DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.07.20-SE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.20-SE, cujo objeto é o 
Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e 
estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-
CE. O certame acontecerá na plataforma Licita Mais Brasil, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de agosto de 2023, a partir das 10:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Potengi-CE, 26 de julho de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230725.01-SRP-
DIV – A Prefeitura de Coreaú-CE, representada pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através de seu Ordenador de Despesas e 
Orgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público que realizará às 09h, do dia 10 de Agosto de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneu e Lubrificantes (Itens Fracassados no Pregão 
Eletrônico N° 230525.01-SRP-DIV) para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de 
Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações 
pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 27 de Julho de 2023. Renato 
Mascarenhas Portela – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Orgão Gerenciador do Registro de 
Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria da Educação, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no período de 31/07/2023 até 04/08/2023, estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 
25.07.001/2023-SME, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de empresa 
especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda 
língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com 
atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, 
com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses, o qual encontra-se disponivel no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://
www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com/procedimentosadm2021@gmail.com). Tauá/CE, 26 de julho de 2023. Matilde 
Gomes Cavalcante – Coordenadora dos Procedimentos Administrativos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação 
e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 31/07/2023 até 04/08/2023, estará 
realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 25.07.002/2023-SEINFRA, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e 
estimar o preço de mercado para Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de aspersão de água, de 
iluminação cênica - mecanizados e automatizados - instalados sobre super plataforma de sustentação flutuante para exibição de show de efeitos audiovisuais 
cibernéticos no lago da cidade, situado no município de Tauá/CE, o qual encontra-se disponivel no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.
taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com/seinfra@taua.ce.gov.br). Tauá/CE, 26 de julho de 2023. Tarsis Cavalcante Mota 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 31/07/2023 até 04/08/2023, estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de 
Mercado N° 25.07.03/2023-FMS, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de uma 
empresa especializada para o fornecimento de 2500 máquinas de captação de água atmosférica, tratamento para potabilidade da água extraída a partir da 
umidade relativa do ar para atender residências familiares sem acesso a água potável, no Município de Tauá/CE, o qual encontra-se disponivel no site da 
Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com/ssmtauacecompras@gmail.com). Tauá/
CE, 26 de julho de 2023. Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Suspensão Sine Die – Concorrência Pública Nº 06.002/2023-CP. A Prefeitura de Chaval/
CE vem informar a suspensão (SINE DIE) da Concorrência Pública Nº 06.002/2023-CP, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução dos 
serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de Chaval-CE. 
Motivo: para análise de impugnação interposta. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, 
situada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro - CEP.: 62.420-000 – Chaval – CE, no horário das 07h:30min às 13h:30min, de segunda a sexta-feira, 
ou, ainda, através de solicitação por e- mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval/CE, 27 de Julho de 2023. Francisco Júnior Pereira Araujo - 
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação nº 2023.07.26.01/SECULT. Objeto: Contratação da apresentação de show artístico de “Japaozin” 
no dia 26 de agosto de 2023, com duração do show de 01h30min, durante o aniversário de 85 anos de Emancipação Política do município de Mauriti/
CE. Favorecido: JPZ Produções Artísticas LTDA. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Valor: (R$ 70.000,00). 
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 27 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de agosto de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na 
modalidade Concorrência Pública Nº. 19.07.01/2023-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado 
do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de Repasse 
Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 27 de julho de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de 
serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo I, vem 
Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01 – SRP, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Domingos 
Denes dos Santos Lopes - ME, CNPJ 19.579.940/0001-05 vencedora do Lote 01, Lote 02, Lote 03 e Lote 04, Tipo Menor Preço por Lote, Valor Total 
dos lotes: R$ 1.009.559,76 (hum milhão, nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Ao setor competente para providências 
cabíveis. Orós - CE, 13 de julho de 2023. José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude - Órgão Gerenciador.
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