DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
OUTROS
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública  Nº 2023.05.25.1. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o Julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – Construtora Justo 
Júnior LTDA e R. Furlani Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Evolução Construtora EIRELI, 
por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3.  Araguaia Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. G7 
Construções e Serviços EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. Barbosa Construções e Serviços LTDA, por descumprimento 
aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. A.I.L. Construtora LTDA – ME, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. FF Empreendimentos e 
Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3. META Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME, por 
descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2,  5.2.3.3, 5.2.4.1 e 5.2.4.3. Venus 
Serviços e Entretenimento LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra, por descumprimento 
aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. Construtora Construmil LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4.1 e 5.2.4.3. Caldas Empreendimentos 
e Construções LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. construser – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA – ME, por 
descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 
e 5.2.4.3. AR Empreendimentos Serviços e Locação EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. Ecos Edificações Construções e 
Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4.2 e 5.2.4.3. JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, por descumprimento 
aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.4.1, 5.2.4.1 e 5.2.4.3. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. I.A.S. 
Construções LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. Jao Construções e Serviços EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4.2 e 5.2.4.3. Empresas Impossibilitadas de 
Participar - JMC Conceito Empreendimentos LTDA e Combase Construções e Empreendimentos LTDA, por apresentarem o mesmo responsável técnico, 
todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 
715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro: Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação, 27 de julho 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 
Nº 19.07.01/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA - 2. DAS DESCRIÇÕES DOS ITENS ONDE LÊ-SE: LOTE I – ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS: ITEM 5 - AVEIA EM 
FLOCOS FINOS - 100% NATURAL (ÚNICO INGREDIENTE AVEIA), EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, 
COM ROTULO IDENTIFICANDO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA 
DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 500G. / ITEM 31 FLOCOS DE CEREAIS – CEREAIS (91%): FARINHA 
DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FARINHA DE CEVADA, FARINHA DE AVEIA, 
AÇÚCAR, FIBRA ALIMENTAR (INULINA), SAL, FERRO (FUMARATO FERROSO) E ESTABILIZANTE (FOSFATO DIPOTÁSSICO). RÓTULO 
IMPRESSO NA EMBALAGEM E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES 
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR 
VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CONTENDO 230 G. EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELÃO 
CONTENDO 12 UNIDADES. LEIA-SE: LOTE I – ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS: ITEM 5 - AVEIA EM FLOCOS FINOS - 100% NATURAL 
(ÚNICO INGREDIENTE AVEIA), EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICANDO O 
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE 
ENTREGA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 170G. / ITEM 31 - FLOCOS DE CEREAIS – CEREAIS (91%): FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, 
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FARINHA DE CEVADA, FARINHA DE AVEIA, AÇÚCAR, FIBRA 
ALIMENTAR (INULINA), SAL, FERRO (FUMARATO FERROSO) E ESTABILIZANTE (FOSFATO DIPOTÁSSICO). RÓTULO IMPRESSO NA 
EMBALAGEM E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, 
NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE 
MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CONTENDO 210 G. EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 
12 UNIDADES. DAS DEMAIS ALTERAÇÕES FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES NO EDITAL NO QUE NÃO COLIDIREM COM AS 
DESTE ADENDO. JAGUARIBE - CE, 27 DE JULHO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 006.23-INEX-
ESP, cujo objeto é contratação da artista Taty Girl, a ser realizado no dia 27 de julho de 2023, em comemoração ao “São João de Ipueiras” junto à Secretaria 
de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE, Ratificada pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José Clécio Lopes Farias. 26 de 
Julho de 2023.
VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ/ME nº 08.193.994/0001-11 - NIRE 23.201.108.959
Ata da Reunião de Sócios Realizada em 26 de Julho de 2023
Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de julho de 2023, às 10 horas, na sede social, situada à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 6.847, Setor 
L, Distrito Industrial, CEP 62.884-790, município de Horizonte, Estado do Ceará. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação 
na forma do art. 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”), tendo em vista a presença dos sócios representantes de 100% (cem por cento) do 
capital social da Sociedade, tendo sido atendidas todas as formalidades legais para a realização da Reunião de Sócios. Presença: (a) Vulcabras S.A., 
sociedade empresária por ações, sediada na avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 1.440, bairro da Grama, CEP 13.219-001, município de Jundiaí, estado 
de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.926.955/0001-42, com seu estatuto social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o 
NIRE 35.300.014.910, neste ato representada por seus diretores, os Srs. Wagner Dantas da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de 
identidade RG nº 30229332, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 271.408.048-00, com endereço na Avenida Antônio Frederico Ozanan, 
nº 1440, bairro da Grama, CEP 13219-001, município de Jundiaí, estado de São Paulo, e Rodrigo Miceli Piazer, brasileiro, casado, administrador de 
empresas, portador da cédula de identidade RG nº 2044796098 SJS/IGP/RS, inscrito no CPF/ME sob o nº 580.447.010-87, com endereço na Avenida 
Presidente Castelo Branco, nº 6.847, Distrito Industrial, CEP 62.884-790, município de Horizonte, Estado do Ceará; e (b) Vulcabras - CE Calçados e 
Artigos Esportivos S.A., sociedade empresária por ações, sediada na avenida Presidente Castelo Branco, nº 6.847, Distrito Industrial, CEP 62884-790, 
município de Horizonte, estado do Ceará, inscrita no CNPJ/ME sob nº 00.954.394/0001-17, com seu estatuto social arquivado na Junta Comercial do 
Estado do Ceará (“JUCEC”) sob NIRE 23.300.019.857, neste ato representada por seus diretores, os Srs. Wagner Dantas da Silva e Rodrigo Miceli 
Piazer, acima qualificados, únicas sócias da Vulcabras Distribuidora de Artigos Esportivos Ltda., sociedade empresária limitada, sediada na avenida 
Presidente Castelo Branco, nº 6.847, Setor L, Distrito Industrial, CEP 62.884-790, município de Horizonte, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/ME sob 
nº 08.193.994/0001-11, com os seus atos constitutivos arquivados na JUCEC sob NIRE 23.201.108.959 (“Sociedade”). Mesa: Wagner Dantas da Silva, 
Presidente; Rodrigo Miceli Piazer, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade conforme o art. 1.082, inciso II, do 
Código Civil. Deliberações Tomadas por Unanimidade: após avaliar as matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios da Sociedade, por unanimidade, 
aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais), correspondentes a 84.000.000 (oitenta e 
quatro milhões) de quotas de capital social da Sociedade em razão de ser considerado excessivo ao capital social da Sociedade, conforme o art. 1.082, 
inciso II, do Código Civil. A redução de capital referida deverá ser efetivada por meio da assinatura e arquivamento da 19ª Alteração de Contrato Social 
da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), de modo a ajustar a Cláusula 4ª do contrato social para que essa passe a constar 
com o valor atualizado do capital social da Sociedade. Os administradores da Sociedade ficam, desde já, autorizados a tomar todas as medidas necessárias 
para o fiel cumprimento da referida redução de capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada 
por sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade, e foi encerrada esta Reunião de Sócios. Presentes: Mesa: Wagner Dantas da Silva 
- Presidente; Rodrigo Miceli Piazer - Secretário. Sócios Presentes: Vulcabrás S.A., Vulcabrás - CE Calçados e Artigos Esportivos S.A. Horizonte, CE, 26 
de julho de 2023. Mesa: Wagner Dantas da Silva - Presidente; Rodrigo Miceli Piazer. Sócios: Vulcabras S.A. - Nome: Wagner Dantas da Silva - Cargo: 
Diretor; Vulcabras S.A. - Nome: Rodrigo Miceli Piazer - Cargo: Diretor; Vulcabras - CE Calçados e Artigos Esportivos S.A. - Nome: Wagner Dantas 
da Silva - Cargo: Diretor; Vulcabras - CE Calçados e Artigos Esportivos S.A. - Nome: Rodrigo Miceli Piazer - Cargo: Diretor.