DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800028
28
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ABMIC Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Processo: 01400012604202353
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.399.873,00
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 47ª Mostra Internacional de Cinema será realizada durante 14 dias.
A Mostra é composta por uma série de ações culturais, a 47ª edição do evento volta às
salas da capital paulista. A seleção faz um apanhado do que o cinema contemporâneo
mundial tem produzido, além de apresentar novas tendências, temáticas, narrativas e
estéticas.
232129 - forumdoc.bh.2023 - 27o Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo
Horizonte
Associação Filmes de Quintal
CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46
Processo: 01400012613202344
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 340.027,88
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 27ª edição do Festival do Filme Documentário e
Etnográfico de Belo Horizonte: forumdoc.bh.2023. Serão apresentadas cerca de 30
sessões de filmes com entrada gratuita no Cine Humberto Mauro/Palácio das Artes e
demais espaços culturais municipais e exibições online em plataforma virtual, junto a um
fórum de debates com diretoras (es) e pesquisadoras (es). Publicação de catálogo.
232130 - A Terra Delas
CAMILA ANGELINA ZIVIANI SERVICOS DE AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.752.226/0001-23
Processo: 01400012616202388
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 487.242,98
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto audiovisual de documentário média metragem, com 52
minutos finalizado em 4k que busca estabelecer uma conexão ao ato de comer, contando
histórias de mulheres que trabalham e são protagonistas do cultivo de alimentos
agrícolas na agricultura familiar no território brasileiro .
232134 - UMA MENTE DEPOIS DOS 40 - o documentário
Fabrica de Filmes Comunicação Ltda.
CNPJ/CPF: 08.060.504/0001-09
Processo: 01400012622202335
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 731.244,88
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Será produzido um média-metragem documental chamado "UMA
MENTE DEPOIS DOS 40 - o documentário", com 55 minutos de duração em Full HD. O
filme explora a trajetória em busca de transformação pessoal após os 40 anos,
abordando trabalho, família e os questionamentos dessa fase da vida. O conteúdo será
exibido em um evento presencial gratuito no lançamento do filme, enviado para festivais
e mostras de cinema nacionais e internacionais e posteriormente disponibilizados na
internet.
232140 - Cuidar do Solo
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Processo: 01400012629202357
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.021,75
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Cuidar do Solo", de 50
minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, irá
acompanhar nosso personagem em busca de respostas em como fazer com que o nosso
extenso solo, intensamente produtor, seja recuperado para que novas gerações possam
utilizá-lo sempre.
232143 - Camaçari- BA - Nos Trilhos da Memória
SILVANO GASPAR ME
CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40
Processo: 01400012632202371
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 460.350,00
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Camaçari Nos Trilhos da Memória, trata-se da produção de média
metragem, de gênero documental com 60 minutos, finalização em 4K com indicação livre,
sobre o resgate da História, Memória e Culturada cidade de Camaçari-BA.
232147 - Juventude S.A
ATLANTICO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 22.791.682/0001-30
Processo: 01400012640202317
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 276.781,45
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Juventude S.A contempla a produção de 02 (dois) curta-
metragens documentais, feitos por jovens de baixa renda residentes em Ponte Nova/MG,
a partir de uma capacitação audiovisual realizada no processo de produção dos filmes.Os
filmes serão captados em suporte digital e a cores, com duração de aproximada de 15'
cada, resolução 2k, e terão como premissa, os desafios e oportunidades de preservação
ambiental na cidade de Ponte Nova/MG. Classificação Livre.
232173 - BrLab 2023
Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21
Processo: 01400012672202312
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 808.000,00
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 23/11/2023
Resumo do Projeto: O BrLab (2011-) é um evento anual pioneiro de referência
internacional de formação e integração de profissionais do audiovisual ibero-americano
em ambiente imersivo e colaborativo. Estabelece-se com workshops de desenvolvimento
de projetos, difusão, capacitação e integração produtiva, além de exibição de filmes,
debates e seminários abertos ao público e a produção de um catálogo do projeto.
232175 - Plano Anual de Atividades 2024 - Instituto Querô
INSTITUTO QUERÔ
CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38
Processo: 01400012674202310
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.840.187,99
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Instituto Querô dará continuidade
em 2024, aos projetos de oficinas de audiovisual: "Oficinas Querô", "Querô na Escola" e
"Querô Comunidade", atendendo jovens de baixa renda e moradores de comunidades
periféricas da Baixada Santista.
232177 - Coleção Glauber Rocha - Restauro Digital 4K - Filmes Terra em Transe e
Maranhão 66
Paloma Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
CNPJ/CPF: 05.752.246/0001-33
Processo: 01400012677202345
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 999.266,44
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Restauração em 4K dos filmes "Terra em Transe," pb, 101min, 1966
e o curta metragem "Maranhão 66", pb 10 min, 1966, direção de Glauber Rocha.
Realização de acervos audiovisuais em formatos DVD/blue ray (com making off), com
doações de algumas unidades para cinematecas, instituições de ensino e TV. Realização
de exibições seguidas de debates em instituições públicas de ensino.
232191 - 33º Cine Ceara - Festival Ibero-americano de Cinema
M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL
CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81
Processo: 01400012767202336
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.652.309,10
Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema é um festival que
tem como eixo principal o tripé formação, produção e difusão. Com 7 dias de duração,
o festival realiza mostras competitivas de longas-metragens ibero-americanos, curtas-
metragens nacionais e produções cearenses. Promove ainda debates com realizadores,
exibições especiais, atividade de formação, mostras sociais e homenagens a
personalidades de destaque da área do audiovisual.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 150, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo
I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do
Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º,
do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.101444/2023-88:
.
Comunidade
Município
Estado
. SEGREDO (Composta pelas Comunidades: MUQUÉM, BARRA
NOVA, ENCHU, ARRECIFE, FAZENDÃO E BAIXÃO)
BOM JESUS DA SERRA
BA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 20, sob o n.º 2972, às fls. 195.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNA THOMAZ RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 151, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo
I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do
Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º,
do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100796/2023-16:
.
Comunidade
Município
Estado
.
RIBEIRÃO DA CACHOEIRA
CHAPADA DO NORTE
MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral n.º 20, sob o nº 2971, às fls. 194.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNA THOMAZ RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 152, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo
I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do
Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º,
do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100978/2023-97:
.
Comunidade
Município
Estado
.
SÃO BENTO
SANTOS DUMONT
MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral n.º 20, sob o n.º 2970, às fls. 193.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNA THOMAZ RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 153, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo
I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do
Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º,
do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.101548/2020-40:
.
Comunidade
Município
Estado
.
SANTA LUZIA DO SÍTIO BAIXIO DO TAMANDUÁ
SANTANA DO IPANEMA
AL
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral n.º 20, sob o n.º 2959, às fls. 182.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNA THOMAZ RODRIGUES