DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de julho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº125/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 1 de 
Agosto de 2023 o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 3000019-6, como gestor e os SERVIDORES Antônio Marcos 
Barbosa Machado, matrícula n° 3000010-2 e Clenia Fonseca da Rocha, matrícula n° 300023-4, como fiscais do Contrato n° 011/SEINFRA/2022, firmado 
entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA e a CRIAR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, que tem 
como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, com cober-
tura total de reposição de peças originais e recarga de gás sem ônus adicional para contratante, em aparelhos de ar condicionado, instalados na SEINFRA. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 1 de 
Agosto de 2023 o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 3000019-6, como gestor e os SERVIDORES Antônio Marcos 
Barbosa Machado, matrícula n° 3000010-2 e Clenia Fonseca da Rocha, matrícula n° 300023-4, como fiscais do Contrato n° 006/SEINFRA/2021, firmado 
entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará  - SEINFRA e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, que tem como objeto serviço de gerenciamento, 
incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada em 
caminhões e comboio. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 1 de 
Agosto de 2023 o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 3000019-6, como gestor e os SERVIDORES Antônio Marcos 
Barbosa Machado, matrícula n° 3000010-2 e Clenia Fonseca da Rocha, matrícula n° 300023-4, como fiscais do Contrato n° 007/SEINFRA/2020, firmado 
entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará  - SEINFRA e a VIDAL PONTES COM E SERV EM TELECOMUNUCAÇÕES LTDA, que tem 
como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva de um equipamento de PABX digital da marca Siemens mod.3800 composto de 72 ramais digi-
tais, 48 ramais analógicos, 09 aparelhos optipoint 500 standart, 02 aparelhos digitais openstage 40 com fonte, 03 fontes de alimentação bivolt automática, 
30 trocos digitais ISDN, incluindo 08 aparelhos de fax, 40 aparelhos comuns e software de tarifação da Siemens, redes primárias e secundárias no âmbito 
da SEINFRA. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 1 de 
Agosto de 2023 o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 3000019-6, como gestor e os SERVIDORES Antônio Marcos 
Barbosa Machado, matrícula n° 3000010-2 e Clenia Fonseca da Rocha, matrícula n° 300023-4, como fiscais do Contrato n° 019/SEINFRA/2018, firmado 
entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA e a MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA, que tem como objeto 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos 02 (dois) elevadores, destinados ao trasporte de passageiros, com 4 paradas, 
fabricante Elevadores União, instalados no edifício Sede da SEINFRA/SRH – Cambeba, localizado em Fortaleza/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA, Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 1 de 
Agosto de 2023 o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 3000019-6, como gestor e os SERVIDORES Antônio Marcos 
Barbosa Machado, matrícula n° 3000010-2 e Clenia Fonseca da Rocha, matrícula n° 300023-4, como fiscais do Contrato n° 026/SEINFRA/2022, firmado 
entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC, que tem como 
objeto a contratação de produtos e serviços postais por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e 
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de 
atendimento disponibilizados. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 1 de 
Agosto de 2023 o servidor ANTÔNIO MARCOS BARBOSA MACHADO, matrícula n° 3000010-2, como gestor e a servidora CLENIA FONSECA 
DA ROCHA, matrícula n° 300023-4, como fiscal do Contrato n° 019/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - 
SEINFRA e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, que tem como objeto serviços de emissão de certificados digitas, 
dentro das especificações e norma ICP- Brasil. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de 
Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula n° 30000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 
n° 300000-6, como fiscal do Contrato n° 005/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará  - SEINFRA e a ENATEC