DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
17.020.903,22
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
17.020.903,22
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO. 
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
100.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10138 - Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular do Ensino Médio.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
2.567.268,14
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.567.268,14
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
100.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
2.753.635,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.552.9200000
1
2.753.635,08
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20127 - Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000.000,00
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10131 - Construção de Centros de Educação Infantil.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
4.290.157,41
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
590.344,00
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
10851 - Análise e Acompanhamento dos Processos de Outorga.
590.344,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100005
0
590.344,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
3.699.813,41
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10616 - Construção da Barragem Amarelas em Beberibe.
3.494.813,41
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
3.494.813,41
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11009 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção de Adutoras para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11013 - Realização de Ações Complementares para Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central (IPF - Comp. I).
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220049
1
200.000,00
30000000 - CASA CIVIL
305.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
185.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10269 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.
185.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
185.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
120.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
40.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
40.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
60.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
60.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
644.670,66
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
644.670,66
19.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20270 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
368.313,62
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
368.313,62
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará.
235.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
7
235.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ. 
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
4.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.799.1200076
1
4.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ. 
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
3.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.799.1200076
1
3.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ. 
11197 - Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe.
34.357,04
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.799.1200076
1
34.357,04
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
5.086.824,75
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
5.086.824,75
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.
1.086.824,75
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.086.824,75
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220065
1
4.000.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.629.935,03
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.629.935,03
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
432.954,17
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
432.954,17
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
1.176.980,86
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.176.980,86
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
12.597.247,77
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
12.597.247,77