DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (A)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)
8.075.130.529,16
1.535.345.821,80
1.396.777.043,99
1.385.230.546,74
11.214.319,36
238.288.458,05 236.294.063,69
Investimentos
3.103.061.572,70
763.209.171,75
624.692.426,14
613.147.499,89
11.214.319,36
238.288.458,05 236.294.063,69
Inversões Financeiras
47.722.880,46
25.470.394,46
25.418.362,26
25.416.791,26
-
-
-
Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)
45.062.656,98
24.082.547,16
24.082.547,16
24.082.547,16
-
-
-
Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XXV)
-
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
-
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
2.660.223,48
1.387.847,30
1.335.815,10
1.334.244,10
-
-
-
Amortização da Dívida (XXVII)
4.924.346.076,00
746.666.255,59
746.666.255,59
746.666.255,59
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV
+ XXV + XXVI + XXVII))
3.105.721.796,18
764.597.019,05
626.028.241,24
614.481.743,99
11.214.319,36
238.288.458,05 236.294.063,69
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
132.810.983,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)
1.785.000,00
85.979,35
-
-
-
2.397,76
2.397,76
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
35.855.195.948,14
15.113.299.910,83
14.438.447.137,96
13.908.819.383,17
137.908.835,23
846.054.079,54 842.301.582,11
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
= (XX + XXVIII + XXIX)
32.859.226.597,37
13.791.942.944,27
13.117.189.811,27
12.645.405.235,59
132.237.737,69
845.304.961,35 841.552.463,92
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
1.867.456.065,87
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA +XXXIIIB + XXXIIIC))
2.078.166.780,94
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
- 123.612.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
526.690.066,59
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
652.624.425,22
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
1.952.232.422,31
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 (A)
ATÉ O BIMESTRE / (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
17.568.895.743,13
16.314.059.459,52
DEDUÇÕES (XL)
7.351.636.456,27
8.721.989.031,68
Disponibilidade de Caixa
7.147.203.143,51
8.402.894.049,27
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.733.510.976,08
10.306.576.471,19
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
118.635.155,11
19.898.620,06
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.467.672.677,46
1.883.783.801,86
Demais Haveres Financeiros
204.433.312,76
319.094.982,41
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
10.217.259.286,86
7.592.070.427,84
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB)
2.625.188.859,02
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
- 829.159.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
- 98.736.535,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
-
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
705.921.067,86
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
-
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
-
OUTROS AJUSTES (XLIX)
131.701.166,20
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-
(XLIX))
1.952.232.422,31
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
2.078.166.780,94
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022;
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 322.554.952,55 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901
- CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019;
Nota 4: Os valores restituíveis e Valores vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade
do estado;
Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.336.142.517,06;
Nota 6: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos;
Nota 7: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias acima da linha e abaixo da linha, sendo registrado na linha Outros Ajustes os
valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha;
Nota 8: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados;
Nota 9: O Estado apresentou um ganho (receita) de variação cambial no período;
Nota 10: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/CE.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5
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