DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800104
104
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
coordenadas geográficas aproximadas 9°59'43.3" S e 52°12'38.7" WGr; P154 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°0'0.5" S e 52°12'46.4" WGr; P155 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°0'15.5" S e 52°12'52.7" WGr; P156 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°0'22.6" S e 52°12'53.7" WGr; P157 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°0'54.6" S e 52°12'49.3" WGr; P158 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'0.9" S e 52°12'45.8" WGr; P159 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'20.9" S e 52°12'10.9" WGr P160 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'33.1" S e 52°11'38.4" WGr; P161 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'35.3" S e 52°11'14.6" WGr; P162 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'34.4" S e 52°10'56.9" WGr; P163 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'27.1" S e 52°10'47.5" WGr; P164 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'18.6" S e 52°10'39.8" WGr; P165 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°0'58" S e 52°10'33.6" WGr; P166 de coordenadas
geográficas aproximadas 10°0'38.4" S e 52°10'27.7" WGr; P167 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°0'25.7" S e 52°10'16" WGr; P168 de coordenadas geográficas aproximadas
10°0'10.4" S e 52°9'35.7" WGr; P169 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'9.7" S
e 52°9'27.9" WGr; P170 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'9.8" S e 52°9'28.2"
WGr; P171 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'16.9" S e 52°9'14.2" WGr; P172
de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'38.9" S e 52°9'8.6" WGr; P173 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'4.9" S e 52°9'10.3" WGr; P174 de coordenadas
geográficas aproximadas 10°1'18.4" S e 52°9'4.9" WGr; P175 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°1'36.7" S e 52°9'5.7" WGr; deste segue até o vértice AFK-M-0247 de
coordenadas geográficas 10°1'45.7" S e 52°9'9.5" WGr; localizado na margem esquerda do
Rio Comandante Fontoura, deste segue até o vértice E42-M-0149 de coordenadas
geográficas 10°2'45.9" S e 52°10'0.2" WGr; deste segue até o vértice AFK-M-0254 de
coordenadas geográficas 10°3'12.9" S e 52°10'23" WGr; deste segue até o vértice AFK-M-
0255 de coordenadas geográficas 10°3'15.1" S e 52°10'39.8" WGr; deste segue até o
vértice AFK-M-0256 de coordenadas geográficas 10°3'20" S e 52°11'42" WGr; deste segue
até o vértice P181 de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'1.4" S e 52°15'21.9" WGr;
localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, deste segue até o vértice P182
de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'10.5" S e 52°16'46.5" WGr; deste segue até
o vértice P183 de coordenadas geográficas aproximadas 10°2'42.5" S e 52°17'10" WGr;
deste segue até o vértice P184 de coordenadas geográficas aproximadas 10°2'19.4" S e
52°17'36.9" WGr; deste segue até o vértice P185 de coordenadas geográficas aproximadas
10°2'7" S e 52°17'59.2" WGr; deste segue até o vértice P186 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°1'50.8" S e 52°18'7.6" WGr; deste segue até o vértice P187 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°2'27" S e 52°18'40.6" WGr; deste segue até o
vértice P188 de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'43.7" S e 52°19'24.9" WGr;
deste segue até o vértice P189 de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'44.3" S e
52°20'15.3" WGr; deste segue até o vértice P190 de coordenadas geográficas aproximadas
10°2'57" S e 52°20'57.9" WGr; deste segue até o vértice P191 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°1'13.9" S e 52°21'16.1" WGr; deste segue até o vértice P192 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'14.1" S e 52°21'49.4" WGr; deste segue até o
vértice P193 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'26.8" S e 52°22'32" WGr; deste
segue até o vértice P194 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'34.9" S e
52°22'48.7" WGr; deste segue até o vértice P195 de coordenadas geográficas aproximadas
10°0'4.3" S e 52°25'49.9" WGr; deste segue até o vértice P196 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°0'5.6" S e 52°27'0.9" WGr; deste segue até o vértice P197 de coordenadas
geográficas aproximadas 10°1'9.5" S e 52°27'25.4" WGr; deste segue até o vértice P198 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'17.6" S e 52°27'42.1" WGr; deste segue até o
vértice P199 de coordenadas geográficas aproximadas 10°2'29.2" S e 52°27'41.3" WGr;
deste segue até o vértice P200 de coordenadas geográficas aproximadas 10°4'5.6" S e
52°29'21.1" WGr; deste segue até o vértice P201 de coordenadas geográficas aproximadas
10°3'50.6" S e 52°31'2" WGr; deste segue até o vértice P202 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°2'31.8" S e 52°32'18.4" WGr; deste segue até o vértice P203 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°3'6.8" S e 52°33'51.9" WGr; deste segue até o
