DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.748/2005-VALE S.A.-OF. N°23135/2023/DIFIP-MG/ANM
832.747/2005-VALE S.A.-OF. N°23127/2023/DIFIP-MG/ANM
832.594/2005-VALE S.A.-OF. N°23126/2023/DIFIP-MG/ANM
832.333/2005-COMERCIAL
EXPORTADORA
RINOLDI
EIRELI-OF.
N°23080/2023/DIFIP-MG/ANM
832.332/2005-COMERCIAL
EXPORTADORA
RINOLDI
EIRELI-OF.
N°23072/2023/DIFIP-MG/ANM
832.470/2005-LUÍS
FERNANDO SANTOS
BOLINA-OF.
N°23037/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.130/2005-VALE S.A.-OF. N°23031/2023/DIFIP-MG/ANM
832.721/2005-VALE S.A.-OF. N°23029/2023/DIFIP-MG/ANM
832.710/2005-VALE S.A.-OF. N°23023/2023/DIFIP-MG/ANM
832.717/2005-VALE S.A.-OF. N°23019/2023/DIFIP-MG/ANM
832.715/2005-VALE S.A.-OF. N°23018/2023/DIFIP-MG/ANM
832.743/2005-VALE S.A.-OF. N°23016/2023/DIFIP-MG/ANM
832.722/2005-VALE S.A.-OF. N°23012/2023/DIFIP-MG/ANM
832.723/2005-VALE S.A.-OF. N°23006/2023/DIFIP-MG/ANM
832.733/2005-VALE S.A.-OF. N°23002/2023/DIFIP-MG/ANM
832.735/2005-VALE S.A.-OF. N°22991/2023/DIFIP-MG/ANM
832.739/2005-VALE S.A.-OF. N°22988/2023/DIFIP-MG/ANM
832.742/2005-VALE S.A.-OF. N°22984/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°23269/2023/DIFIP-MG/ANM
830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°23263/2023/DIFIP-MG/ANM
831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°23274/2023/DIFIP-MG/ANM
830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF.
N°23248/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.763/1963-VALE S.A.-OF. N°23273/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek -
Marca: Varginha - Volumetria: 5L, sem gás - Marca: Yphannek - Volumetria: 5L, sem
gás- VARGINHA/MG
005.839/1949-IRMAOS
RAFFAELLI
MINERADORA
LTDA-
Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Açaí Formosa -
Volumetria: 510 ml , sem gás- JACUTINGA/MG
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-
Nome da Fonte: Quinta's del Rey - Marca: Água Leve de Minas - Volumetria: 20L, sem
gás- UBERABA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 306/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°24270/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.431/2013-HENRIQUE
MACHADO
E
SILVA-OF.
N°24236/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.528/2010-RUI MARTINS ARAUJO ME-OF. N°23417/2023/DIOUT-MG/ANM
831.836/2022-DOURADOS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°24227/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.654/2008-COMPANHIA
DE
PARTICIPACOES
MINERARIAS-OF.
N°24015/2023/DIOUT-MG/ANM
831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°23249/2023/DIOUT-MG/ANM
831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°24003/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°23987/2023/DIOUT-MG/ANM
830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°23835/2023/DIOUT-MG/ANM
831.157/2002-ANALIA
RODRIGUES
CARDOSO-OF.
N°23986/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.106/2002-MINERACAO
GRAJUMAR
LTDA-OF.
N°23232/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°23982/2023/DIOUT-MG/ANM
831.034/2012-CERAMICA
BONSUCESSO
LTDA-OF.
N°23975/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.548/2014-JOVELINO MARCIAL-OF. N°24444/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.133/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
830.105/1993-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
831.134/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
831.002/2003-MINERACAO THOMAZINI LTDA
831.102/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.
831.525/1983-RONALDO JOSÉ VICINTIN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.434/2022-MINERACAO CARAI LTDA
831.129/2019-MARIA CELIA DE FARIA
830.113/2022-JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES
830.242/2022-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
830.385/2022-SANTOS LOPES LTDA
832.878/2022-GIORDANO FERRAZ VILACA DORNELAS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.333/2023-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681
830.326/2023-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662
830.368/2023-LUCIENE BARBOSA BATISTA
832.567/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA
832.568/2022-MARIA SILVANA RODRIGUES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.006/2022-IND E COM DE CERAMICA
JOAO DE BARRO LTDA-OF.
