DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
centrais diz respeito às estratégias de ocupação que maximizam a oferta de recursos. Isso
se traduz na preferência dos Mebêngôkre por erigir aldeias em áreas próximas a transições
ecológicas, cuja utilização está ligada a um cuidadoso conhecimento dos ciclos naturais,
assim como ao manejo de espécies úteis em diferentes estágios sucessionais. Trata-se de
um conhecimento que se entrelaça com as oscilações entre períodos de concentração e
residência na aldeia principal (centro das grandes cerimônias) e os momentos de dispersão
e mobilidade pelo conjunto de aldeias
secundárias e acampamentos de caça -
característica
do
"trekking Kayapó",
por
vezes
tomado
como uma
forma
de
seminomadismo. O modelo reflete também as hostilidades entre os diferentes subgrupos
e alivia as tensões internas das aldeias principais, permitindo ainda uma maior flexibilidade
para atacar e fugir dos inimigos. Esse padrão é bastante claro nos eventos sucedidos em
Kapôt Nhinore, área permanentemente habitada pelos Mebêngôkre desde meados do
século XIX. A formação de aldeias em suas circunvizinhanças (Pykatôti e Krã'ãbõ), por
exemplo, demonstra o aproveitamento das zonas de transição verificáveis na TI
Badjonkôre e no sul da TI Kayapó. Já no caso da aldeia Arerekre, erigida por volta de 1905,
o que se destaca são as relações interétnicas com os Juruna, episódio que marca também
a cisão dos antigos Gorotire nos atuais subgrupos Gorotire, Kubekrãkêjn, Kararaô,
Mekragnotire e Metyktire. A alternância das porções onde são formados os núcleos
populacionais não acarretam o abandono das cercanias, mas as realoca nos roteiros de
expedições voltadas aos mais diversos fins - atividades que, pelos caminhos que fazem
uso, integram essas porções em um habitat indivisível. No começo dos anos 1950, um
pouco antes do contato com os irmãos Villas Bôas, a distribuição dos Mebêngôkre exibia
três pontos principais de concentração: Kapôt Nhinore, usada pelos Metyktire; Iriri, usada
pelos Mekryre; e o cerrado da TI Kapôt Jarina, onde os grupos reuniam-se periodicamente
para a realização das grandes cerimônias de transmissão de nomes. A partir do contato,
todavia, os Kayapó passaram a viver um processo que, paulatinamente, impediu seu livre
acesso e permanência em Kapôt Nhinore. Orlando e Cláudio Villas-Boas não pouparam
esforços para deslocar os Metyktire para áreas ao sul e a oeste da região, argumentando
que a mudança iria facilitar o atendimento médico e o acesso a mercadorias e
ferramentas. Mas a verdade é que o plano de remoção posto em marcha pelos sertanistas
acabou por instaurar um círculo vicioso, pois, na medida em que se intensificavam as
expedições de "atração e pacificação", também aumentava a necessidade de atendimento
médico, tendo em vista que, tragicamente, esses episódios de contato espalhavam
doenças para as quais os Kayapó não possuíam imunidade. À época, quando na região
ainda era rarefeita a ocupação não indígena, mal podiam desconfiar os recém-contatados
Mebêngôkre que, no consentimento de sua mudança para uma localidade a montante da
cachoeira Von Martius, estaria implícita uma espécie de escolha que se daria em
detrimento de Kapôt Nhinore - tanto que nunca deixaram de frequentar esta última
localidade para a consecução de suas atividades produtivas e cerimoniais, segundo sua
lógica territorial própria. Porém, a partir do final dos anos 1980, o afluxo de "forasteiros"
àquela parte do Xingu marca o início de um período de esbulho mais intenso,
caracterizado pela rápida degradação ambiental (expansão das pastagens) e pela eclosão
de conflitos fundiários. Em outras palavras, notou-se na área um arrefecimento da
circulação Kayapó voltada às atividades tradicionais de subsistência, ao passo que as
atividades guerreiras foram tornando-se mais frequentes. A recorrência de "retomadas"
guerreiras conduzidas e lideradas pelos Mebêngôkre constituem prova do inconformismo
dos indígenas em relação ao esbulho. Como exemplo podem ser citadas a "guerra da
balsa" (1984), que contou com a participação de indígenas Kayabi e Ikpeng; os eventos de
retomada da Fazenda Fortaleza (1997), da qual participaram subgrupos Kubenkrankêj,
Gorotire e alguns Juruna; e a retomada da região de Bytikrengri, em 2007, pelos Metyktire,
em aliança com os Juruna Pastana. Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina,
especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e
coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos "parentes"
Pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência
demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região. Devido a esses conflitos,
mormente os ocorridos em 2002, as grandes expedições rituais no Kapôt Nhinore foram
suspendidas por algum tempo. Apesar disso, a caça, a pesca e a coleta seguiram sendo
praticadas por pequenos grupos durante as atividades de fiscalização. Este quadro só
começa a ser revertido a partir de 2008-2009, quando, por intermédio de uma aliança
interétnica com os Juruna-Pastana, as atividades mais intensas voltaram a acontecer.
