DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.07.27.01/PE. Objeto: Contratação de Serviços de 
Assessoria para aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti/CE. Entrega 
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro 
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 27 de julho de 2023. José Almir Gomes da Silva Junior - 
Pregoeiro Substituto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.03/TP – A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Agosto de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 23.01.03/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal 
das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio 
e orientação em elaboração de planos de trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser 
consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 27 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/23-PE-DIV–
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, 
COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL, ALMOXARIFADOS E CONTROLE DE FROTAS, JUNTO A PREFEITURA DE BELA CRUZ/CE, 
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 (09/08/2023), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. REFERIDO 
EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO 
FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2023-SRP 
– A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 11 de Agosto de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 12.004/2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobilia para espaço 
destinado a Biblioteca e Museu Adolfo Caminha, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/050623/
SMS – Objeto: Contratação de empresa especializada (Laboratório de Análises Clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 27/07/2023 – Horário: 09H00M – Situação: FRACASSADA 
– Razões: A única empresa participante não comprovou o atendimento às condições de habilitação presentes no edital, ficando, portanto, o licitante 
INABILITADO – Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA. O Prefeito Municipal de 
Redenção/CE, no uso de suas atribuições legais torna público a Portaria nº 251 de 20 de julho de 2023 para CREDENCIAMENTOS DE ORGANIZAÇÕES 
DE SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM 
FIRMADAS. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Aline Maria da Cruz Farias Saraiva – Matrícula nº 714, II – Abimael Freitas Silva – 
Matricula nº 1322 e III – Dielle Jordane Oliveira da Silva – Matrícula nº 9335. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada disposições 
em contrário. Redenção/CE, 27 de julho de 2023. David Santa Cruz Benevides – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1307.01/2023. A Prefeitura Municipal de Pacujá - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Torna Público o Extrato de Ratificação do Nº 
1307.01/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade de Lagoa do Barro, no Município 
de Pacujá-CE. Vencedor: JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.898.924/0001 - 00, com o valor 
total de R$ 253.942,06 (Duzentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos); ratifico o presente processo de Dispensa de 
Licitação na forma da Lei. José Jeronimo de Sousa Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Pacujá 27 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1307.601/2023, 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Vencedor: JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, com o valor total 
de R$ 253.942,06 (Duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), cujo o Objeto é Contratação de Empresa para 
Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade de Lagoa do Barro, no Município de Pacujá-CE. Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) 
dias. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0006.1.019 – elemento de despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Américo Juaçaba 
Nunes. Assina Pelo Contratante: José Jeronimo de Sousa Neto – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Pacujá-CE, 27 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de agosto 
de 2023 às 10h:30min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2307.01/2023 PE com o seguinte objeto: Contratação 
de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Citologia Convecional junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE.O Edital 
encontra-se, na Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá – CE e no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 27 de julho de 2023. Samuel de Castro 
Marques – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 15/08/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.07.28.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa 
para construção de reservatório com rede de distribuição e adução, nas localidades de Vilá Ingá e Vila da Lindreza no município, conforme projeto em anexo, 
parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.07.27.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de assessoria interna e operacional no âmbito da Saúde no Município de Barro/CE, dando ênfase no faturamento de produção mensal nos 
serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal Santo Antônio de Barro/CE. Abertura: 16 de agosto de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações 
e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 27 de julho de 2023. 
Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15 de agosto de 2023 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de 
consultoria especializada para a elaboração do plano diretor participativo do Município de Novo Oriente/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala 
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 28/07/2023. Paulo 
Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.