DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 28 de julho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 21,97
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº35.599, de 27 de julho de 2023.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, nº 17.007, 30 de setembro de 2019, n°17.673, de 20 de setembro de 2021,
Lei n° 18.357, de 15 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 35.387, de 14 de abril de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, o que
dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art.1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde (Sesa), que passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
● Secretário da Saúde
II - GERÊNCIA SUPERIOR
● Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde
● Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
● Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional
● Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
● Secretaria Executiva Administrativa-Financeira
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Executiva
2. Assessoria de Controle Interno e Integridade
3. Assessoria de Comunicação
4. Auditoria
5. Ouvidoria
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
6. Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde
6.1. Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde
6.2. Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas
7. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde
7.1. Célula de Assistência Farmacêutica
7.2. Célula de Avaliação de Tecnologia em Saúde
8. Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental
8.1. Célula da Rede de Atenção Psicossocial
8.2. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas
9. Coordenadoria de Políticas da Gestão do Cuidado Integral à Saúde
9.1. Célula de Políticas da Rede de Atenção à Saúde
10. Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde
10.1. Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa em Saúde
11. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde
11.1. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública
11.2. Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
12. Coordenadoria de Vigilância Sanitária
12.1. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos
12.2. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes
12.3. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde
13. Coordenadoria de Imunização
13.1. Célula de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos
14. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
14.1. Célula de Vigilância Ambiental
14.2. Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
14.3. Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
14.4. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
14.4.1. Unidade Técnica
14.4.2. Centro Administrativo-Financeiro
14.4.3. Secretaria Executiva do Conselho Gestor
14.5. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé
14.5.1. Divisão Técnica
14.5.2. Divisão Administrativo-Financeira
15. Laboratório Central de Saúde Pública
15.1. Divisão da Rede de Laboratórios
15.1.1. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu
15.1.2. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá
15.1.3. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó
15.1.4. Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato
15.1.5. Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte
15.2. Divisão de Biologia Médica
15.2.1. Centro de Vigilância Epidemiológica
15.3. Divisão de Produtos
15.3.1. Centro de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
15.4. Divisão da Qualidade e Biossegurança
15.4.1. Centro de Apoio Técnico
15.5. Centro Administrativo-Financeiro
16. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado
16.1. Divisão Técnica
16.1.1. Unidade de Estudos e Pesquisa
16.1.2. Unidade de Análise e Patologia