DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 169
RENE 
EUGENIO
M I G L I AV AC C A
GLEBA
XINGU 
-
MAT.
14.056
144,63
Proprietário
Mato
Grosso
. 170
RICARDO
MASTRANGÊLLI
FAZENDA 
S/D 
ÁREA
R E M A N ES C E N T E
1707,01
Proprietário
Mato
Grosso
. 171
RICARDO
MASTRANGÊLLI
FAZENDA 
S/D 
ÁREA
R E M A N ES C E N T E
833,99
Proprietário
Mato
Grosso
. 172
RODOLFO 
PAULO
S C H L AT T E R
FAZENDA UIRAPURU
575,94
Proprietário
Mato
Grosso
. 173
ROMES 
DA
MOTA
S OA R ES
FAZENDA 
AGROPECUÁRIA
XINGÚ
3872,1318
Posse
Pará
. 174
ROMEU 
JOSÉ
CIOCHETTA
GLEBA
XINGÚ 
-
MAT.
9.359
61,08
Proprietário
Mato
Grosso
. 175
RUTH DA SILVA BATISTA
FAZENDA PORTO ALEGRE
1491,296
Posse
Pará
. 176
SAENGE 
ENGENHARIA
DE 
SANEAMENTO
E
EDIFICAÇÕES LTDA
FAZENDA NAJA
8893,46
Proprietário
Mato
Grosso
. 177
SEM INFORMAÇÃO
FAZENDA ARARA AZUL I
1386,9709
Sem
informação
Mato
Grosso
. 178
SEM INFORMAÇÃO
FAZENDA ANA MARIA
5948,4619
Sem
informação
Mato
Grosso
. 179
SEM INFORMAÇÃO
FAZENDA SÃO MATEUS
4340,1377
Sem
informação
Pará
. 180
SERGIO GONDIM
FAZENDA RECREIO II
1385,1483
Posse
Pará
. 181
SILVANA CARNEIRO
FAZENDA BOA MORADA
1453,5416
Posse
Pará
. 182
SILVIA 
FERNANDA
GIACOMET E OUTROS
FAZENDA IVONE - GLEBA
XINGU - MAT.7.627
200,26
Proprietário
Mato
Grosso
. 183
TALIANA 
SANTOS
FA R I A S
FAZENDA DA ILHA
4244,5836
Proprietário
Mato
Grosso
. 184
TELMO RENATO MOURA
T AG L I A N I
FAZENDA ARARA AZUL II
1383,212
Proprietário
Mato
Grosso
. 185
THIAGO 
DORNELES
PINHEIRO DE MIRANDA
FAZENDA 
SANTA 
INHÁ
CHICA
4358,28
Proprietário
Pará
. 186
THIAGO VIGANÓ
GLEBA XINGÚ III
125,07
Proprietário
Mato
Grosso
. 187
VALDEMAR CALGARO E
OUTRO
GLEBA XINGU - 13.996
108,15
Proprietário
Mato
Grosso
. 188
VALDOMIRO RUTILLI
FAZENDA AGUIA BRANCA
88,51
Proprietário
Mato
Grosso
. 189
VICENTE 
FRANCISCO
SARTOR
GLEBA
XINGU 
-
MAT.
9.489
351,70
Proprietário
Mato
Grosso
. 190
VITOR CECILIO
P.A SANTA CLARA - LOTE
22
44,8671
Sem
informação
Mato
Grosso
. 191
VONEI 
DE
ALMEIDA
M O R A ES
GLEBA
XINGU 
-
MAT.
9.365
226,49
Proprietário
Mato
Grosso
. 192
VONEI 
DE
ALMEIDA
M O R A ES
GLEBA
XINGU 
-
MAT.
14.026
326,63
Proprietário
Mato
Grosso
. 193
WALDIR 
RAMOS
FO N S EC A
FAZENDA 
CABECEIRA
VERDE
1207,5537
Posse
Pará
. 194
WANDERLEI 
IDERLAN
PERIM
FAZENDA CONQUISTA
4116,652
Proprietário
Mato
Grosso
. 195
WEINER 
ALVES
DOS
SANTOS
FAZENDA CHUPÉ
1489,6342
Posse
Pará
. 196
WELDE 
PEREIRA
DA
S I LV A
FAZENDA BEIJA FLOR
1323
Posse
Pará
. 197
WILSON 
WALTER
HEIDEMANN
GLEBA
XINGU 
-
MAT.
