DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 309/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 16/03/2021.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.666/2018-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-ALVARÁ N° 6673 Publicado DOU de
12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 793,99 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 49,29 ha
830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-ALVARÁ N° 575 Publicado DOU de
09/02/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 362,06 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 322,21 ha
834.088/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S
A-ALVARÁ N° 3214/2016,
Publicado DOU de 08/04/2016:- ONDE SE LÊ: "numa área de 1.091,56ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°02'30,708"
S/43º26'54,127"W;
20°02'36,889"
S/43º26'47,241"W; 20°02'36,564"
S/43º26'39,334"W........" LEIA-SE:
"numa área
de
1092,94ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentescom os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°02'30,708" S/43º26'54,127"W;
20°02'36,889" S/43º26'47,241"W;20°02'36,564" S/43º26'39,334"W........."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.821/2012-TB LOCH E CIA LTDA - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n°
4/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... uso: Rocha de Revestimento..."; "Leia-se: ... uso:
Industrial..."
834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA -
Publicado DOU de
06/12/2016., Relação n° 689/2016, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Área de 1.769,00 ha para
627,97 ha..."; "Leia-se: ... Área de 852,28 ha para 627,97 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 310/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.308/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SÉRGIO HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°4831/2021
832.513/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9670/2021
832.489/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9664/2021
833.949/2012-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:NEVES
EXTRAÇÃO DE GRANITOS
LTDA. ME- CPF ou CNPJ
23.918.479/0001- 45- Alvará
n°13465/2009
831.438/2018-GRANORTE
COMERCIO
DE
GRANITOS
LTDA-
Cessionário:MNERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.828.398/0001-05- Alvará
n°6319/2019
830.296/2012-MLJ
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 41.889.861/0001-50-
Alvará n°1913/2013
830.361/2020-CAJUGRAM
GRANITOS
E
MARMORES
DO
BRASIL
LTDA-
Cessionário:TEMPEST
STONES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
40.758.250/0001-00-
Alvará
n°1605/2020
830.608/2021-GIBEGRAM MINERACAO
LTDA- Cessionário:LEAO
DE JUDA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°5716/2021
830.084/2022-NEW STONES MINERAÇÃO
LTDA ME- Cessionário:QUARTZ
STONES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.505.628/0001-02- Alvará n°3124/2022
830.927/2021-MINERACAO
ESTRELA LTDA-
Cessionário:CALBRAX
CALCÁRIO
AGRÍCOLA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.638.538/0001-75- Alvará n°5703/2021
830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO-
Cessionário:GERALDO ALVES DE
SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 794.825.206-10- Alvará n°4558/2023
831.394/2018-IBMG
MINERAÇÃO
COMERCIO
E
INDÚSTRIA
LTDA.-
Cessionário:MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01-
Alvará n°6662/2019
832.512/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°10246/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.927/2010-PACTO MINERACAO LTDA-OF. N°24669/2023/DIOUT-MG/ANM;
Mineração Moria Ltda.
830.146/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-OF. N°23411/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda.
830.608/2022-RENATA
ALVARENGA
VILELA
BOTELHO-OF.
N°23836/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Inga
832.397/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-
OF. N°23753/2023/DIOUT-MG/ANM ; CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA
832.005/2018-MINERAÇÃO
ELENITA EIRELE
ME-OF.
N°23413/2023/DIOUT-
MG/ANM;Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda; Mining Diamond Bamba
Ltda. SPE ; R2 Mineração Ltda. ME
830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-OF. N°23499/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Alvorada Comercio de Cereais e Transportes Eireli
832.127/2018-FRANCISCO
FERNANDES
DA
COSTA
FILHO-OF.
N°22451/2023/DIOUT-MG/ANM;Refertil Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.666/2018-FABRICIA
TATIANA BARBOSA
ME-
Alvará n°6673/2019
-
Cessionario:832.282/2021.-AREAL PONTE NOVA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.559.980/0001-
81
834.110/2010-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-
Alvará
n°11.327/2015 - Cessionario:830.201/2020-MICAPAEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS
LTDA.- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.576/2009-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°23412/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio Paraiso Ltda. Epp
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
804.278/1974-MINERIOS NACIONAL S.A.- Portaria de Lavra nº 038/1997-
Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15
832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de
Lavra
nº 164/2023-
Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA
BELA
VISTA LTDA.-
CNPJ
46.849.743/0001-31
831.478/1990-PROJETO HEXAGONO
CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
338/1999-
Cessionário:COSTA
MINERAÇÃO
LTDA.-
CNPJ
45.383.632/0001-10
832.980/2003-AREAL
CASSIA
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
114/2021-
Cessionário:AREAL CASTRO LTDA- CNPJ 14.386.646/0001-63
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
008.863/1943-R.B.M.