Atualmente, a aldeia "Kapôt Nhinore" (Pastana/Juruna) é a única aldeia permanente na
área identificada, contando com pouco mais de 60 habitantes. O local foi contemplado já
há alguns anos pelo programa Luz para Todos e, portanto, possui energia elétrica. A aldeia
conta também com um posto de saúde, no qual trabalha um agente de saúde da própria
comunidade, uma escola com 33 alunos de diferentes idades. Os Juruna Pastana são
agricultores: possuem uma roça coletiva com mais de 30.000 pés de abacaxi, roças de
milho, 1600 pés de banana e um alqueire de mandioca. Além desta, há também
aproximadamente 8 roças de famílias, onde são cultivados gêneros como mandioca,
banana, cará, etc. Os Juruna também estão empreendendo um projeto de reflorestamento
no local, por meio do qual plantaram mais de 12.000 árvores de cacau, pequi, açaí,
cupuaçu, cedro, mogno, ipê, jatobá, entre outras.
III - ATIVIDADES PRODUTIVAS:
As principais atividades produtivas dos Mebêngôkre Mêtyktire são a caça, a
pesca, a coleta e a agricultura. Ligada a vários tipos de ambiente e aos ciclos sazonais, essa
utilização diversificada do território compreende desde os esforços mais prosaicos até
aqueles de caráter ritual. Enquanto as atividades cotidianas são realizadas individualmente
ou a partir da mobilização de um conjunto restrito de parentes, as grandes cerimônias
requerem a participação de toda a aldeia e, com frequência, de parentes das aldeias
vizinhas. Nas tradicionais expedições coletivas de caça (mê ôtomõrô), homens, mulheres e
crianças, em grupos que podem ultrapassar 200 pessoas, dedicam-se à atividade por um
período que pode durar até dois meses. Mais comum, no entanto, são as saídas quase
diárias empreendidas pelos homens mebêngôkre, para os quais os conhecimentos e
habilidades associados à caça integram os mais altos valores masculinos. Antes as maiores
fontes de proteína nas aldeias localizadas no cerrado, mamíferos e aves têm, no entanto,
sido substituídos por peixes, algo decorrente da instalação de aldeias junto aos grandes
rios navegáveis e, sobretudo, da baixa rotatividade de utilização das áreas de caça. Tal qual
ocorre nas caçadas, a prática pesqueira pode se dar em contextos extracotidianos, sendo
esse o caso da utilização do timbó (veneno ictiotóxico) nos pequenos igarapés durante a
seca, ritualmente acompanhada da realização de pinturas corporais e cantos específicos.
