DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 263/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.276/2008-RMB MANGANES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 264/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.562/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4223/2023
851.563/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4224/2023
851.564/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4110/2023
851.566/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4111/2023
851.568/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4112/2023
851.569/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4113/2023
851.570/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4114/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA - Publicado DOU de
25/04/2023, Relação n° 21/2023, Seção 01, pág. 114- Torna sem efeito a negativa de
aprovação do Rótulo de Água Mineral.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 03
(três) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(326)
826.241/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7118/2018
826.243/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7119/2018
826.244/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7120/2018
826.245/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7121/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.078/2022-BALEIA
COMERCIO SERVICOS
E
LOCACOES LTDA-
Alvará
n°4256/2022 - Cessionario:48069.826017/2023-26-ROSELIO ANTONIO PEREIRA- CPF ou
CNPJ 014.668.589-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.128/2020-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:IMPERIUM
TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.451.248/0001- 90- Alvará
n°3325/2020
827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO
PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°695/2014
826.211/2020-TIAGO RIBAS- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LAGOA AZUL
LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.068/0001- 63- Alvará n°749/2021
826.194/2020-CAROLINE
MEURGEY
AFARA
SALDANHA
ROCHA-
Cessionário:CAROL
DISTRIBUIDORA
DE
AGUA
MINERAL
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
50.009.343/0001- 95- Alvará n°4332/2020
826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG- Cessionário:AGUA MINERAL OESTE LTDA-
CPF ou CNPJ 21.047.217/0001- 27- Alvará n°12751/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA
826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LT DA
826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LT DA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA-BASALTO-PAULA FREITAS/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.281/2019-LUCAS ADRIAN HACHMANN-OF. N°23209/2023/SEFIS-PR/ANM
826.249/2019-SALOMAO GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°23885/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°18438/2023/SEFIS-PR/ANM
826.386/2018-RICARDO
ALEXANDRE DAL
NEGRO-OF.
N°23883/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.381/2018-GERSON
TOMAZ
DE
MIRANDA
TRANSPORTES
ME-OF.
N°23207/2023/SEFIS-PR/ANM
826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-OF. N°23206/2023/SEFIS-PR/ANM
826.351/2018-LESIO
DE NARDI
&
CIA. LTDA.-OF.
N°23208/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.701/2017-O
A
MARQUES
LOCAÇÃO
DE
MAQUINAS
ME-OF.
N°23195/2023/SEFIS-PR/ANM
826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-OF. N°23198/2023/SEFIS-PR/ANM
826.465/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°23199/2023/SEFIS-PR/ANM
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM
826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM
826.377/2017-SANDRA
MARA
DOVAROSKI
ME-OF.
N°23196/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°21283/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°23194/2023/SEFIS-PR/ANM
826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°23205/2023/SEFIS-PR/ANM
826.037/2016-DALBA
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°23200/2023/SEFIS-PR/ANM
826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-OF. N°21871/2023/SEFIS-PR/ANM
826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°21872/2023/SEFIS-PR/ANM
826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°22130/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Área de 335,38 ha para
50,00 ha-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR
826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI- Área de 100,08 ha para 49,49 ha-
AREIA E ARGILA VERMELHA-FAZENDA RIO GRANDE/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM
826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Portaria de Lavra
nº 352/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001-
33
826.632/2016-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2022- Cessionário:ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ
40.601.519/0001- 40
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 538/2021-
Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Cessionário:MINERACAO
PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°6020/2015
826.713/2014-JOSÉ
AUGUSTO
GOMES
LEAL
FILHO-
Cessionário:GROW
CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará
n°11782/2014
826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- Cessionário:GROW CONSULTORIA E
GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11789/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.660/2016-SAIBREIRA
NOSSA
SENHORA
DAS
BROTAS
LTDA-OF.
N ° 2 4 8 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°
697/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001-
33
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023-60 (sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.089/2019-VILMAR
PASQUALI &
CIA LTDA-
Alvará n°4063/2019
-
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.706/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6.024/2015 -
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.183/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6019/2015 -
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.705/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6023/2015 -
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6717/2017 -
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP- Alvará n°17292/2000 -
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.119/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°698/2014
- Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.115/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°694/2014
- Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.117/2013-VILMAR
PASQUALI
&
CIA
LTDA-
Alvará
n°696/2014
-
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.114/2013-VILMAR
PASQUALI
&
CIA
LTDA-
Alvará
n°693/2014
-
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°1772/2011 -
Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.018/2023-MUNICIPIO DE TIBAGI-OF. N°24177/2023/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- DOU de 25/04/2023
826.742/2021-NELSO DALMINA- DOU de 25/04/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.191/2022-MUNICIPIO
DE
PRUDENTOPOLIS-
Registro
de
Extração
N°155/2023 de 27/07/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.020/2023 - ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença n° 501/2023 -
Vencimento 06/12/2024
803.230/2022 - NAZARIA MINERACOES LTDA-Registro de Licença n° 547/2023 -
Vencimento 08/09/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
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