14.027
26,05
Proprietário
Mato
Grosso
. 198
WILSON 
WALTER
HEIDEMANN
GLEBA HEIDEMANN
27,2448
Proprietário
Mato
Grosso
. 199
XAVIER 
DE
ALMEIDA
M E L LO
FAZENDA TAPAJÓS I
6776,0134
Sem
informação
Mato
Grosso
. 200
YWALDO MARTINS
LOTE 08 SETOR E
1485,78
Proprietário
Pará
. 201
ZEUL FEDRIZZI
GLEBA 
XINGU 
-
M AT . 1 4 . 0 2 8
204,42
Proprietário
Mato
Grosso
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
De acordo com sua tradicional dinâmica guerreira, faccionalismo e mobilidade,
os Mebêngôkre estão divididos em diferentes subgrupos com autonomia política e
territorialidades distintivas. A TI Kapôt Nhinore reúne porções de grande importância para
os Metyktire, tais como: 1) aldeias antigas - que, apesar de históricas, irradiam caminhos
ainda utilizados para o conjunto das atividades que caracterizam a ocupação permanente
de seu entorno; 2) áreas de refúgio da fauna, acampamentos temporários de caça,
ocorrência
de
gêneros
coletados, ambientes
aquáticos
diversificados
em
recursos
pesqueiros, roças manejadas quando das expedições mais longas, dentre outras
localidades utilizadas para a consecução de inúmeras atividades produtivas; 3) zonas de
delicado equilíbrio ambiental, cuja proteção é imprescindível à preservação dos recursos
ambientais necessários ao bem-estar do grupo; e 4) toda uma gama de locais que, para
além da reprodução física dos Mebêngôkre, são de grande valor simbólico ou mesmo
sagrado, ou seja, necessárias à reprodução cultural dos indígenas. É, pois, uma terra
tradicionalmente ocupada, nos termos da definição jurídica expressa no artigo 231
Constituição Federal. A partir de evidências documentais e de entrevistas junto ao grupo,
restou comprovado que a transferência imposta aos Metyktire, de modo algum, implicou
no abandono da região de Kapôt Nhinore. Mesmo porque, inobstante as variações
impostas pelos conflitos com os brancos, não houve descontinuidade de seu uso. A
despeito dos riscos envolvidos, enquanto procuravam formas de incrementar, com
segurança, a intensidade da ocupação nesta região, os Metyktire seguiram se opondo à
presença de pousadas e pescadores no Xingu, sempre apelando à mídia e ao órgão
indigenista oficial. Por meio de expedições de monitoramento e do estabelecimento de
aldeias fixas junto com outros povos, o vínculo indissolúvel com terra foi reafirmado de
maneira pertinaz, esforço coletivo que uniu novas tecnologias materiais e sociais com os
usos, costumes e tradições indígenas. É dever da União, portanto, proceder à demarcação
da área conforme mapa e memorial a seguir, sendo igualmente necessário protegê-la e
fazer respeitar todos os seus bens.