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Arrendatário:MINERAÇÃO
POLARIS LTDA-
CNPJ 20.860.011/0002-30
- Termino
do
arrendamento: PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.706/2004-IMOBILIARIA E CONSTRUTORA FONSECA
& MELO LTDA-
Cessionário:ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES & MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
08.601.752/0001-10- Alvará n°10068/2004
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS E- Cessionário:LUIS FERNANDO
PEREIRA CHAVIS- CNPJ 40.312.265/0001-40- PLG n°50/2021
831.790/2013-JADER DE CASTRO- Cessionário:ANTONIO OSVALDO RODRIGUES-
CNPJ 205.937.086-87- PLG n°39/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23611/2023/DIOUT-MG/ANM ;
MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.
832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23610/2023/DIOUT-MG/ANM;
MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.
832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23608/2023/DIOUT-MG/ANM ;
MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.
832.870/2015-MARIA
LUCIA
A.
NAVES-OF.
N°23609/2023/DIOUT-
MG/ANM;MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.
832.725/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°21904/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Mineração S J Tadeu Ltda Me
832.724/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°21906/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Mineração S J Tadeu Ltda Me
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.251/2016-JOSE
WENCESLAU
FERNANDES-OF.
N°23410/2023/DIOUT-
MG/ANM; ACD Mineração Ltda
832.491/1988-SPIRISTONES LTDA-OF. N°23204/2023/DIOUT-MG/ANM ; Gigante
Mineração Ltda.
832.635/2015-ADELIA
SEVERINO
GOMES-OF.
N°23607/2023/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO TOMBADOR LTDA.
830.672/2018-LUÍSA LOPES
DE BASTOS
VIEIRA-OF. N°23606/2023/DIOUT-
MG/ANM ; LPM - Lusa & Pedro Mineração Ltda.
830.566/2015-RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA-OF. N°23605/2023/DIOUT-MG/ANM
; Mineração Esmeralda Ltda.
832.469/2005-MARIA LEONOR
BAETA-OF. N°23498/2023/DIOUT-MG/ANM;
MLB Mineração Leonor Baeta Ltda.
833.368/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°22715/2023/DIOUT-MG/ANM ;
FHAE Granitos do Brasil Ltda.
831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF.
N°22403/2023/DIOUT-MG/ANM ;
FHAE Granitos do Brasil Ltda.
832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°21970/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Luciano Coelho Lanza Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.598/2005-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- n° 10094/2005 - Cessionário:
SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 09.169.571/0001-29
833.149/2014-ITINGA MINERACAO LTDA- n° 5213/2016 - Cessionário: BRAZIL
MARBLE BLOCKS LTDA- CNPJ 43.029.896/0001-44
831.606/2001-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- n° 9606/2001 - Cessionário:
MCS LITIO SPE LTDA.- CNPJ 47.695.883/0001-65
832.546/2014-JOVELINO
MARCIAL-
n°
6435/2012
-
Cessionário:
ANX
GRANITOS DO BRAZIL LTDA.- CNPJ 44.874.004/0001-74
835.342/1993-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-
n°
15.086/2000 - Cessionário: GREEN SLATE MINING LTDA.- CNPJ 86.533.957/0001-19
833.162/2011-THALES JUNIO DA SILVA- n° 688/2012 - Cessionário: THALES
JUNIO DA SILVA EIRELI- CNPJ 30.306.335/0001-01
830.239/2019-MARCOS AURELIO DOS SANTOS- n° 1925/2016 - Cessionário:
DUNAS MS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 27.873.854/0001-39
831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA- n° 369/2022 - Cessionário: JULIANA
CESAR PEREIRA LTDA.- CNPJ 06.299.385/0001-16
833.472/2010-JOGRAL
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
n°
16202/2010 - Cessionário: AU - AREIA URUCUIA LTDA.- CNPJ 43.562.621/0001-71
832.528/2001-REUBI
LUIZ
DE
MATOS-
n°
2224/2002
-
Cessionário:
MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.084/2022-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°23414/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME ; Mining Diamond
Bamba Ltda. SPE ; R2 Mineração Ltda. ME
830.657/2023-MINING DIAMOND BAMBA LTDA SPE-OF. N°23415/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME ; Premovale Comércio de Materiais de
Construção Ltda ; R2 Mineração Ltda. ME
831.805/2023-R2
MINERAÇÃO
LTDA
ME-OF.
N°23416/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mining Diamond Bamba Ltda. SPE ; Premovale Comércio de Materiais de
Construção Ltda ; Mineração Elenita Eirele ME
831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°21969/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Prime Mineração Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 311/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°21968/2023/DIOUT-MG/ANM ;
EVK - Mineração Eireli
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 312/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
5788/2023-831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-
5833/2023-831.440/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5832/2023-831.439/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5831/2023-831.438/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5830/2023-831.437/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5829/2023-831.436/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5828/2023-831.434/2023-LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDA-
5827/2023-831.432/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
5826/2023-831.431/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5825/2023-831.430/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5824/2023-831.429/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5823/2023-831.428/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5822/2023-831.427/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5821/2023-831.426/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5820/2023-831.425/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5819/2023-831.424/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5818/2023-831.423/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5817/2023-831.422/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
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