DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
ESPECIALIDADE
CÓDIGO
PROCEDIMENTO
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR
GLOBAL
0408020202
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA 
DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO
R$ 547,26 
5
R$ 2.736,30 
0408020326
TRATAMENTO CIRURGICO 
DE DEDO EM GATILHO
R$ 1.143,10 
10
R$ 11.431,00 
0408020377
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / 
LESAO FISARIA DOS METACARPIANOS
R$ 1.224,20 
10
R$ 12.242,00 
0408020393
TRATAMENTO CIRUGICO DE 
FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
R$ 1.729,94 
6
R$ 10.379,64 
0408020431
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA 
DIAFISARIA UNICA DO RADIO / DA ULNA
R$ 1.257,53 
10
R$ 12.575,30 
0408050500
TRATAMENTO CIRURGICO DE 
FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA
R$ 4.011,92 
11
R$ 44.131,12 
0408050519
TRATAMENTO CIRURGICO DE 
FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR
R$ 4.612,07 
6
R$ 27.672,42 
0408050535
TRATAMENTO CIRURGICO DE 
FRATURA DO CALCANEO
R$ 1.272,36 
8
R$ 10.178,88 
0408050578
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA 
DO TORNOZELO UNIMALEOLAR
R$ 2.282,36 
11
R$ 25.105,96 
0408060212
RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
R$ 433,68 
6
R$ 2.602,08 
0408060352
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
R$ 303,32 
16
R$ 4.853,12 
0408060379
RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS
R$ 450,32 
19
R$ 8.556,08 
Ginecologia, Urologia 
e Nefrologia
0409010090
CISTOSTOMIA
R$ 2.712,30 
28
R$ 75.944,40 
0409010430
TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE
R$ 1.672,11 
16
R$ 26.753,76 
0409040126
ORQUIDOPEXIA BILATERAL
R$ 1.729,47 
17
R$ 29.400,99 
409040134
ORQUIDOPEXIA UNILATERAL
R$ 1.616,14 
3
R$ 4.848,42 
0409040142
ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL
R$ 1.884,95 
2
R$ 3.769,90 
0409040169
ORQUIECTOMIA UNILATERAL
R$ 1.571,52 
11
R$ 17.286,72 
0409040231
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE
R$ 1.156,03 
69
R$ 79.766,07 
0409040240
VASECTOMIA
R$ 880,20 
354
R$ 311.590,80 
0409050083
POSTECTOMIA
R$ 952,51 
314
R$ 299.088,14 
0409060100
HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)
R$ 1.321,35 
218
R$ 288.054,30 
0409060119
HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA 
(UNI / BILATERAL)
R$ 2.213,46 
198
R$ 438.265,08 
0409060135
HISTERECTOMIA TOTAL
R$ 1.820,94 
428
R$ 779.362,32 
0409060186
LAQUEADURA TUBARIA
R$ 973,68 
675
R$ 657.234,00 
0409060216
OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
R$ 2.288,46 
191
R$ 437.095,86 
0409070050
COLPOPERINEOPLASTIA 
ANTERIOR E POSTERIOR
R$ 2.120,45 
163
R$ 345.633,35 
-
TOTAL
-
5.192
R$ 7.506.938,88 
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07686218/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.577,84 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e 
oitenta e quatro centavos), junto a requerente TELMA MARIA DO NASCIMENTO ELIAS, que exerce o cargo/função de Enfermagem (Grupo funcional 
Serviços Especializados de Saúde/SES),  matrícula nº. 495296-1-9, lotado (a) no(a)  Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à  Gratificação 
de Especialização  no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 08/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº10/2023
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO NUP 24022.001299/2023-24. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodri-
gues (ESP/CE), Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ (NUTEC). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 
junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias 
estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações colaborativas para estruturação e funcionamento da 
rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e de intercâmbio de competências técni-
co-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da 
data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Superintendente; pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor Executivo; 
pelo NUTEC: Francisco das Chagas Magalhães, Presidente.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº386-A/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO, ocupante 
do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.022-0-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, nos dias 25 à 27/07/2023, com a fina-
lidade de participar da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 421/2023, Assessorando O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, 
no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº388-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL, ocupante do 
cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.011-3-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Brasília-DF, no período de 30/07 à 01/08/2023, com a fina-
lidade de participar de reuniões com representantes da SENASP para tratar de assuntos de interesse da SSPDS/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 419/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
60%, e passagem aérea no valor de 4.005,29 (quatro mil, cinco reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.951,55 (quatro mil, novecentos e