DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.889 - Processo nº 53500.053349/2023-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aguanil/MG.
Nº 9.890 - Processo nº 53500.053427/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, CNPJ 03.889.011/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sete Quedas/MS.
Nº 9.893 - Processo nº 53500.053884/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA, CNPJ 19.770.288/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alvarenga/MG.
Nº 9.894 - Processo nº 53500.054272/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
TRESPONTANA
DE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
21.557.194/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 9.895 - Processo nº 53500.054464/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARCONI FM LTDA, CNPJ 23.423.411/0001-95, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Açailândia/MA .
Nº 9.898 - Processo nº 53500.054860/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ 02.023.195/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 9.899 - Processo nº 53500.055341/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA, CNPJ 76.208.859/0001-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Nova Aurora/PR.
Nº 9.900 - Processo nº 53500.055748/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO, CNPJ 83.102.525/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Monte Castelo/SC.
Nº 9.901 - Processo nº 53500.055769/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
JOSE
DO
CEDRO,
CNPJ
83.026.781/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Cedro/SC.
Nº 9.902 - Processo nº 53500.056303/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaú/SP.
Nº 9.903 - Processo nº 53500.056373/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 9.904 - Processo nº 53500.056375/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Indaiatuba/SP.
Nº 9.905 - Processo nº 53500.056569/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Atibaia/SP.
Nº 9.906 - Processo nº 53500.056614/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ANTENA JOVEM LTDA, CNPJ 52.820.610/0001-35, executante
do Serviço
de Radiodifusão
Sonora em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Assis/SP.
Nº 9.907 - Processo nº 53500.058963/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa
Santa/MG.
Nº 9.908 - Processo nº 53500.059861/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso
Alegre/MG.
Nº 9.909 - Processo nº 53500.059864/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 9.910 - Processo nº 53500.060432/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 9.911 - Processo nº 53500.060476/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Soledade de Minas/MG.
Nº 9.950 - Processo nº 53500.049553/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Machadinho/RS.
Nº 9.951 - Processo nº 53500.049739/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maximiliano de Almeida/RS.
Nº 9.952 - Processo nº 53500.049743/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maximiliano de Almeida/RS.
Nº 9.953 - Processo nº 53500.049749/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maximiliano de Almeida/RS.
Nº 9.954 - Processo nº 53500.050340/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CNPJ 87.612.891/0001-15,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Planalto/RS.
Nº 9.955 - Processo nº 53500.053347/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ACAIACA, CNPJ 18.295.287/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Acaiaca/MG.
Nº 9.956 - Processo nº 53500.053374/2023-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 03.501.558/0001-49,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Negro/MS.
Nº 9.957 - Processo nº 53500.053893/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALVORADA DE
MINAS PREFEITURA, CNPJ 18.303.164/0001-53,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alvorada de Minas/MG.
Nº 9.963 - Processo nº 53500.054684/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
OURO
MINAS
DE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
26.543.678/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Terra Nova do Norte/MT.
Nº 9.964 - Processo nº 53500.054952/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Palmeira dos
Índios/AL.
Nº 9.965 - Processo nº 53500.055088/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ 20.920.567/0001-93, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bambuí/MG.
Nº 9.966 - Processo nº 53500.055089/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ 20.920.567/0001-93, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bambuí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 10.005 - Processo nº 53500.049534/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t u m b i a r a / G O.
Nº 10.006 - Processo nº 53500.058524/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Faxinal do Soturno/RS.
Nº 10.007 - Processo nº 53500.059424/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA, CNPJ 19.965.631/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Piranga/MG.
Nº 10.008 - Processo nº 53500.059604/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pompéu/MG.
Nº 10.009 - Processo nº 53500.059856/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTE, CNPJ 18.404.970/0001-18, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Poté/MG.
Nº 10.010 - Processo nº 53500.059857/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTE, CNPJ 18.404.970/0001-18, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Poté/MG.
Nº 10.011 - Processo nº 53500.059967/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA, CNPJ
18.133.926/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Miguel do Anta/MG.
Nº 10.012 - Processo nº 53500.060383/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AMERICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ 88.079.462/0001-
97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Montenegro/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.514, DE 22 DE JULHO DE 2023
Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Bebedouro/SP, no período de
22/07/2023 a 19/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2023
Nº
10.516
-
Processo
nº
53500.063620/2023-80.
Expede
autorização
à
FFA
INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.375.450/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.517 - Processo nº 53500.062836/2023-28. Expede autorização à TIW ISP INTERNET &
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 16.818.567/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.518 - Processo nº 53500.062224/2023-35. Expede autorização à TELENOVA
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 37.141.362/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.519 - Processo nº 53500.061539/2023-65. Expede autorização à ONLY SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.753.513/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.520 - Processo nº 53500.053070/2023-91. Expede autorização à VERTEC S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.702.070/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
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