PEDRO ROCHA DE ALMEIDA E CASTRO- Antropólogo-coordenador do Grupo
Técnico constituído por meio da Portaria Funai nº 968/PRES, de 19/08/2014
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se no vértice P0 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'23.5" S e
51°59'17.1" WGr, situado na margem esquerda do Rio da Paz; deste segue à montante do
Rio da Paz por 5.225,84m até o vértice P41 de coordenadas geográficas aproximadas
9°9'24" S e 51°57'22.6" WGr, margem direita do Rio da Paz; deste segue até o vértice P42
de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'28.9" S e 51°57'22.4" WGr; deste segue até
o vértice P43 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'41.3" S e 51°57'19.6" WGr;
deste segue até o vértice P44 de coordenadas geográficas aproximadas 9°9'55.6" S e
51°57'17.6" WGr; deste segue até o vértice P45 de coordenadas geográficas aproximadas
9°10'44.5" S e 51°57'12.7" WGr; deste segue até o vértice P46 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°11'40.5" S e 51°57'20.3" WGr; deste segue até o vértice P47 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°12'4.1" S e 51°56'46.4" WGr; deste segue até o
vértice P48 de coordenadas geográficas aproximadas 9°12'30.8" S e 51°56'25" WGr; deste
segue até o vértice E25-M-3635 de coordenadas geográficas 9°12'31.9" S e 51°56'15.3"
WGr; deste segue até o vértice E25-V-2530 de coordenadas geográficas 9°12'38" S e
51°55'26.3" WGr; deste segue até o vértice P51 de coordenadas geográficas aproximadas
9°13'6.7" S e 51°55'26.9" WGr; deste segue até o vértice P52 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°13'6.8" S e 51°55'22.1" WGr; deste segue até o vértice P53 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°13'38.2" S e 51°54'48.3" WGr; deste segue até o vértice P54 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°14'4.1" S e 51°54'16.3" WGr; na confluência de
um igarapé sem denominação; deste segue até o vértice P55 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°14'27.7" S e 51°54'4.8" WGr; deste segue até o vértice P56 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°14'40" S e 51°53'59.1" WGr; deste segue até o vértice P57 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°14'42.5" S e 51°53'58.8" WGr; deste segue até o
vértice P58 de coordenadas geográficas aproximadas 9°14'57.2" S e 51°53'40.4" WGr;
deste segue até o vértice P59 de coordenadas geográficas aproximadas 9°16'9.1" S e
51°53'47.6" WGr; deste segue até o vértice P60 de coordenadas geográficas aproximadas
9°16'24.8" S e 51°53'30.7" WGr; deste segue até o vértice P61 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°16'48.8" S e 51°53'30.4" WGr; deste segue até o vértice P62 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°16'56.4" S e 51°53'5.2" WGr; deste segue até o
vértice P63 de coordenadas geográficas aproximadas 9°18'13.6" S e 51°52'9.3" WGr; deste
segue até o vértice P64 de coordenadas geográficas aproximadas 9°18'24.5" S e
51°50'55.9" WGr; deste segue até o vértice P65 de coordenadas geográficas aproximadas
9°19'50.1" S e 51°50'48.9" WGr; deste segue até o vértice P66 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°21'2.1" S e 51°51'4.6" WGr; deste segue até o vértice P67 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°21'25.7" S e 51°50'39.1" WGr; localizado no topo da Serra da
Capivara, deste segue até o vértice P68 coordenadas geográficas aproximadas 9°21'41.7" S
e 51°50'38.9" WGr; deste segue até o vértice P69 de coordenadas geográficas aproximadas
9°21'49.5" S e 51°50'30.4" WGr; ainda localizado na serra da Capivara, deste segue até o
vértice P70 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'56.8" S e 51°49'40.2" WGr;
deste segue até o vértice P71 de coordenadas geográficas aproximadas 9°23'16.9" S e
51°50'4" WGr; deste segue até o vértice P72 de coordenadas geográficas aproximadas
9°22'14.6" S e 51°51'53.6" WGr; localizado na margem direita do Rio Capivara ,deste segue
até o vértice P73 de coordenadas geográficas aproximadas 9°21'59" S e 51°52'19" WGr;
deste segue até o vértice P74 de coordenadas geográficas aproximadas 9°22'0.3" S e
51°53'59.3" WGr; deste segue até o vértice P75 de coordenadas geográficas aproximadas
