DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital com Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.06.01.1-
SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a alteração do Edital do Pregão Eletrônico N.º 2023.06.01.1-SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets, equipamentos de informática e vídeo, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Retifica-se no Edital, especificamente no Anexo I - Termo de Referência, quantidades
e itens da licitação. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica adiado, o prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise
das propostas, que será até às 08h30min do dia 11 de agosto de 2023, com abertura para análise das propostas às 08h30min. A íntegra do Edital retificado e
demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data
desta publicação. Horizonte/CE, 27 de julho de 2023. Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 042/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de julho de 2023 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 10 de agosto de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h
(horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. Á Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 1302.02.2023-CP. Objeto:
Reforma e ampliação de diversas Escolas em localidades do Município de Trairi-CE. Pelos critérios de julgamento em ata complementar. Vencedor para
o Lote 01: Construções Venix LTDA. Vencedor para o Lote 02: PDA Engenharia LTDA. Vencedor para o Lote 03: Incorporadora e Construtora Nordeste
LTDA. Vencedor para o Lote 04: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. Vencedor para o Lote 05: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA.
Vencedor para o Lote 06: Inovah – Empreendimentos e Serviços LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da
Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica concedido o prazo para interposição
de recurso administrativo. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP. Abertura:
16 de Agosto de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
DO INSS A SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, REDUÇÃO DAS DESPESAS
PREVIDENDÁRIAS CORRENTES, BEM COMO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DO RAT E FAP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE
ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 27 de Julho de 2023 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 11/2023. Extrato de Contrato nº
2023.07.67 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BENU PRODUTOS E EVENTOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ n° 23.178.914/0001-42. Objeto: Aquisição de Estrutura Sensorial completa, para uso no atendimento às crianças com TEA
(Transtorno do Espectro do Autismo), de 0 a 06 anos, desempenhado pelo o Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, programa que será coordenado
pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações
detalhadas constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global R$
35.083,03 (Trinta e Cinco Mil e Oitenta e Três Reais e Três Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Michelle Bitencourt Lopes de Freitas. CRATO/CE, 24/07/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.07.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
procedimentos fisioterapêuticos para atendimento a população no Município de Porteiras/CE, como forma complementar de assistência de saúde especializada,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 15 de agosto de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 27 de julho de 2023 - Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2023-
SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-
SASE – Registro de preço para futura e eventual aquisição de benefícios eventuais (cestas básicas) destinadas aos usuários que se encontram em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de julho de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará
realizando no dia 16 de agosto de 2023, às 09:00hs, Tomada de Preços nº 2023.07.21.01, cujo objeto é contratação para prestação de serviços de consultoria
jurídica destinada à manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema/CE, a ser realizado
com critério de menor preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da
Câmara Municipal de Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Presidente.
Itarema(CE), 28 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.01-TP. Objeto:
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de ampliação da Escola Aníbal Rodrigues Pinheiro no Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Vidal Engenharia LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.353.101/0001-
11, com o valor global de R$ 342.639,81 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Adjudico e Homologo o
presente Processo de Licitação na forma da Lei. Gerlânia Magalhães de Oliveira Nunes - Secretária Interina da Educação. Data: 27 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 05.008/2023, cujo objeto é a roço manual e patrolagem de estradas vicinais do Município de Novo Oriente-CE, tendo como
Vencedora a Empresa: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, com valor de R$ 1.934.418,52 (hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
dezoito reais e cinquenta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta
fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 27 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia 29
de agosto de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº CP 01/2023-SEINFRA, cujo objeto contratação dos serviços
de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos dos serviços de saúde. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de julho de 2023.