DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04.001/2023-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços 
Nº 04.001/2023 - TP, objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça pública na Av. Raimundo da Cunha Brito na sede 
do Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: PL Construções e 
Serviços EIRELI, com o valor de R$ 490.038,95 (quatrocentos e noventa mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). A ata se encontra à disposição 
no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo 
dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0182021PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel 
Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 
- EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e 
Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME. 
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditivo a Prorrogação de Prazo Contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, 
que tem como objeto Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de 
Ensino do Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 10 (dez) meses. DATA: Ipu, 07 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo 
José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 
Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Julho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
N° 008/2023 SEFIN – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças, comunica aos interessados a 
REVOGAÇÃO do processo na Modalidade Pregão Presencial N° 008/2023 SEFIN, cujo OBJETO é a Aquisição de barracas tipo feira livre com vistas 
a melhoria da apresentação e proteção de alimentos comercializados por produtores familiares, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças 
do Município de Crateús – CE. MOTIVO: Razões de interesse público, conforme Termo de Revogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da 
lei 8.666/93. Crateús-CE, 27 de Julho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do Planejamento e Gestão das 
Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO SE-PE006/23A – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE006/23 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico 
Nº SE-PE006/23, a saber: OBJETO: Aquisição de lanches e refeições destinados ao atendimento dos Programas Escolares e Encontros da Secretaria de 
Educação Município de Monsenhor Tabosa - CE. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: da data da assinatura, até o dia 31 de Dezembro de 2023. 
SECRETARIA: Secretaria de Educação. CONTRATADA: F. J. M. DE SOUSA LTDA - ME. VALOR: R$ 520.487,40 (Quinhentos e Vinte Mil e 
Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). ASSINAM PELA(S) CONTRATADA(S): Francisco Jurandir Marinho de Sousa. ASSINAM 
PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Julho de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230726.01-SRP-
DIV – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h, do dia 10 de 
Agosto de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futuras 
e Eventuais Contratações de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: 
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 27 de Julho de 2023. Francisco Douglas de 
Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001.30.06.2023-SEMUS – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo “A” simples remoção, furgoneta, que será destinada ao transporte de 
usuários do SUS de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. 
CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-
53; ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 
31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 0871 2.065 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – Veículos de tração 
mecânica, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência e 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação, previstos 
no Orçamento Municipal de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo 
Freitas. Russas-CE, 27 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - PE. A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRONICO Nº 019/2023 
- PE cujo objeto é EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE REDENÇÃO/CE, de acordo com 
as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de AGOSTO 
de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio 
do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Redenção/CE, 25 de julho de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de agosto 
de 2023 às 14h:30min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2307.03/2023 PE com o seguinte objeto: Contratação de 
Empresa para a Prestação de Serviços de Seleção Técnica de Constituição de Banco de Gestores Escolares das Escolas Públicas Municipais referente 
a Implantação da Gestão Democrática para Provimento do Cargo de Diretor Escolar Relativo a Complementação-VAAR junto a Secretaria de 
Educação do Município de Pacujá/CE.O Edital encontra-se, na Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá – CE e no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. 
Pacujá - CE, 27 de julho de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Contratual - Contrato Nº 2023.04.20.02/01 - Origem: Tomada de Preço Nº 
2023.04.20.02-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA – 
CNPJ: 22.575.652/0001-97. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na 
sede do Município de Jaguaruana-CE. Valor total: R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária: os valores pagos, objeto do presente processo são oriundos de recursos próprios e de transferências governamentais e têm compatibilidade 
e adequação com a Lei orçamentária anual, o plano plurianual, e com a lei de diretrizes orçamentárias, na seguinte rubrica: dotação orçamentária: 0601 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 14 451 0901 1.008 construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e 
logradouros públicos. Fonte de recursos: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Signatário 
das partes: Carlos Eugênio Barreto e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data da assinatura: 25 de julho de 2023. Jaguaruana/CE, 25 de julho de 2023.