DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
ANEXO DO DECRETO Nº35.600, DE 28 DE JULHO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
120.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
21368 - Manutenção das Atividades de Estudos da SUPESP - FSPDS.
120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
120.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
3.400.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
3.400.000,00
03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20673 - Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
700.000,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE.
800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
700.000,00
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
100.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11509 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - PGJ.
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
900.000,00
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20671 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
1.000.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
87.739,73
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
87.739,73
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10024 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ESP.
82.123,67
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.659.9200000
1
82.123,67
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11354 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ESP.
5.616,06
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.659.9200000
1
5.616,06
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
5.588.807,39
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
1.340.000,00
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
10342 - Administração do Programa e Fortalecimento (PROEXMAES II - Comp. III).
1.340.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
1.340.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
409.861,15
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
409.861,15
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
409.861,15
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
330.621,92
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10033 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESA.
1,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar.
199.954,30
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
199.954,30
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
130.666,62
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
130.666,62
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
11.000,00
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10805 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
10.126.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
20597 - Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo Digital do Estado do Ceará.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
19.140,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
19.140,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
19.140,00
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
128.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
128.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
128.000,00
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
238.335,97
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
238.335,97
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
238.335,97
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
199.286,83
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
199.286,83
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
199.286,83
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
104.492,23
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
104.492,23
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
104.492,23
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
159.585,64
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
46.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.636.2200088
1
46.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
113.085,64
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
113.085,64
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
2.021.558,86
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
20136 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Normal.
21.558,86
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
21.558,86
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
21066 - Promoção dos Serviços da Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
2.000.000,00
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
7.761,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
7.761,87
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
7.761,87
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
111.113,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
55.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
INVESTIMENTOS
1.636.2200088
1
45.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
55.613,87
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
55.613,87
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)
20.082,21