As pescarias do dia-a-dia, por outro lado, empregam diferentes técnicas. São realizadas em
corpos hídricos maiores e, por vezes, mais distantes, sendo acessados com canoas a remo
ou botes de alumínio com motor de popa. Em Kapôt Nhinore encontram-se uma ampla
variedade de ambientes aquáticos formados por igarapés que desaguam no Xingu. Nesse
corpo hídrico, a cachoeira Von Martius funciona como uma barreira natural para certas
espécies, o que diferencia, do ponto de vista biótico, os trechos a jusante daqueles a
montante dela. As grandes tartarugas aquáticas kapran pôti (Podocnemis expansa), por
exemplo, de grande valor simbólico e importantíssimas para a alimentação ritual, são
abundantes na região de Kapôt Nhinore e inexistentes nas porções rio acima. Na terra
indígena identificada também é farto o volume de gêneros coletados, que podem ser
usados para a alimentação, medicina tradicional, construção de casas e acampamentos,
fabricação de utensílios como cestos, lanças, arcos, diferentes tipos de ornamentos e
objetos cerimoniais. Quanto à agricultura, os espaços privilegiados são os arredores das
aldeias atuais, principalmente nos períodos em que nelas se concentram os Mebêngôkre.
No entanto, a oferta de produtos plantados em acampamentos temporários, aldeias
antigas, bordas de caminhos, florestas e campos adquirem grande importância nos
períodos de dispersão. Posto de outra forma, os gêneros agrícolas situam-se em uma
dinâmica espaço-temporal de escala maior que, em um modelo teórico, associam três
grandes conjuntos concêntricos: o cultivado com maior intensidade nas imediações da
aldeia, o percorrido por excursões diárias de caça e coleta, e as matas mais distantes
frequentadas quando do trekking. Na prática, contudo, os Mebêngôkre não estabelecem
uma oposição radical entre as áreas de plantio e floresta, tampouco entre espécies
silvestres e domesticadas. Em sua mobilidade, enriquecem a diversidade a partir da
dispersão de plantas para diversos fins (alimentação, remédios, atração da fauna, etc.),
produzindo uma espécie de "jardim de floresta" onde é notável o incremento da biomassa.
Enfim, ainda que o acesso ao dinheiro por meio de trabalhos assalariados junto à Funai,
cargos nas áreas de educação e assistência à saúde, venda de artesanato, benefícios
sociais e aposentadorias possibilite a aquisição de mercadorias diversas, a reprodução
física e cultural dos Mebêngôkre depende do aproveitamento dos recursos naturais para a
realização de suas atividades tradicionais. Uso esse que só se faz sustentável se mantida
a rotatividade entre ambientes diversificados, a qual, por seu turno, é propiciada pelos
deslocamentos. Além da importância econômica do trekking, o conjunto de experiências
vividas nestas expedições - como a coleta de mel em grandes alturas, façanhas de caça ou
eventuais conflitos com invasores kuhè (brancos) - constitui um dos principais temas dos
discursos formalmente proferidos na casa dos homens (ngà). O relato dessas epopeias,
sejam
as
atuais,
as
vividas por
antepassados
ou
personagens
míticos,
atualiza
constantemente a apropriação simbólica do território pelos Mebêngôkre, além de ser um
momento de transmissão conhecimentos de toda sorte. A reprodução cultural reside não
só na obtenção, mas também na distribuição do que foi obtido, visto que o ato deve
observar uma série de regras postas pelas matricasas. Célula básica de produção da aldeia,
essas unidades exogâmicas transmitem como herança, por via matrilinear, um conjunto
exclusivo (logo, distintivo) de riquezas materiais e imateriais que abarca nomes pessoais,
adornos festivos, referências históricas/mitológicas e uma série de prerrogativas, como os
direitos sobre determinados animais ou partes dele. As redes de distribuição de alimentos
estão, nos níveis intra e intercasas, permeados por relações de reciprocidade, bem como
de respeito aos direitos detidos pelas diferentes famílias. Oferecer e compartilhar é uma
atitude altamente valorizada e que induz futuros gestos de retribuição. O resultado dessa
dinâmica social é um fluxo constante de bens entre as diferentes matricasas, atualizando
e reforçando continuamente as obrigações de cada pessoa na rede total de parentesco da
aldeia, ou seja, é um dos grandes "cimentos" da vida em comunidade.
