DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.145.437,66 (um milhã, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos 
e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022. 2) Recursos do CONVENENTE: 
R$ 34.363,13 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e treze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em 
recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.04.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.341.10096.04.44
4042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Michele Cariello De Sá Queiroz Rocha,PREFEITA DE BEBERIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0544/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/07/2023.
CONTRATO Nº00282022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
 
Obra
CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE 100M3 E DE 08 (OITO) CISTERNAS DE 100M3 EM DIVERSAS UNIDADES 
PRISIONAIS - CPPL I - CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: ITAITINGA Distrito operacional: 
1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA BEIJA - FLOR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 05 de julho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0546/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/07/2023.
CONTRATO Nº01282023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA URCA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE Município: CAMPOS SALES Distrito operacional: 11º 
D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 05 de julho de 2023. 
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0549/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2023.
 CONTRATO 1042023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Fiscal
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30000846
7267DRO
Suplente
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
 Obra
 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DO DETRAN DE CRATEÚS - CE Município: CRATEÚS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme 
contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
06 de julho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0550/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2023.
 CONTRATO Nº01322023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
OBRA DE AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de julho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0554/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/07/2023.
 CONTRATO Nº01472023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
EngºFLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU