DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET
176.576,38
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
176.576,38
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
243.955,53
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
243.955,53
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21418 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
243.955,53
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
243.955,53
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
122.644,99
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
122.644,99
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM
122.644,99
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
122.644,99
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
349.494,82
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
349.494,82
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH.
349.494,82
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
349.494,82
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
935.343,97
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
935.343,97
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.
825.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
825.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
31263 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.
110.343,97
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
110.343,97
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
110.851.555,11
ANEXO DO DECRETO Nº35.600, DE 28 DE JULHO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
8.115.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
6.495.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE.
1.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
1.100.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
5.009.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
5.009.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS.
386.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
386.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.500.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
1.500.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
30034 - Aparelhamento da SUPESP - FSPDS.
120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
120.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
10.200.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
10.200.000,00
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20671 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
2.000.000,00
03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
8.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
6.400.000,00
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.800.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
273.025,70
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
273.025,70
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
11108 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.
180.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
180.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
93.025,70
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1200070
1
93.025,70
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
5.048.918,04
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
5.048.918,04
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20961 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - IDACE.
1.548.918,04
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.548.918,04
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10457 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário.
3.500.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
3.500.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
87.739,73
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
87.739,73
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 
21292 - Qualificação dos Processos Seletivos.
87.739,73
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.659.9200000
1
87.739,73
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
59.268.248,97
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
1.340.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do  Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II).
18.500,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
18.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
1.321.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
1.321.500,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
19.830,10
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde.
19.830,10
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
19.830,10
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
10.169,90
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde.
10.169,90
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.169,90
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
330.620,92