DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivo ao Contrato N° 2022.05.16.01.1 - Processo Licitatório: Concorrência
Nº 2022.05.16.01- FME. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação e WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ N°
10.932.123/0001-14. Contrato N° 2022.05.16.01.1. Origem: Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 2022.05.16.01- FME. Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola com 12 (doze) salas na sede do Município de Tejuçuoca-CE através da
Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Art. 65º, inciso I, alínea “A”, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. Acréscimo: durante a execução dos
serviços foi identificada a necessidade de aditivo dos serviços justificados a seguir, referente a obra/reforma da construção de escola com 12 (doze) salas na
sede do Município de Tejuçuoca. O valor base utilizado em cada serviço aditado segue o mesmo da proposta vencedora, caso o serviço aditado não tenha
sido contemplado na licitação segue o valor da tabela atual SEINFRA 27.1, multiplicado pelo BDI 25,92% e multiplicado pelo fator redutor “K”, utilizado
pela mesma sobre o valor global do orçamento base conforme peça anexa a este, correspondendo a um percentual aditado de 9,79% (nove vírgula setenta
e nove por cento) do valor do contrato, o que perfaz um valor aditado no valor de R$ 315.782,66 (trezentos e quinze mil e setecentos e oitenta e dois reais
e sessenta e seis centavos). Data e assinaturas: Tejuçuoca/CE, 08 de maio de 2023. José Virgílio Matos Castro – Secretário (a) Municipal da Secretaria de
Educação, Contratante e WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ n° 10.932.123/0001-14 - José Francisco Wilton Uchoa Nogueira, Sócio Administrador,
Contratada. Assinatura do Termo de Aditivo: Tejuçuoca/CE, 08 de maio de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário, torna público o aviso de convocação da empresa remanescente pela ordem de classificação, em face da rescisão do
instrumento contratual de nº 2022.06.24.01.1 SEDUMASP, oriundo da Concorrência Pública de nº 2022.06.24.01 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500m², localizado no bairro
Curicaca no município, conforme termo de Convênio de No 10/2022 - ADECE, de acordo com Projeto Básico. Solicitamos a resposta a este expediente
no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas). A ausência de manifestação por parte dessa empresa no prazo determinado denotará desinteresse sobre a
contratação em comento, inviabilizando, portanto, a celebração da avença com essa empresa. Empresa licitante remanescente: FORTE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.510.216/0001-95.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de
Habilitação da Concorrência Pública Nº 021.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma dos jardins e implantação
de parquinhos nas escolas Municipais. Empresas habilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, VK Construções e Empreendimentos
LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Rotex Construções e Serviços LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, STAFF – Construções e Edificações e
Serviços Imobiliários LTDA. Empresas inabilitadas: F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, LTDA e G K Engenharia e Soluções LTDA. Fica aberto
o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 07 de agosto de
2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 26 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 28
de julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 042/2023-PE, cujo objeto versa sobre
aquisição de mobiliário, equipamentos para processamentos de dados, equipamentos eletrodomésticos e equipamentos de áudio, vídeo e fotos, para atender
as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 11 de agosto de 2023 das
08:00 às 08:30h. Data da disputa de preços: 11 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://
bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de julho de
2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, que após análise dos documentos de
Habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.27.001- TP, com fins contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental João
de Castro e Silva na sede do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 3D Construções LTDA; Realize Empreendimentos LTDA; JP Serviços
e Locações LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI foram consideradas habilitadas e as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; RM Clementino Candido ME; Lexon Serviços & Construtora; Incorporadora e Construtora Nordeste
LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA e FCS Construtora e Serviços LTDA foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei N° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de agosto de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 27
de julho de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde torna público, que após análise dos documentos de habilitação da
Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, com fins contratação de empresa para reforma da UBS da Mangabeira com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município
de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA EPP e Litoral Empreendimentos e
Serviços LTDA foram consideradas habilitadas. As empresas: RM Clementino Candido ME e Lexon Serviços & Construtora foram consideradas inabilitadas.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de
agosto de 2023, às 14:00h. Pacajus-CE, 27 de julho de 2023. Marta Muniz de Menezes Barreiro - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 09 de agosto de 2023,
às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2707.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE no perímetro de abastecimento na Cidade de Fortaleza-CE,
conforme anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00
às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de julho de
2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.003/2023-TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº
04.003/2023 - TP, objeto: contratação de empresa para serviços de recuperação e manutenção com patrolagem e inclusão de material (piçarra) em diversos
trechos de estradas vicinais e construção de obras d’artes no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi
declarada vencedora a seguinte empresa: Savires Iluminação e Construções EIRELI – ME, com o valor de R$ 703.520,27 (setecentos e três mil, quinhentos
e vinte reais e vinte e sete centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo
109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 31.05.001/2023 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 31.05.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO POR MEIO DE
ROÇO E CAPINA MANUAL, NA SEDE E ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV.
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 27 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.