DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
TIPO 
QUANT.
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO
COORDENADOR
300000-9-9
A
44
THAMIRA REIS SANTANA NEVES
COORDENADOR
300001-0-2
A
44
PAMELA CARDOZO SOARES
COORDENADOR
300001-0-2
A
44
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
COORDENADOR
300205-1-0
A
44
WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA
ARTICULADOR
300009-7-8
A
44
TAINARA ALEXANDRE LOPES
COORDENADOR
300000-2-1
A
44
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
A
44
*** *** ***
PORTARIA CC N°750/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria nº 748/2023, publicada em DOE nº 133, de 17 de julho 
de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º 
do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de AGOSTO/2023. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2023.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC N°750/2023, 25 DE JULHO DE 2023
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
TIPO 
QUANT.
KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CELULAR
300000-7-2
F
44
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
F
44
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CELULA
300000-4-8
S
44
AIRA ARAUJO UCHOA
ORIENTADOR DE CELULA
300000-6-4
E
44
ROSA DA SILVA SOUSA
COORDENADOR
300000-4-8
M
44
LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA
COORDENADOR
300000-7-2
F
44
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
E
44
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
E
44
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06380753/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 60.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-
013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, com sede na Avenida General Alípio ª Santos, 
1353, Centro, Amontada - CE, CEP: 62.540-000.  OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro para o implemento do projeto “Regata 
de Canoas do Moitas”, a realizar-se nos dias 29 e 30/07/2023, a fim de desenvolver o potencial turístico da região, principalmente das regiões detentoras de 
belezas naturais exuberantes e paradisíacas, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população cearense, com a geração de emprego e renda, através de 
eventos com programações gratuitas e diversificadas, promovendo a inclusão social e minimizando obstáculos à concretização econômica do turismo cultural 
na cidade de Amontada-Ce, com a realização de regatas náuticas, cujos participantes são, em sua maioria, pescadores da região, e apresentações artístico 
culturais, promovendo um espaço democrático de lazer e cultura tradicional popular aos munícipes e visitantes, com infraestrutura eficiente, garantindo à 
população beneficiária lazer com segurança e comodidade, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de 
transcrição.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto 
Estadual n° 32.811/2018, a Lei Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e o Processo Administrativo n° 06380753/2023.  FORO: 
Fortaleza, Ceará.  VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada 
mediante a celebração de termo aditivo.  VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00  VALOR: Cabendo I. ao concedente transferir o valor de R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, 
o valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.11306.06.334041.1.5009100000.0.  DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023  SIGNATÁRIOS : Sra. Denise 
Sá Vieira Carra, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, respondendo e ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de Amontada-CE.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XIV N° 085, datado de 22/04/2022, que publicou o a troca do mobiliário para o COPAI_SEPLAG, processo 00603155/2022. 
Onde se lê: 6200255 Leia-se: 6200225 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 17 de julho de 2023.
Jose Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XIV N° 090, datado de 29/04/2022, que publicou a troca de mobiliário para o Centro de Especialidades Odontológicas, processo 
01737384/2022. Onde se lê: 6201698 Leia-se: 6001698 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 18 de julho de 2023.
Jose Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA 044/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, 
aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de 
PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 9442; COROLLA de PLACA HYK 
9316; TORO de PLACA QTY 4E62; TORO de PLACA QTY 6F78 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de AGOSTO/2023. FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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