vértice P204 de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'20.9" S e 52°34'49.1" WGr;
deste segue até o vértice P205 de coordenadas geográficas aproximadas 10°4'9.1" S e
52°35'47.4" WGr; deste segue até o vértice P206 de coordenadas geográficas aproximadas
10°3'45.9" S e 52°37'3.2" WGr; deste segue até o vértice P207 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°3'6.5" S e 52°37'45.6" WGr; deste segue até o vértice P208 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'23" S e 52°37'38.2" WGr; deste segue até o
vértice P209 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'59.4" S e 52°38'12" WGr; deste
segue até o vértice P210 de coordenadas geográficas aproximadas 10°1'10.7" S e
52°40'20.5" WGr; deste segue até o vértice P211 de coordenadas geográficas aproximadas
10°1'24.6" S e 52°40'50" WGr; deste segue até o vértice P212 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°1'27.2" S e 52°41'38.3" WGr; deste segue até o vértice P213 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°1'39.1" S e 52°41'53" WGr; deste segue até o
vértice P214 de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'9.2" S e 52°43'13.1" WGr;
deste segue até o vértice P215 de coordenadas geográficas aproximadas 10°3'17.4" S e
52°43'38.2" WGr; deste segue até o vértice P216 de coordenadas geográficas aproximadas
10°4'8.6" S e 52°43'51.5" WGr; deste segue até o vértice P217 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°4'43.2" S e 52°46'30.4" WGr; deste segue até o vértice P218 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'0.9" S e 52°47'55.8" WGr; deste segue até o
vértice FIH-M-4006 de coordenadas geográficas 10°2'47.5" S e 52°48'27" WGr; deste segue
até o vértice AU3-M-0393 de coordenadas geográficas aproximadas 10°1'34.6" S e
52°48'43.6" WGr; deste segue até o vértice AU3-M-0394 de coordenadas geográficas
10°1'52.4" S e 52°50'3.4" WGr; deste segue até o vértice AU3-M-0395 de coordenadas
geográficas 10°3'11.8" S e 52°49'45.5" WGr; deste segue até o vértice AU3-M-0396 de
coordenadas geográficas 10°3'55.5" S e 52°50'47.8" WGr; deste segue até o vértice AU3-
M-0385 de coordenadas geográficas 10°6'11.4" S e 52°53'58.4" WGr; localizado na margem
de um igarapé sem denominação e confrontando com a Terra Indígena Capoto Jarina,
segue pelo igarapé a jusante, passando pelos vértices: P225 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°6'1.4" S e 52°54'13.7" WGr; P226 de coordenadas geográficas aproximadas
10°6'1.3" S e 52°54'16.8" WGr; P227 de coordenadas geográficas aproximadas 10°6'3.2" S
e 52°54'20.8" WGr; P228 de coordenadas geográficas aproximadas 10°6'6.8" S e
52°54'27.5" WGr; P229 de coordenadas geográficas aproximadas 10°6'9.5" S e 52°54'37.5"
WGr; P230 de coordenadas geográficas aproximadas 10°6'10.8" S e 52°54'45.2" WGr; P231
de coordenadas geográficas aproximadas 10°6'11.9" S e 52°54'53.7" WGr; P232 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°6'11.3" S e 52°55'3.8" WGr; P233 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°6'8.4" S e 52°55'13.4" WGr; P234 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°6'5.9" S e 52°55'18.1" WGr; P235 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°6'0.6" S e 52°55'24.4" WGr; P236 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'55.6" S e 52°55'32.1" WGr; P237 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'51.3" S e 52°55'41.2" WGr; P238 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'48.2" S e 52°55'46.6" WGr; P239 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'38.6" S e 52°55'55.2" WGr; P240 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'34.2" S e 52°55'57.4" WGr; P241 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'30.9" S e 52°55'57.4" WGr; P242 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'28.3" S e 52°55'56.9" WGr; P243 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'21.4" S e 52°55'51.8" WGr; P244 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'11.1" S e 52°55'45.3" WGr; P245 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°5'3.8" S e 52°55'38.8" WGr; P246 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°4'52.8" S e 52°55'35.3" WGr; localizado na
confluência de igarapés sem denominação, e ainda confrontando com a Terra Indígena
Capoto Jarina, deste segue até o vértice P247 de coordenadas geográficas aproximadas
10°4'3.8" S e 52°54'52.2" WGr; deste segue até o vértice P248 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°3'14.4" S e 52°54'9.3" WGr; deste segue até o vértice P249 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°2'25" S e 52°53'26.6" WGr; deste segue até o
vértice P250 de coordenadas geográficas aproximadas 10°1'27.5" S e 52°52'36.8" WGr;
deste segue até o vértice P251 de coordenadas geográficas aproximadas 10°0'42.9" S e
52°51'58.3" WGr; deste segue até o vértice P252 de coordenadas geográficas aproximadas
9°59'53.3" S e 52°51'15.4" WGr; deste segue até o vértice FIH-M-5032 de coordenadas
geográficas 9°59'6.6" S e 52°50'33.1" WGr; deste segue até o vértice FIHM-5033 de
