DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2023/004-PE. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2023/004-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para
atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -
CPSMQ, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 28 de julho
de 2023 às 08h30min. Término: 10 de agosto de 2023 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 10 de agosto de 2023 às 08h31min. Sessão de
Disputa de Lances: Início: 10 de agosto de 2023 às 09h40min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico
onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-
CE, 27 de julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 003.06/2023-01 – COMUNICADO
DE INTERESSE PÚBLICO N° 003.06/2023 – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Gestão Pactuada das ações e serviços de apoio escolar em
unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Itapipoca-CE, especificadas no Edital de Comunicado de Interesse
Público Nº 003.06/2023/SME, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo Contratante nas
Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO Á TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO,
GESTÃO E INOVAÇÃO-ITG, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.869.136/0001-21. VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$ 18.593.247,96 (Dezoito Milhões
e Quinhentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal 003 de 14 de Janeiro de 2021, Decreto
Municipal 28/2021 de 08 de Fevereiro de 2021, art. 24, inciso XXIV, da lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira
Barbosa e, pela Contratada, Maria Helena Rodrigues de Lima. Itapipoca-CE, 27 de Julho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo
da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.12.06/PE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Contratação de grupo musical (forró pé de serra) para
atividades do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), sob coordenação da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município.
O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico acima identificado, com
sessão marcada para o dia 28 de Julho de 2023, às 10h, fica ADIADO para o dia 09 de Agosto de 2023, por razão de interesse público e oportunidade,
para seja revisto os quantitativos e valores de referência do referido processo licitatório. As Novas Data e Horários são os a seguir informados: Acolhimento
de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 09 de Agosto de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 09 de Agosto de 2023;
Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 09 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos
Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Julho de 2023. Milena Elaine Campos – Secretaria Executiva da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇAO – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.19.01-
CM, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES JUNTO
AO TERMO DE REFERÊNCIA. A PREGOEIRA OFICIAL TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DO JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) E DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA
QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL
TELECOMUNICACOES, INSCRITA NO CNPJ N.º 19.831.793/0001-19, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$
72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO –
CEP: 63605-000. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3516-1699. PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 27 DE
JULHO DE 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002.30.06.2023-SEMUS – OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância tipo “A” simples remoção, furgoneta, conforme Termo de Ajuste Nº 71/2022
MAPP Nº 4950, que será destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2023; VALOR GLOBAL:
R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 0871 2.065
– Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat.
Permanentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – Veículos de tração mecânica, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto
e Transferência e 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação, previstos no Orçamento Municipal de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas. Russas-CE, 27 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.26.01/2023 – A
Pregoeira da Câmara Municipal de Acopiara, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o N° 07.26.01/2023 do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços para fornecimento de uma solução firewall, com locação de sistema de acesso remoto contemplando suporte técnico, atualização,
backups diários, bem como um servidor virtual para gerenciamento, controle e segurança dos dados da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará,
que do dia 28 de Julho de 2023 a 10 de Agosto de 2023 até às 08h (Horário de Brasília), estará Recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de Agosto de 2023 às 09h
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 10 de Agosto de 2023 (Horário de Brasília).
O Edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h, situada na
Rua Coronel Raimundo de Pinho, N° 89, Centro, Acopiara e no Site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acopiara-CE, 27 de Julho de 2023. Cícera
Patrícia Florentino Leite – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº
2023.03.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A. I. L. Construtora LTDA, Marea Locação e Serviços LTDA, J C Serviços Administrativos, LOC.
E EMP. LTDA, CNO Comércio e Serviços LTDA, Foco Locação Ambiental, Terra Forte Locações Construções e Serviços LTDA, R F A Const. Locações
e Empreend. LTDA, Luck Construções e Serviços LTDA, I V Magalhaes e Aliança Locações e Serviços LTDA, por cumprimento integral as exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; N E Construções e Serviços
LTDA, itens 6.6.2 e 6.6.3; Officium Locações e Serviços LTDA, itens 6.6.2 e 6.6.3; MP Engenharia e Projetos LTDA, itens 6.4.7, 6.5.1, 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3;
José Urias Filho LTDA, itens 6.6.2 e 6.6.3; FS & JP Construções LTDA, itens 6.5.1, 6.6.2 e 6.6.3; F G Pinheiro LTDA, itens 6.5.1, 6.6.1, 6.6.2, 6.6.3 e
6.7.1, letra “c; M Joseneide Lima Melo LTDA, itens 6.6.2, 6.6.3 e 6.7.1, letra “c”; e J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, itens 6.6.2 e 6.6.3. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 26
de julho de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
Fechar