DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800063
63
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação de JOSAFÁ CARVALHEDO FERREIRA, matrícula
71948, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro da
Escola Superior do Ministério Público da União, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal, FC-3, realizada originalmente pela
Portaria nº 41, de 28 de março de 2022, publicada no DOU de 1º de abril de 2022,
passando a considerar a designação para exercer a Função Comissionada de Chefe do
Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal, FC-3, da Escola Superior do Ministério Público da
União, na matrícula 72182.
Art. 2º Apostilar a designação de JOSAFÁ CARVALHEDO FERREIRA, matrícula
71948, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro da
Escola Superior do Ministério Público da União, no encargo de substituto eventual da Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, realizada originalmente pela Portaria nº 080, de 29 de
maio de 2023, publicada no DOU de 1º de junho de 2023, passando a considerar a
designação para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, CC-2, da Escola Superior do Ministério Público da União, na matrícula 72182.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 715 - Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA
CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 1ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010065), dispensando, em consequência,
a servidora CRISTIANE LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA
CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 12ª Procuradoria de
Justiça Cível, código FC-02 (60010048).
Art. 3º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA
CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código
CC-04 (60010108), dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE LOM BA R D I
SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3.
Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA
CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010101).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.4429.0048816/2023-67).
Nº 719 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora FERNANDA DE
MELO SANDES XAVIER FERREIRA, matrícula 5181-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
12ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010101), exonerando, em consequência,
o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora FERNANDA DE
MELO SANDES XAVIER FERREIRA, matrícula 5181-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.4436.0049301/2023-59).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 720 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor THIAGO DE
OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 722 - Art. 1º Nomear, a contar de 01/08/2023, a servidora CARLA POLIANA DE FREITAS
SILVA, matrícula 4648-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto
das Emas, código CC-01 (94001029), exonerando, em consequência, a servidora MARIANA
LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4.
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, a servidora CARLA POLIANA DE
FREITAS SILVA, matrícula 4648-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Adjunta de Recursos,
código CC-03 (50060008).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo nº
19.04.4093.0048073/2023-45).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 930, de 21/07/2023,
válida
a 
contar
de 
28/07/2023
e 
considerando
o 
teor
do 
processo
nº
19.04.4386.0032203/2023-56, resolve:
Designar, a contar de 28/07/2023, o servidor HENRIQUE DA COSTA SALLES,
matrícula 4294-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Cartório de Promotoria de Justiça das
Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001029), dispensando-o, em
consequência, da substituição da função de confiança Assistente Chefe II do Cartório de
Promotoria de Justiça das Promotorias de Justiça de Águas Claras FC-02 (97001004).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 903, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3081.0048696/2023-53, resolve:
Designar a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-03 (50002160).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 908, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0050084/2023-59, resolve:
Nomear, a contar de 01/08/2023, a servidora CAROLINA SANTOS SACRAMENTO,
matrícula 5903-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001220), exonerando, em
consequência, a servidora MERCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM, matrícula 5199-3.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 909, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0049753/2023-67, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de JULIANA MOURA
LOPES VIANA, matrícula 5451-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057),
realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 655, de 31/07/2018, DOU nº 147, de
01/08/2018, Seção 2, pág. 88, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219).
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, a servidora CAROLINA SANTOS
SACRAMENTO, matrícula 5903-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 913, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0050004/2023-84, resolve:
Nomear, a contar de 01/08/2023, o servidor MADSON MOTA XAVIER, matrícula
5520-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-02 (66001094), exonerando, em consequência, a servidora PATRICIA
LOPES BARROS D OLIVEIRA, matrícula 3321-9.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº
1.426/PGJ, resolve:
Nº
910 -
Apostilar,
a contar
de 01/08/2023,
a
nomeação de
ALAUANA
CAROLINA FERNANDES
PARREIRA, matrícula
5987-1, sem
vínculo com
a
Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02
(94001024), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042) (processo nº
19.04.3522.0048917/2023-81).
Nº 911 - Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de FERNANDA
PISSOLITO BEZERRA,
matrícula 5747-9,
sem vínculo
com a
Administração
Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da
3ª Promotoria
de Justiça
de Entorpecentes
da Coordenadoria
das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001190), para o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001222) (processo nº 19.04.4093.0048073/2023-45).
Nº 912 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de RONIZE
ANDRADE DE
OLIVEIRA PASSOS,
matrícula 5486-1,
sem vínculo
com a
Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001024), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001230).
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, o servidor LUIZ ANTONIO
FERREIRA SILVA ALVES, matrícula 5064-4, Analista do MPU/Direito da carreira
do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete
de
Promotoria I
da
9ª
Promotoria
de Justiça
Criminal
da
Coordenadoria
das Promotorias
de
Justiça de
Brasília
I, código
CC-01
(66001230) (processo nº 19.04.3352.0049579/2023-83).
CLÁUDIA MARIA RAMOS

                            

Fechar