coordenadas geográficas 9°58'11.8" S e 52°49'45.9" WGr; deste segue até o vértice BXT-M-
50006 de coordenadas geográficas 9°57'11.8" S e 52°48'44.1" WGr; deste segue até o
vértice BXT-M-50000 de coordenadas geográficas 9°54'14.2" S e 52°46'11.6" WGr; deste
segue até o vértice P257 de coordenadas geográficas aproximadas 9°52'32.8" S e
52°44'49.9" WGr; deste segue até o vértice P258 de coordenadas geográficas aproximadas
9°52'15.6" S e 52°44'32.6" WGr; localizado na margem esquerda de um igarapé sem
denominação, deste segue cruzando o igarapé, até o vértice P259 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°52'15.5" S e 52°44'32.5" WGr; deste segue pelo igarapé, a
jusante, passando pelos vértices: P260 de coordenadas geográficas aproximadas 9°52'12.5"
S e 52°44'43.4" WGr; P261 de coordenadas geográficas aproximadas 9°52'4.8" S e
52°44'55.1" WGr; P262 de coordenadas geográficas aproximadas 9°52'2" S e 52°45'1" WGr;
P263 de coordenadas geográficas aproximadas 9°52'0.2" S e 52°45'3.2" WGr; P264 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°51'58.3" S e 52°45'4.9" WGr; P265 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°51'53" S e 52°45'8.4" WGr; P266 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°51'46.5" S e 52°45'11.2" WGr; P267 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'42.7" S e 52°45'14.7" WGr; P268 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'38.4" S e 52°45'17.4" WGr; P269 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'35.7" S e 52°45'19.7" WGr; P270 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'31.6" S e 52°45'24.3" WGr; P271 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'26.5" S e 52°45'28.4" WGr; P272 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'24.8" S e 52°45'30.1" WGr; P273 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'21.8" S e 52°45'32.6" WGr; P274 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'23" S e 52°45'34.6" WGr; P275 de coordenadas geográficas aproximadas
9°51'23.3" S e 52°45'37.3" WGr; P276 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'24.3"
S e 52°45'39.4" WGr; P277 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'29.5" S e
52°45'46" WGr; P278 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'30.4" S e 52°45'47"
WGr; P279 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'33.8" S e 52°45'52.6" WGr; P280
de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'36.4" S e 52°45'56.3" WGr; P281 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°51'38.5" S e 52°46'1.2" WGr; P282 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°51'39" S e 52°46'3.6" WGr; P283 de coordenadas
geográficas aproximadas 9°51'39.1" S e 52°46'5.4" WGr; P284 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'38.2" S e 52°46'11.6" WGr; P285 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°51'37" S e 52°46'12.8" WGr; P286 de coordenadas geográficas aproximadas
9°51'33.8" S e 52°46'18.1" WGr; P287 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'31.8"
S e 52°46'20.6" WGr; P288 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'22.6" S e
52°46'30.6" WGr; P289 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'19.9" S
e
52°46'33.1" WGr; P290 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'18.5" S
e
52°46'34.2" WGr; P291 de coordenadas geográficas aproximadas 9°51'15.5" S
e
52°46'35.8" WGr; P292 de coordenadas geográficas aproximadas 9°50'56,3" S
e
52°46'44.9" WGr, situado na margem direita do Rio Xingu; deste segue à jusante por
81.615,43m até o vértice P654 de coordenadas geográficas 9°39'39.1" S e 52°16'48.3"
WGr, situado na confluência do Rio Xingu com o Rio Comandante Fontoura; segue à
jusante pelo Rio Xingu por 284,10 m, atravessando o Rio Comandante Fontoura até o
vértice F51-M-1974 de coordenadas geográficas 9°39'42.3" S e 52°16'39.5" WGr, situado
na margem direita do Rio Xingu; deste segue à jusante por 10.723,50m até o vértice E25-
P-1948 de coordenadas geográficas 9°38'28.3" S e 52°11'28.4" WGr, situado às margens do
Rio Liberdade; deste, segue por 57.114,64m à jusante do Rio Xingu até o vértice P1009, de
coordenadas geográficas 9°15'3.5" S e 52°0'16.5" WGr, situado às margens do Rio
Capivara; deste segue por 7.714,8m, à jusante, pelo Rio Xingu até o vértice P1048 de
coordenadas geográficas 9°11'50" S e 52°1'10.7" WGr, situado às margens do Rio da Paz;
e deste segue à montante, pelo Rio da Paz por 10.060,99m até atingir o vértice P0, início
da descrição desse perímetro.
OBS: 1 - Base cartográfica utilizada para os trabalhos:
Folhas topográficas (nomenclatura da carta e nome)
SC-22-V-D-I (Ig. Jacaré); SC-22-V-D-II (Rio
da Paz); SC-22-V-D-IV (Rio
Comandante
Fontoura); SC-22-V-D-V
(Rio
da
Liberdade); SC-22-V-C-VI
(Igarapé do
Travessão); SC-22-Y-A-III (Ribeirão Ariranha) e SC-22-Y-B-I (Córrego do Pedro) - Escala. 1:
100.000 - IBGE - edição 1985.
2 - As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo encontram-se
referenciadas ao SGB - com o Datum Geocêntrico SIRGAS 2000.
Responsável Técnico pela Definição dos Limites: Pedro Rocha de Almeida e
Castro - Antropólogo-coordenador.
1_MPI_28_001
Fechar