DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de
direito de uso de recursos hídricos de:
Nº 1.655 - MARCIONILIA PAIXAO VIANA, Córrego do Engano, município de Pedro
Canário/ES, irrigação.
Nº 1.656 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, rio Doce, município de
Linhares/ES, esgotamento sanitário.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.657 - Revogar, a partir de 1 de março de 2023, a outorga emitida a RICARDO
ANTÔNIO LUSTOSA DA SILVA, por meio da Resolução nº 13, de 07 de janeiro de 2015,
publicada no DOU em 22 de janeiro de 2015, seção 1, pág. 97, para aquicultura
(piscicultura em tanques-rede) no UHE Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Belém do São
Francisco, Estado de Pernambuco, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.658 - Revogar, a partir de 1 de março de 2023, a outorga emitida a FRANCISCO ALVES
GUSMÃO, por meio da Resolução nº 916, de 24 de maio de 2017, publicada no DOU em
30 de maio de 2017, seção 1, pág. 93, para aquicultura (piscicultura em tanques-rede) no
UHE Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, por
solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.659 - Revogar a outorga emitida a L & J AQUICULTURA LTDA., por meio da Resolução
nº 912, de 24 de maio de 2017, publicada no DOU em 30 de maio de 2017, seção 1, pág.
93, para aquicultura (piscicultura em tanques-rede) no UHE Luiz Gonzaga/Itaparica,
Município de Glória, Estado da Bahia, por solicitação do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:
Nº 1.660 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.661 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.662 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.663 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.664 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.665 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de São Francisco
de Sales/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de
uso de recursos hídricos à:
Nº 1.666 - JOSE ALUIZIO DE OLIVEIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqu e i r ã o / P B,
irrigação.
Nº 1.667 - JOSE IREMAR DA SILVA E CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.668 - CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVA E JOSE IREMAR DA SILVA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.669 - JOSELITO HERCULANO PESSOA,
Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.670 - JOSELITO HERCULANO PESSOA,
Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.671 - JOCELIO HERCULANO PESSOA E JOSELITO HERCULANO PESSOA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.672 - FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.673 - JOSE ANSELMO DE FARIAS MIRANDA E RODRIGO GOMES MAIA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.674 - JOSE ANSELMO DE FARIAS MIRANDA E RODRIGO GOMES MAIA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.675 - MARCELO NILSON DA SILVA E MARCIO ROGERIO DA SILVA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.676 - VITAL BRAZ FILHO E LAELSON DE MACEDO SILVA, Açude Epitácio Pessoa,
município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.677 - VITAL BRAZ FILHO E NATALICIO PEREIRA DE MACEDO, Açude Epitácio Pessoa,
município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.678 - VANDERLEY DO NASCIMENTO SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.679 - JOSINALDO ROLIM DE SOUSA E CAIO ANDERSON DE SOUSA ROLIM, Açude
Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.680 - JOSE DE ARIMATEA FARIAS DE MACEDO, GENAILTON BRAZ DE MACEDO,
FRANCISCO BRAZ DE MACEDO E GERAILTON BRAZ DE MACEDO, Açude Epitácio Pessoa,
município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.681 - JOSE VITAL RODRIGUES MACEDO E NATALICIO PEREIRA DE MACEDO, Açude
Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.682 - CICERO JONAS DA SILVA, SEVERINO DO RAMO SILVA E JOAO PEDRO DA SILVA,
Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.683 - JOSE NILSON DE ALBUQUERQUE, JAIR DOS SANTOS MACEDO E ANTONIO
RODRIGUES PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/ P B,
irrigação.
Nº 1.684 - JOSE DE ASSIS SANTOS E LUIZ RICARDO ALVES SANTOS, Açude Epitácio Pessoa,
município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.685 - JOSE BONIFACIO DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.686 - MARGARIDA DA SILVA MENEZES, VITOR HUGO DE OLIVEIRA MENEZES E
EDSANDRO JOSE DA SILVA MENEZES OLIVEIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra
de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.687 - IRINALDO ALVES DA COSTA JUNIOR E GLAUCO ERNANDE DE AMORIM
ALBUQUERQUE, Açude Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.688 - LUCAS CAETANO SANTOS E LINDOMAR CAETANO SANTOS, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.689 - ANTONIO JOAO DE SOUSA, JERLAN DE SOUSA SILVA, JOSE THIAGO DE SOUSA
SILVA E ELIONALDO DO NASCIMENTO SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.690 - JUELITON BRAZ DE SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.691 - GISELDO BRAZ DE SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueir ã o / P B,
irrigação.
Nº 1.692 - JOSE ANSELMO DE FARIAS MIRANDA JUNIOR E VITAL BRAZ FILHO, Açude
Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1693 - JOSE EDUARDO DE MACEDO GOMES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra
de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.694 - JOSE EDUARDO DE MACEDO GOMES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra
de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.695 - ROSEILDO LOPES LAURENTINO, ROSENILSON LOPES LAURENTINO E ROSENILDO
LOPES LAURENTINO, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.696 - MARIA ALIETE PINTO DAS CHAGAS E ROSEILDO LOPES LAURENTINO, Açude
Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.697 - SEVERINO MARCONE DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.698 - JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE SILVA E JOSE NILDO DA SILVA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.699 - EDINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.700 - EDINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1701 - JOSINALDO LINO DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.702 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E DIOGO MARIANO DOS SANTOS, Açude
Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.703 - ANIBAL FURTADO MACIEL, Açude Epitácio Pessoa, município de Boquei r ã o / P B,
irrigação.
Nº 1.704 - JOSE EDVALDO SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão / P B,
irrigação.