DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
na Carta
S/N°, de 14 de
abril de 2023,
protocolada na ANEEL sob
o nº
48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da razão social da empresa
Mendubim II Energia Ltda., para Sol de Cristóvão Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 45.991.741/0001-10, titular do empreendimento abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003800/2017-24
UFV Mendubim II
UFV.RS.RN.037750-3.01
REA nº 12.476, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.577, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim III Energia Ltda., para Sol de Ponta do Mel
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.823/0001-64, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003801/2017-79
UFV Mendubim III
UFV.RS.RN.037751-1.01
REA nº 12.477, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.578, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim IV Energia Ltda., para Sol de Galinhos
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.863/0001-06, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003802/2017-13
UFV Mendubim IV
UFV.RS.RN.037752-0.01
REA nº 12.478, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.579, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim V Energia Ltda., para Sol de São Miguel do
Gostoso Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.921/0001-00, titular do
empreendimento abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003803/2017-68
UFV Mendubim V
UFV.RS.RN.037753-8.01
REA nº 12.479, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.580, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim VI Energia Ltda., para Sol de Touros
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.972/0001-23, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003804/2017-11
UFV Mendubim VI
UFV.RS.RN.037754-6.01
REA nº 12.480, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.581, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim VII Energia Ltda., para Sol de Zumbi
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.035/0001-92, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003805/2017-57
UFV Mendubim VII
UFV.RS.RN.037755-4.01
REA nº 12.481, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.582, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim VIII Energia Ltda., para Sol de Maracajaú
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.085/0001-70, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003824/2017-83
UFV Mendubim VIII
UFV.RS.RN.037769-4.01
REA nº 12.482, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.583, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim IX Energia Ltda., para Sol de Genipabu
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.149/0001-32, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003823/2017-39
UFV Mendubim IX
UFV.RS.RN.037770-8.01
REA nº 12.483, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.591, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N° de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim X Energia Ltda., para Sol de Ponta Negra
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.184/0001-51, titular do empreendimento
abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003822/2017-94
UFV Mendubim X
UFV.RS.RN.037771-6.01
REA nº 12.484, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.592, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de
4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo
abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril de 2023,
protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da
razão social da empresa Mendubim XI Energia Ltda., para Sol de Pipa Energia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 45.992.228/0001-43, titular do empreendimento abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003821/2017-40
UFV Mendubim XI
UFV.RS.RN.037772-4.01
REA nº 12.485, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.593, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim XII Energia Ltda., para Sol de Barra do
Cunhaú Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.261/0001-73, titular do
empreendimento abaixo listado.
.
Processo
Empreendimento
C EG (*)
At o
.
48500.003820/2017-03
UFV Mendubim XII
UFV.RS.RN.037773-2.01
REA nº 12.486, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.594, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO
E DE
AGENTES COMERCIALIZADORES
DE ENERGIA
DA SUPERINTENDÊNCIA
DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na
Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de
2023, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida
na Carta
S/N°, de 14 de
abril de 2023,
protocolada na ANEEL sob
o nº
48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da razão social da empresa
Mendubim XIII Energia Ltda., para Sol de Baía Formosa Energia Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 45.992.304/0001-10, titular do empreendimento abaixo listado.