DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 26 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel
Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Eliane de Menezes Bandeira(BANDEIRA).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20230001/CEGÁS REGIDA PELA LEI 13.303/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 02, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação
regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº. 20230001/CEGÁS, processo nº. 10296905/2022, cujo objeto
é a contratação dos serviços de engenharia para execução de serviços de implantação de redes de distribuição de gás natural em PEAD da Companhia de
Gás do Ceará - CEGÁS, devidamente especificados no Anexo A – Termo de Referência e quantificado no Anexo B – Planilha de Preços Unitários, partes
integrantes do edital, em regime de Execução Indireta, empreitada por Preço Unitário. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 70, inciso VIII, c/c o
art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da
empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
- CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 26 de julho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº20230010/CEGÁS REGIDA PELA LEI 13.303/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Alexandre Fontenele Bizerril, cumprida todas as exigências do procedimento da
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230010/CEGÁS, processo nº. 02977194/2023, cujo objeto é a aquisição de retificadores para proteção catódica,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital. Assim, nos termos da legislação
vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa
HUNTEL ELETRO ELETRONICA INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do certame, com o valor global de R$ 59.792,50 (cinquenta e nove
mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 26 de julho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, de 24 de julho de 2023, que publicou o Contrato n° 056/METROFOR/2023. Onde se lê: na data da assinatura de 05 de junho de
2023 Leia-se: para 05 de julho de 2023 Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR - PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: MARVIN SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: Serviços Serigráficos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, para confecção de CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO,
conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, objetivando subsidiar a execução do Programa Agente Jovem Ambiental – Lei Estadual
nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 – através da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social – COEAS, e, na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230003 SEMA/COEAS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.721.10989.01.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.02.339032.1.7619100000.0; 5710
0001.18.541.721.10989.03.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.04.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.05.339032.1.76
19100000.0; 57100001.18.541.721.10989.06.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.07.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.109
89.08.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.09.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.10.339032.1.7619100000.0; 571000
01.18.541.721.10989.11.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.12.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.721.10989.13.339032.1.7619
100000.0; 57100001.18.541.721.10989.14.339032.1.7619100000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire
dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Maurício da Silva Oliveira - Marvin Soluções LTDA.
Anne Aguiar
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20554
PROCESSO NÚMERO: 46001.00135/22022-97
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
PNEUS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220031/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as
demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCACOES
EIRELI (CNPJ: 09.454.908/0001-40), com o valor unitário de R$ 2.046,00 para o item 08, R$ 2.000,00 para os itens 09 e 10, R$ 781,00 para os itens 17 e
18, R$ 1.844,00 para os itens 31 e 32; AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 10.973.526/0001-01), com o valor unitário
de R$ 2.041,08 para o item 07, R$ 739,45 para o item 23, R$ 567,56 para o item 33, R$ 623,79 para o item 37, R$ 582,64 para o item 41; F M VIEIRA
PINHEIRO DISTRIBUIDORA (CNPJ: 27.358.710/0001-44), com o valor unitário de R$ 486,37 para o item 01, R$ 594,59 para os itens 05 e 06, R$ 626,11
para o item 15, R$ 1.320,00 para os itens 19 e 20, R$ 378,92 para os itens 21 e 22, R$ 716,48 para os itens 27 e 28, R$ 782,50 para os itens 29 e 30, R$
637,02 para o item 34, R$ 750,03 para os itens 35 e 36, R$ 833,43 para os itens 39 e 40, R$ 634,41 para o item 42; DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE
PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 11.558.004/0001-06), com o valor unitário de R$ 597,00 para o item 02, R$ 740,00
para os itens 03 e 04, R$ 792,00 para o item 14, R$ 781,00 para o item 16, R$ 743,00 para o item 24; RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário
Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Alvaro Sanguesa Weyne, Titular da Empresa AUTOLOC COMERCIO DE
VEICULOS E LOCACOES EIRELI; Adamo Vasconcelos De Oliveira, Empresário da Empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS
LTDA; Fatima Maria Vieira Pinheiro, Representante Legal da Empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA, Francisco Ribamar Honorato da
Silva, Titular da Empresa DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 24 de julho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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