IV - MEIO AMBIENTE:
Em Kapôt Nhinore predomina o clima Equatorial Úmido, marcado pela atuação
da massa de ar Equatorial Continental (mEc) durante todo o ano e caracterizado pela
pequena amplitude térmica, temperaturas elevadas (24 - 27° C) e abundância de chuvas,
com as precipitações atingindo médias anuais acima de 2.000 mm. Nota-se a ocorrência de
duas estações bem definidas, a seca (maio-outubro) e a chuvosa (novembro-abril). Guiadas
pelas feições geomorfológicas dos Planaltos e Chapadas dos Parecis, Planaltos Residuais-Sul
Amazônicos e da Depressão do Araguaia, as águas abastecem corpos hídricos importantes
para os indígenas, sendo os principais o rio Liberdade, Comandante Fontoura, e os
Igarapés Trairão e Fontourinha - todos eles possuindo uma toponímia nas línguas
mebêngôkre e yudjá. Os domínios morfoclimáticos observáveis na área estudada
caracterizam a região como uma zona de transição de biomas, apresentando tanto
vegetação do tipo Floresta Subcaducifólia Amazônica como formação vegetal do tipo
Complexo do Xingu, composta por matas de galerias e matas mais secas, intercaladas por
campos.
Nas áreas
de Cerrado
Sensu
Stricto e
Cerrado Sujo,
predominam,
respectivamente, os latossolos Vermelho-Amarelo e o Vermelho Escuro, podendo o
manejo inadequado do solo em Kapôt Nhinore causar graves danos. As paisagens, os solos
e a fitofisionomia também são classificadas pelos indígenas, exímios conhecedores do meio
ambiente e da fenologia. As atividades mebêngôkre estão sempre ligadas à um complexo
calendário ecológico que leva em conta as posições relativas das estrelas, sinais
atmosféricos, as pulsações dos ecossistemas aquáticos, movimentos da fauna (aves e
insetos), transformações na flora, etc. Para os Mebêngôkre, o ciclo estacional começa em
abril, coincidindo com a primeira parte da cerimonia kwýrý kangô, para a qual deve-se
realizar uma caçada coletiva de jabutis. Depois de terminada essa fase, as famílias vão
para diversas aldeias e dedicam-se à abertura de novas roças, derrubando para isso
pequenas porções de vegetação. Essas roças são adicionadas ao conjunto de áreas de
cultivo de várias idades que, juntas, permitem o contínuo manejo do ambiente  e o
aproveitamento de diferentes produtos vegetais ao longo do ano. A distribuição esparsa
dos diferentes recursos em áreas variadas - que promove uma diversificação de oferta de
alimento, do ponto de vista da otimização espacial - está em relação direta com a
mobilidade em expedições de colheita, caça e pesca. A fundação periódica de aldeias
coincide com lugares de especial importância, por sua riqueza em recursos manejados e
seu valor histórico, tendo em vista que estes locais já abrigaram moradas ou sediaram a
realização de rituais de passagem e nominação antigos. Com a mobilidade, diversificação
de atividades e realização de cerimônias, os Mebêngôkre se apropriam e usam seu
território para manter as condições materiais e simbólicas da reprodução da sua
sociedade. Esse modo de vida não só não impacta o meio ambiente como é indutor da
biodiversidade. Os indígenas manejam as populações animais e protegem suas terras, de
modo que Kapôt Nhinore constitui um refúgio de inúmeras as espécies de pássaros,
répteis e mamíferos, muitos de grande porte, alguns em situação vulnerável de
conservação ou mesmo ameaçados de extinção. Em alguns pontos, todavia, o habitat
desses animais tem sido destruído por um modelo de economia baseado na apropriação
privada ilegal da área mediante a grilagem, a especulação fundiária, o loteamento e
derrubada dos diferentes tipos de floresta e cerrado para a extração de madeira,
queimadas para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas (arroz e soja). Na
região, pousadas fomentam a caça indiscriminada por parte de não indígenas. E a pesca,
muitas vezes, é predatória, pois são utilizadas redes e capturados exemplares fora da
medida e/ou quantidade permitidas. Por esse ângulo, além de resguardar os sítios
necessários ao bem-estar econômico e cultural dos Mebêngôkre Metyktire, a demarcação
da TI Kapôt Nhinore impactará positivamente toda a região, oferecendo resistência contra
os vetores de pressão que tendem a degradar os ecossistemas e alterar as condições
climáticas regionais. Ao seguir importantes linhas de drenagem em seu trecho sul e leste,
protegerá integralmente as nascentes dos principais tributários da margem direita do rio
Xingu, além de reduzir a pressão de atividades ilegais sobre áreas protegidas e outras
terras indígenas - o que se reveste de especial importância dada a presença de grupos
isolados na TI Mekrãgnoti, que periodicamente se aproximam de Kapôt Nhinore.