9°22'16.3" S e 51°53'59" WGr; deste segue até o vértice P76 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°22'48.6" S e 51°54'32" WGr; deste segue até o vértice P77 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°23'4.6" S e 51°54'31.8" WGr; deste segue até o vértice P78 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°23'53.2" S e 51°55'29.6" WGr; deste segue até o
vértice P79 de coordenadas geográficas aproximadas 9°24'17" S e 51°56'59.2" WGr; deste
segue até o vértice P80 de coordenadas geográficas aproximadas 9°26'10.9" S e
51°58'13.2" WGr; deste segue até o vértice CSH-M-5843 de coordenadas geográficas
9°27'40.6" S e 51°58'12.9" WGr; deste segue até o vértice CSH-M-5842 de coordenadas
geográficas 9°27'40.7" S e 51°58'56.9" WGr; deste segue até o vértice CSHM-5841 de
coordenadas geográficas 9°27'40.9" S e 51°59'51" WGr; deste segue até o vértice CSH-M-
7068 de coordenadas geográficas 9°27'41" S e 52°0'3.1" WGr; deste segue até o vértice
FKE-M-2999 de coordenadas geográficas 9°27'41" S e 52°0'34.2" WGr; deste segue até o
vértice FKE-M-2998 de coordenadas geográficas 9°30'26.3" S e 52°0'35.1" WGr; deste
segue até o vértice FKE-M-3001 de coordenadas geográficas 9°33'9.9" S e 52°0'36.2" WGr;
deste segue até o vértice P88 de coordenadas geográficas aproximadas 9°35'14.1" S e
51°59'39.3" WGr; deste segue até o vértice P89 de coordenadas geográficas aproximadas
9°35'13.3" S e 51°58'40.7" WGr; deste segue até o vértice P90 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°35'43.9" S e 51°56'59.8" WGr; deste segue até o vértice P91 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°36'7.7" S e 51°56'51.1" WGr; deste segue até o
vértice P92 de coordenadas geográficas aproximadas 9°36'23.3" S e 51°56'25.8" WGr;
deste segue até o vértice P93 de coordenadas geográficas aproximadas 9°36'53.2" S e
51°56'21.2" WGr; deste segue até o vértice P94 de coordenadas geográficas aproximadas
9°37'27.3" S e 51°56'41.6" WGr; deste segue até o vértice P95 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°37'42" S e 51°57'3.1" WGr; deste segue até o vértice P96 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°38'3.8" S e 51°58'4.6" WGr; deste segue até o vértice P97 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°38'29.3" S e 51°59'25.8" WGr; deste segue até o
vértice P98 de coordenadas geográficas aproximadas 9°39'6.1" S e 52°0'51.5" WGr; deste
segue até o vértice P99 de coordenadas geográficas aproximadas 9°39'28.4" S e 52°1'35.1"
WGr; deste segue até o vértice P100 de coordenadas geográficas aproximadas 9°40'51.8"
S e 52°3'45.9" WGr; localizado às margens de uma estrada vicinal, deste segue até o
vértice P101 de coordenadas geográficas aproximadas 9°40'52.3" S e 52°4'27.8" WGr;
deste segue até o vértice P102 de coordenadas geográficas aproximadas 9°41'6.8" S e
52°4'36.7" WGr; deste segue até o vértice P103 de coordenadas geográficas aproximadas
9°41'16.6" S e 52°5'1" WGr; deste segue até o vértice P104 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°41'17.3" S e 52°5'59.6" WGr; deste segue até o vértice P105 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°41'1.6" S e 52°6'26" WGr; localizado na margem
direita do Rio Liberdade, deste segue até o vértice P106 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°41'10" S e 52°6'50" WGr; deste segue até o vértice P107 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°41'33.9" S e 52°6'49.7" WGr; deste segue até o vértice P108 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°43'59" S e 52°9'18.6" WGr; deste segue até o
vértice P109 de coordenadas geográficas aproximadas 9°43'59.1" S e 52°9'18.8" WGr;
deste segue até o vértice P110 de coordenadas geográficas aproximadas 9°44'39.5" S e
52°10'16.8" WGr; localizado na margem de uma estrada vicinal, deste segue pela estrada
até o vértice P111 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'14.3" S e 52°13'0.1" WGr;
localizado na margem direita do Rio Comandante Fontoura, deste segue a montante do
citado rio até o vértice P112 de coordenadas geográficas aproximadas 9°45'22.5" S e
52°13'0" WGr; deste segue até o vértice P113 de coordenadas geográficas aproximadas