N°23502/2023/DIOUT-MG/ANM
831.484/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°22990/2023/DIOUT-MG/ANM
831.485/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°22994/2023/DIOUT-MG/ANM
831.489/2021-MINERACAO
NOSSA
SENHORA
DA
GUIA
LTDA-OF.
N°22996/2023/DIOUT-MG/ANM
831.722/2021-REINALDO DIAS RODRIGUES-OF. N°23009/2023/DIOUT-MG/ANM
831.510/2022-JACKELINE
LOPES
RAMOS
03451751666-OF.
N°23043/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
833.041/2022-MUNICIPIO DE AIURUOCA-OF. N°23240/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA
830.196/2022-MUNICIPIO DE JURUAIA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 307/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.671/2022 - HELENO VILELA LIMA - ALVARÁ Nº 5660/2023 - Destacado do
Processo 831.865/2021 - ALVARÁ Nº 09/2022 - Vencimento em 05/01/2024
831.091/2022 - HELENO VILELA LIMA - ALVARÁ Nº 5658/2023 - Destacado do
Processo 831.865/2021 - ALVARÁ Nº 09/2022 - Vencimento em 05/01/2024
831.327/2022 - EXTRACAO DE AREIA E ARGILA MAXIMO LTDA - ALVARÁ Nº
5659/2023 - Destacado do Processo 831.865/2021 - ALVARÁ Nº 09/2022 - Vencimento em
05/01/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 308/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.266/2019-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP
831.813/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA
832.070/2018-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.
831.763/2014-MWG MINERACAO LTDA
832.375/2009-AREIAS 2 IRMAOS LTDA
830.637/2018-DARTAGNO PÁDUA PALMA
832.849/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
833.685/2010-MWG MINERACAO LTDA
831.122/2019-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO
830.506/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
831.526/2019-FERNANDA RODRIGUES ROBLES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA-OF. N°23243/2023/DIFIP-MG/ANM
832.812/2005-SCUDOL
MINERAÇÃO
LTDA.
ME.-OF.
N°23116/2023/DIFIP-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA- AI N°1318/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo
Referência: 48054.931230/2023-18 )
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.375/2009-AREIAS 2 IRMAOS LTDA-OF. N°21057/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ
N°898/2020
832.447/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-ALVARÁ N°365/2020
831.442/2012-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ
N°363/2020
831.861/2020-RONALDO GUIMARÃES MISK-ALVARÁ N°4062/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.666/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.
832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.747/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 547,71
hectares para 501,70 hectares.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PIRANGA/MG
830.616/2011-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.977,42
ha para 1.492,06 ha.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PIRANGA/MG
832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 31,60 ha para 26,00 ha.-AREIA
(uso Agregado).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
834.403/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.846,27
ha para 1.563,52 ha.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PIRANGA/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG,
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 278/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-MINÉRIO DE FERRO
(uso:
Industrial)
e
GNAISSE
(uso:
Revestimento).-SANTA
BÁRBARA
DO
L ES T E / S I M O N ÉS I A / M G
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.763/2022-DAVI ZOTTI -Alvará N°8179/2022
831.255/2022-MINERACAO JS LTDA -Alvará N°5316/2022
831.256/2022-MINERACAO JS LTDA -Alvará N°5318/2022
832.655/2021-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°10226/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA
800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24596/2023/DIFIL-MG/ANM
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°24235/2023/DIFIL-MG/ANM
002.680/1963-VALE S.A.-OF. N°21675/2023/DIFIL-MG/ANM
830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°24142/2023/DIFIL-MG/ANM
835.954/1994-USIBRITA
LTDA-OF.
N°22798/2023/DIFIL-MG/ANM
e
24082/2023/DIFIL-MG/ANM
800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°18813/2023/DIFIL-
MG/ANM
800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24779/2023/DIFIL-MG/ANM
004.100/1967-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24776/2023/DIFIL-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A-OF. N°24378/2023/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI Nº 1341/2019 -
(PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.931272/2023-59)
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-ÁGUA MINERAL-Portaria de Lavra
N°Portaria de Lavra Nº869?/1990, DOU de 07/11/1990.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.739/2009-USIBRITA LTDA-OF. N°24133/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.173/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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