V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL:
A reprodução física e cultural de um povo indígena requer a manutenção, em
médio e longo prazo, de suas condições de sobrevivência enquanto coletividade
diferenciada. Une, portanto, elementos materiais e imateriais a uma perspectiva de futuro.
Por conta disso, buscou-se demonstrar que a demarcação da TI Kapôt Nhinore é essencial
para resguardar o modo de vida dos Mebêngôkre Metyktire, em larga medida voltado a
um esforço contínuo de "fabricação da pessoa". Em síntese, desde o nascimento até a sua
morte, cada homem e mulher mebêngôkre passa por diferentes categorias etárias,
mudanças que são marcadas por meio de rituais de passagem. Solenes, esses eventos
podem envolver os parentes do núcleo familiar e os ''amigos formais", que acompanham
a passagem de seus pares com pinturas corporais e adornos específicos. O pertencimento
a uma dada categoria envolve funções cerimoniais e comportamentos cotidianos
diferenciados, o que inclui restrições alimentares - depreendendo-se disso, mas também
do sexo, relações de parentesco, estado de saúde e outros interditos, a necessidade de os
Mebêngôkre terem acesso a fontes muito diversas de proteína. Em conjunto, os
comportamentos adequados em relação à alimentação, ao cuidado corporal e às formas
específicas de se dirigir aos outros segundo as relações de parentesco formam o núcleo
das concepções mebêngôkre sobre o que é o correto e o belo. Outros eventos, como os
associados às atividades agrícolas e à tradição guerreira, também são muito importantes,
mas é possível assumir que o centro da vida ritual desse povo são as cerimônias de
nominação, as quais requerem grande mobilização e intensos esforços de caça e pesca.
Nelas é posta em jogo a atualização do legado das matricasas, unidades sociais que
decorrem de um compromisso entre distintas linhas de descendência. A transmissão dos
nomes produz novas relações entre pessoas, famílias, aldeias e subgrupos, e os locais onde
ela é realizada,
somada às áreas das caçadas coletivas,
constituem marcas da
territorialidade na memória coletiva. É essa uma das principais razões que levam os
Mebêngôkre a reivindicar a TI Kapôt Nhinore com tanta ênfase e determinação: não
apenas lá os Metyktire se constituíram enquanto grupo diferenciado e autônomo em
relação aos Mekragnotire, mas na região foram realizadas cerimônias para seus filhos,
sobrinhos e netos, daí surgindo um vínculo indissolúvel com a terra. Tal laço encontra
reforço no fato de que em Kapôt Nhinore são vários os chamados "kre", buracos usados
pelos "donos dos animais". Estes lugares implicam respeito e não devem ser perturbados,
pois podem desencadear doenças e ataques de espíritos durante os sonhos. Fora isso,
existem oito cemitérios no interior da área, valorizados e visitados regularmente, ocasiões
em que a vegetação do entorno é limpada. Para os Mebêngôkre, a vida deve ser imbuída
de uma profunda deferência para com as partes da pessoa que sobrevivem à degradação
do cadáver, tais como nomes e prerrogativas. Por meio da nominação, esses constituintes
dos falecidos são recombinados para a produção de novas pessoas, havendo um cuidado
no sentido de favorecer a multiplicação das pequenas diferenças. Muitos são os recursos

                            

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