9°45'24.5" S e 52°13'1" WGr; deste segue até o vértice P114 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°45'41.4" S e 52°12'58.2" WGr; deste segue até o vértice P115 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°45'48.5" S e 52°12'59.3" WGr; localizado na
margem direita do Rio Comandante Fontoura, deste segue até o vértice P116 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°46'11.7" S e 52°12'46" WGr; deste segue até o
vértice P117 de coordenadas geográficas aproximadas 9°46'32.5" S e 52°12'34.2" WGr;
localizado na margem direita do Rio Comandante Fontoura, deste segue a jusante pelo
citado rio, passando pelos vértices, vértice P118 de coordenadas geográficas aproximadas
9°46'55.2" S e 52°12'44.4" WGr; vértice P119 de coordenadas geográficas aproximadas
9°47'20.9" S e 52°12'37" WGr; vértice P120 de coordenadas geográficas aproximadas
9°47'29.4" S e 52°12'39.4" WGr; vértice P121 de coordenadas geográficas aproximadas
9°47'32" S e 52°12'52.8" WGr; vértice P122 de coordenadas geográficas aproximadas
9°47'26.8" S e 52°13'15.1" WGr; vértice P123 de coordenadas geográficas aproximadas
9°47'25.9" S e 52°13'24.4" WGr; vértice P124 de coordenadas geográficas aproximadas
9°47'27.9" S e 52°13'45.9" WGr; localizado na margem direita do Rio Comandante
Fontoura; deste segue, cruzando o Rio Comandante Fontoura, até o vértice P125 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°47'30.9" S e 52°14'1" WGr; localizado na margem
esquerda do rio, segue a jusante, passando pelo vértice P126 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°47'28.9" S e 52°14'48.9" WGr; vértice P127 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°47'23.6" S e 52°15'22.3" WGr; localizado na margem esquerda do rio
Comandante Fontoura, deste segue até o vértice P129 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°48'18.5" S e 52°16'14.5" WGr; deste segue até o vértice P130 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°48'58.8" S e 52°16'55.9" WGr; deste segue até o
vértice P131 de coordenadas geográficas aproximadas 9°49'17.6" S e 52°17'46.9" WGr;
deste segue até o vértice P132 de coordenadas geográficas aproximadas 9°49'27.6" S e
52°17'44.3" WGr; deste segue até o vértice P133 de coordenadas geográficas aproximadas
9°50'2.5" S e 52°17'34.4" WGr; deste segue até o vértice BCH-P-1574 de coordenadas
geográficas 9°51'19.7" S e 52°17'19.8" WGr; deste segue até o vértice BCH-P-1572 de
coordenadas geográficas 9°55'13.7" S e 52°16'27.7" WGr; deste segue até o vértice E38-M-
2475 de coordenadas geográficas 9°55'53.1" S e 52°16'19" WGr; deste segue até o vértice
AFK-M-0077 de coordenadas geográficas 9°55'37.9" S e 52°15'10.7" WGr; deste segue até
o vértice P138 de coordenadas geográficas aproximadas 9°55'14.3" S e 52°13'21.2"
WGr;localizado na margem esquerda do Rio Comandante Fontoura, deste segue pela
margem do rio à montante, passando pelos vértices: P139 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°55'21.3" S e 52°13'20.5" WGr; P140 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°55'42.9" S e 52°13'24.1" WGr; P141 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°56'26.8" S e 52°13'24.5" WGr; P142 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°56'41.3" S e 52°13'26.4" WGr; P143 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°56'51.8" S e 52°13'26.9" WGr; P144 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°57'3.9" S e 52°13'26.2" WGr; P145 de coordenadas geográficas aproximadas
9°57'3.5" S e 52°13'26.1" WGr; P146 de coordenadas geográficas aproximadas 9°57'19.6"
S e 52°13'17.3" WGr; P147 de coordenadas geográficas aproximadas 9°57'42.5" S e
52°13'5.9" WGr; P148 de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'0.1" S e 52°12'57.6"
WGr; P149 de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'13.9" S e 52°12'56.5" WGr; P150
de coordenadas geográficas aproximadas 9°58'31.9" S e 52°12'47.3" WGr; P151 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°58'58.2" S e 52°12'30.7" WGr; P152 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°59'25.5" S e 52°12'26.2" WGr; P153 de

                            

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