DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
CONSÓRCIO
VALORES 
TRANSFERIDOS POR 
CONTRATO DE 
RATEIO (A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/A) X 
100
CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO DE CRATEUS
2.054.944,60
2.054.944,60
100,00
2.054.944,60
100,00
2.054.944,60
100,00
CONSORCIO PUBL DE SAUDE MICRO ITAPIPOCA
1.544.783,81
2.338.164,61
151,36
1.620.347,62
104,89
1.432.835,97
92,75
CONSORCIO PUBLICO DA MICROR DE CASCAVEL
1.762.914,97
1.762.914,97
100,00
1.762.914,97
100,00
1.762.914,97
100,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA IBIAPABA
2.147.956,90
2.100.000,00
97,77
2.057.438,88
95,79
1.686.114,01
78,50
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRO DE ARACATI
1.817.410,31
2.901.283,11
159,64
1.662.752,92
91,49
1.592.952,73
87,65
CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE 
DA MICRO DE QUIXADÁ
1.712.453,84
2.405.299,09
140,46
1.628.115,55
95,08
1.498.597,05
87,51
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA 
MICRORREGIAO DE CANINDE
2.148.131,89
2.000.000,00
93,10
2.000.000,00
93,10
1.119.758,05
52,13
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE ICÓ
1.965.617,90
1.965.617,90
100,00
1.965.617,90
100,00
1.965.617,90
100,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE IGUATU
1.712.453,20
1.914.012,96
111,77
1.709.639,69
99,84
1.430.210,19
83,52
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA 
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
2.054.944,62
2.956.065,54
143,85
1.949.454,44
94,87
1.858.674,24
90,45
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE ACARAU
1.853.740,57
1.853.740,57
100,00
1.853.740,57
100,00
1.853.740,57
100,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE 
DE MARACANAU
1.994.507,44
2.608.290,51
130,77
1.733.963,31
86,94
1.715.638,14
86,02
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE TAUA
2.518.970,36
4.511.288,13
179,09
2.798.457,37
111,10
2.505.388,50
99,46
CONSORCIO PUBLICO SAUDE DA MICRO SOBRAL
2.135.506,49
1.531.086,45
71,70
890.132,60
41,68
836.186,41
39,16
TOTAL
42.298.255,11
49.600.577,59
117,26
39.482.368,04
93,34
36.467.885,61
86,22
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911
CONTADOR - CRC 15.129/O-5
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2023
 BIMESTRE: MAIO E JUNHO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)  
 
 
 
 
 
 
 R$ 1,00 
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022
SALDO FINAL
ATÉ O BIMESTRE
TOTAL DE ATIVOS
 Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS 
 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
 Provisões de PPP
 Outros Passivos 
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
 Obrigações Contratuais
 Riscos não Provisionados
 Garantias Concedidas
 Outros Passivos Contingentes
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DESPESAS DE 
PPP
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
DO ENTE 
FEDERADO, 
EXCETO 
ESTATAIS NÃO 
DEPENDENTES 
(I) = (I.1 + I.2)
57.697.212,60  64.692.631,35  94.328.198,37  97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 
9.317.564,81 
 - 
 - 
 - 
 Contratadas (I.1)
57.697.212,60  64.692.631,35  94.328.198,37  97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 
 9.317.564,81 
 - 
 - 
 - 
Programa VAPT 
VUPT de Atend. 
Integrado ao 
Cidadão
57.697.212,60  64.692.631,35  94.328.198,37  97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 
 9.317.564,81 
 - 
 - 
 - 
A contratar (I.2)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
Das Estatais 
Não-Dependentes 
(II) = (II.1 + II.2)
 -  76.171.124,02 231.999.620,85 345.982.463,58 494.677.925,29 652.310.253,12 726.875.874,00 866.997.616,58 952.462.494,45 1.042.604.955,59 1.137.383.222,09 
Contratadas (II.1)
 -  76.171.124,02 231.999.620,85 345.982.463,58 494.677.925,29 652.310.253,12 726.875.874,00 866.997.616,58 952.462.494,45 1.042.604.955,59 1.137.383.222,09 
PPP Planta de 
Dessalinização 
(Cagece)
 - 
 - 
 - 
 -  73.952.119,22 154.627.464,94 161.682.672,49 231.859.432,72 243.621.274,16 256.024.717,52 269.106.765,84 
PPP Esgotamento 
Sanitário Bloco 1
 -  20.573.618,99  63.242.794,88  107.759.923,4 138.597.109,58 169.921.996,25 202.543.816,42 236.721.905,33 272.927.445,69 311.239.040,27 351.738.243,98 
PPP Esgotamento 
Sanitário Bloco 2
 55.597.505,04 168.756.825,97  238.222.540,2 282.128.696,50 327.760.791,92 
 
362.649.385,09 
 
398.416.278,53 
 
435.913.774,60 
 
475.341.197,80 
 
516.538.212,27 
A contratar (II.2)
TOTAL DAS 
DESPESAS DE 
PPP (III) = (I + 
II)
57.697.212,60 
140.863.755,37 
326.327.819,22 
443.948.270,41 
596.113.114,36 
757.295.673,80 
835.535.784,41 
876.315.181,39 
952.462.494,45 
1.042.604.955,59 
1.137.383.222,09 
RECEITA 
CORRENTE 
LÍQUIDA 
(RCL) (IV)
30.383.651.351,44 
29.487.556.713,00 
29.552.153.891,20 
29.616.892.579,78 
29.681.773.088,74 
29.746.795.728,77 
29.811.960.811,23 
29.877.268.648,15 
29.942.719.552,26 
30.008.313.836,98 
30.074.051.816,40 
TOTAL DAS 
DESPESAS 
CONSIDERADAS 
PARA O 
LIMITE (I)
57.697.212,60 
 
64.692.631,35 
 
94.328.198,37 
 
97.965.806,83 
101.435.189,07 
104.985.420,69 
108.659.910,41 
9.317.564,81 
 - 
 - 
TOTAL DAS 
DESPESAS 
CONSIDERADAS 
PARA O 
LIMITE / RCL 
(%) (V) = (I / IV)
0,19%
0,22%
0,32%
0,33%
0,34%
0,35%
0,36%
0,03%
0,00%
0,00%
Fonte: SPS; S2GPR; Cagece; SIOF; COPAC/CECOG 26/07/2023 17:31