES C R E D E N C I A D O S
.
NOME
M AT R Í C U L A
DNIT
M AT R Í C U L A
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. 1
Ana Maria Nunes
Pereira
4759-7
2062163
Em
função
adversa,
sem
participação efetiva
- lotação
CO E N G E .
. 2
Fabricio Mendes da
Silva
4796-1
2062755
Em
função
adversa,
sem
participação efetiva
- lotação
CAF
. 3
Francisco
das
Chagas
de
Jesus
Oliveira Lira
3646-3
1097563
Em
função
adversa,
sem
participação efetiva
- lotação
S E LO G / C A F.
. 4
Joice
de
Sousa
Borges
4819-4
2063066
Em
função
adversa,
sem
participação efetiva - lotação UL
P I CO S .
. 5
Raimundo Nonato
Pereira de Almeida
4907-5
2063288
Em
função
adversa,
sem
participação efetiva
- lotação
CAF
. 6
Rubeval Isidro de
Oliveira
4470-9
1214338
Removido
para
outra
SR
-
Paraíba
. 7
Silas Montiel Alves
Lustosa Costa
5185-3
1861285
Pediu
vacância
do
DNIT,
desligado.
. 8
Venâncio Soares de
Sousa Filho
1724-8
1096696
Em
função
adversa,
sem
participação efetiva
- lotação
CO E N G E .
Art. 2º. Permanecem credenciados os demais 17 (dezessete) Agentes da
Autoridade de Trânsito, que lotados, quer seja na sede dessa SRE-DNIT-PI em Teresina ou
em qualquer uma das 04 (quatro) Unidades Locais do Estado, atuando em carga horária
parcial, continuam realizando atividades de fiscalização de trânsito e/ou fiscalização de
sobrepeso em veículos de carga e/ou de educação para o trânsito e/ou de atuação em
junta administrativa de recursos de infração de trânsito.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.197, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência delegada pela Portaria da Diretoria Colegiada nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º -
DESIGNAR a empregada pública LUCIANA
ALVES DA SILVA,
Administradora AS II, matrícula DNIT nº 6221, para exercer o cargo de responsável TITULAR
da conformidade de gestão da Superintendência Regional /SP.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes/Topografia, matrícula DNIT nº 4404, para
exercer o cargo de responsável SUBSTITUTO da conformidade de gestão da
Superintendência Regional /SP.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 3439 de 27 de junho de 2023, publicada
no DOU de 29 de junho de 2023.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, CPF nº
***.584.171-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE DE GEOTECNO LO G I A
INTEGRADA (GF0033), vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da
Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria de Pessoal nº 83, de 10 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LUCAS DOS SANTOS LOURENÇO, CPF ***.303.696-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE
PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 351, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR PRICILA DE OLIVEIRA CAIED do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento
de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR ANTÔNIO PAULO LOPES SERRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 118.038, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor JOAO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO,
matrícula 4.991.929-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi).
Art. 2º Fica designado o servidor JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHOA, matrícula
5.973.678-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso VIII, alínea "e", da Portaria CNMP-PRESI nº
57, de 27 de maio de 2016, com fundamento no art. 20, §4º, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, c/c art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de 1998, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI,
Técnico Administrativo, matrícula nº 82.770, no período de 02/08/2023 a 12/11/2023, para
participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Goiás, sem prejuízo da percepção do seu vencimento e das vantagens de seu
cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 523, DE 25 DE JULHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA e no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o contido no processo administrativo nº 1.00.000.010028/2017-56,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, até 2 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério
Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor FERNANDO SAFE DE MATOS
COUTINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Antônio
Saldanha Palheiro, no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINDÔRA MARIA ARAUJO
PORTARIA PGR/MPF Nº 531, DE 25 DE JULHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o contido no processo administrativo nº 1.00.000.012007/2017-75,
resolve:
Art. 1º Autorizar, até 6 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério
Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora MARIA CRISTINA DA COSTA
GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a
exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da Ministra Isabel
Gallotti, no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINDÔRA MARIA ARAUJO
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