DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Concorrência Pública Nº. 2023.05.11.01CP,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado de diversas vias públicas no Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE. Empresas habilitadas: 01. STAFF Construções e Edificações E Serviços Imobiliários LTDA – ME; 02. Construtora Borges Carneiro LTDA;
03. Construtora Impacto Comércio E Serviços LTDA; 04. Construtora Beija-Flor LTDA; 05. Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; 06. Construtora E
& J LTDA; 07. F T S Serviços De Construções e Comércio LTDA -EPP; 08. Construtora Nova Hidrolândia LTDA - ME; 09. N.R Construções e Serviços
LTDA -ME; 10. MSP Construções & Empreendimentos LTDA – ME; 11. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 12. Caldas & Furlani
Engenharia LTDA – EPP; 13. MV & R Locação e Construção LTDA – EPP; 14. Construtora Astral LTDA – EPP; 15. Construtora Platô LTDA; 16. Millenium
Serviços LTDA; 17. VK Construções e Empreendimentos LTDA – EPP; 18. Savires Iluminação e Construções LTDA – ME; 19. Copa Engenharia LTDA;
20. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 21. Brimax Engenharia LTDA; 22. Podium Empreendimentos LTDA – EPP; 23. Águia Construcoes
e Incorporacoes LTDA; 24. Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA – EPP; 25. AMV Projetos & Construções LTDA – EPP; 26. CONSTRAM -
Construções E Aluguel De Maquínas LTDA; 27. FHS Construtora LTDA – EPP; Empresas inabilitadas: 01. M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos
LTDA – EPP; 02. Moretto Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Construtora AG LTDA – ME; 04. R. R. Portela Construções e Locação De Veículos
LTDA – ME; 05. Nabla Construções LTDA; 06. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA – EPP; 07. H R de Souza Construções – EPP; 08.
F Alisson Zuza Do Nascimento- ME; 09. N Landy Boto Portela – ME; 10. F M Cruz De Sousa LTDA – ME; 11. Francisco Anderson Lúcio 05880849309.
Jijoca de Jericoacoara /CE, 26 de julho de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP006/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO
DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Empresas Habilitadas: 1. MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 2. DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME; 3. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – ME; 4. CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; 5. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, 6. CONSBRAL CONSTRUCOES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, 7. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 8. ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
ME, 9. DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP 10. F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
- EPP 11. VAP CONSTRUÇÕES LTDA 12. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, 13. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 14.
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; 15. MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 16. NOVERGA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: 1. AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; 2. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE
LTDA EPP; 3. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP; 4. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; 5. J P SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA EPP; 6. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 7. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP; 8. R M CLEMENTE CANDIDO – ME; 9. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109,
I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 27 de Julho
de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2607.01/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ENVOLVENDO MÚSICA CATÓLICA COM MOMENTO DE TESTEMUNHO
E PREGAÇÃO, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, DIA 07 DE SETEMBRO DE
2023, TENDO COMO ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ÍTALO POETA, ANA CLARA ROCHA E BANDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.: ÍTALO POETA, ANA CLARA ROCHA E BANDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. FAVORECIDO: ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, COM SEDE À
AV. DOM LUIS, 880, SALA 506, ALDEOTA, FORTALEZA/CE., CEP 60.160-1965 INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 10.499.311/0001-09. VALOR GLOBAL:
R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 24 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023,
QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA INTEGRAL
APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
E RATIFICADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
SENADOR SÁ-CE, 27 DE JULHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.06.29.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - J P Lopes
de Alcantara, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limit, C S Lima ME, Condue Assessoria Contabil LTDA, Dager Costa Consul. Assessoria
Empresarial LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A V Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA,
apresentou sua Certidão de Falência e Concordata com data vencida para o dia do certame, Francisco Claúdio de Melo-ME, J M Ferro dos Santos, ambas
as empresas não apresentaram o Atestado de Capacidade Técnica, por fim a empresa S Stanislau da Silva, apresentou Atestado de Capacidade Técnica
incompatível com o objeto do certame licitatório. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 07/08/2023, às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de julho de 2023.
Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.03.16.01/2023 - SRP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Orós-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.03.16.01/2023 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2023.03.16.01/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da
prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme
anexo I. Fundamentação Legal: Do Art. 15 da Lei Federal N.º 8.666/93, na Lei Federal Nº 10.520/2002, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações,
Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024,
de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018 e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Domingos Denes dos Santos Lopes - ME. Endereço:
Rua Maria Matos, 75, Bela Vista, Paramoti- CE, CEP: 62.736-000. CNPJ Nº: 19.579.940/0001-05. Valor da ata de registro de preçosr$ 1.009.559,76 (hum
milhão, nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura
da Ata. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de julho de 2023. Assinam pelos licitantes: Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina pela
Órgão Gerenciador: José Adailson Barbosa de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-Ce, 27 de julho de
2023. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aratuba, RAQUEL FERREIRA DE PAIVA, no uso de suas atribuições legais e considerando
tudo o que consta deste Processo Administrativo, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso V, da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022, em favor da empresa
TERRAQUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.340.333/0001-49, cujo valor global é de R$
218.000,10 (duzentos e dezoito mil reais e dez centavos). Assim, vêm comunicar ao Exmo. Sr. Gestor Municipal da SECRETARIA DE DESENV.
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE de ARATUBA-CE, sobre todo o teor da presente declaração, a fim de que se proceda, caso
concorde, a devida contratação. Aratuba/CE, 18 de Julho de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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