DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
006/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação externa do cemitério novo, localizado
às margens da CE-138, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme projetos (peças
gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 15 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de
habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro – São João do Jaguaribe - CE, torna público
a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.10.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS
DO SUS DE FORMA COMPLEMENTAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme
Recomendação Nº 0006/2023/PMJVSJJ) do Ministério Público do Estado do Ceará. São João do Jaguaribe-CE, 27 de julho de 2023. Mayara Regia Alves
de Almeida – Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.040723-SEPLAG – Objeto Contratação da prestação dos
serviços especializados de assessoria em captação de recursos e acompanhamento de convênios de interesse de órgãos integrantes da estrutura
administrativa do município de Santa Quitéria-CE – HABILITADAS: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. – INABILITADAS:
R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMATICA S/S LTDA. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 07/08/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 FG – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 014/2023 FG, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Crateús
– CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia do dia 31 de Julho de 2023 até 10 de Agosto de 2023 às 07h30min (Horário de Brasília) no
Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 10 de Agosto de 2023 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 10 de Agosto de 2023. O Edital
completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 27 de Julho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.017/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de agosto de 2023, às 10:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no
link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.Pacatuba-Ce, 27 de
julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Errata - Tomada de Preços Nº 012/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de assessoria
em gestão de convênios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Onde se lê: “8.3.2. Um ou mais Atestado de
Capacidade Técnica que comprove a aptidão para a execução do objeto em características, quantidades e prazos compatíveis, por meio da apresentação
de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”, Leia-se: “8.3.2. Um ou mais Atestado de Capacidade Técnica averbado no
Conselho Regional de Administração - CRA, que comprove a aptidão para a execução do objeto em características, quantidades e prazos compatíveis,
por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”. Considerando que a alteração não implica na
reformulação das propostas, fica mantida a data de abertura a data 01/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Palhano - Ceará, 26/07/2023. Beatriz
Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Ipueiras-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 006.23-INEX-ESP. Objeto: contratação da artista Taty Girl, a ser realizado no dia
27 de julho de 2023, em comemoração ao “São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. Favorecido:
Taty Girl Gravações, Ediçoes Musicais e Eventos LTDA. Valor global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.
392.0407.2.056/3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência do
Contrato: 90 (noventa) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 18.07.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e
Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de ambulâncias tipo A - simples remoção, para atender às necessidades do Hospital
Municipal, vinculado a Secretaria de Saúde de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através
do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 31 de julho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 10 de agosto de
2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 10 de agosto de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.
br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal. Itapajé – CE, 27 de julho de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.07.26.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelho de pressão, autoclave, bebedouro, cama
hospitalar, compressor, extintor, negatoscópio, oftalmoscópio, otoscópio e ventilador para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de agosto de 2023 (10/08/2023), às 09:30hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 27 de julho de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Concorrência nº 2023.06.23.1. A CPL torna público, que fora concluído
o Julgamento referente à fase de Habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n. 2023.06.23.1, sendo o seguinte:
Empresa Habilitada - Banco Bradesco S.A., por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora: Banco Bradesco S.A., com proposta
totalizando o lance/oferta de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo
Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 27 de julho de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
Fechar