DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº142  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.22.2 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Unidade Básica de 
Saúde – UBS, na Localidade de Grossos no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021 – Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Italo Rodrigo Gomes 
Construções E Locações Eirelli. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Junho de 2023.  Várzea Alegre/CE, 29 de Junho de 2023.  Ivo de Oliveira Leal - 
Secretário de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL  
N° 010/2023 FG/SRP – A Prefeitura Municipal de Crateús, através das Secretarias da Saúde, Assistência Social e do Planejamento e Gestão das Finanças, 
comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo na Modalidade Pregão Presencial N° 010/2023 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de protetor solar FPS60 para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Crateús – CE. MOTIVO: Razões de interesse público, conforme Termo de Revogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da lei 
8.666/93. Crateús-CE, 27 de Julho de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.07.25.01 - TP - SDS. A Prefeitura Municipal de 
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 14/08/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.07.25.01 - TP - SDS, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adaptação do CRAS do Município de Tejuçuoca - Ceará. Para aquisição do Edital 
os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Tejuçuoca – CE, 27 de julho de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04.005/2023-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços 
Nº 04.005/2023 - TP, objeto: contratação de empresa para construção e perfuração de poços profundos em diversas localidades do Município de Graça/
CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Geo Prosperity LTDA., com o valor de R$ 
261.799,10 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e dez centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 13/2023-SESA/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e alimentação enteral, o sistema 
receberá o cadastramento das propostas até 10 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 
09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.
tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa 
do Ceará/Ce, em 27 de julho de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato do Contrato nº 010/2023.05.01 - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 
010/2023.05. Fund. Legal:  Art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços na realização de show do artista JOTAVÊ, em evento 
alusivo ao Aniversário de 133 anos de Emancipação Política do Município de Uruburetama, no dia 1º de julho de 2023.  Valor do Contrato: R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0213.2.043. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Vigência: 31/08/2023. Assinatura: 18/07/2023. 
Signatários: Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Jotavê Shows LTDA EPP. Ratificação: 14/07/2023. Data do Contrato: 18/07/2023. 
Uruburetama/CE, 28 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.03.07.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo 
como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de veículos destinados à secretaria de Segurança Pública e Cidadania e a Secretaria de Meio Ambiente 
do Município de Cascavel/Ceará, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das 
Propostas até o dia 09 de agosto de 2023 às 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 27 de julho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.24.003 - Processo Licitatório: Pregão 
Eletrônico Nº PE-036/2023 - SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado para climatização 
das  Escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor 
global de R$ 78.416,16 (setenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra. Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa A de GO Atacadista LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 44.060.520/0001-65, representada pela Sra.Natacha Candido Tcholakian. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.07.24.002 - Processo Licitatório: Pregão 
Eletrônico Nº PE-034/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de genêros alimentícios para atender as demandas 
das diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 223.483,70 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta 
centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do 
Vale e de outro lado a empresa WS Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.385.061/0001-15, representado pelo Sr. Willian Sales da Silva. 
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna 
público a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2407.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
terceirização de mão de obra em categorias profissionais para atender as necessidades do Balcão do Cidadão e da Procuradoria da Mulher da Câmara 
Municipal do Crato/CE, que se realizará no dia 15/08/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Maria 
Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL. Crato – CE, 27 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 026/2023 - Dispensa de Licitação n° 014/2023. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Área de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos de Reforma 
da Câmara Municipal de Amontada e Construção do Plenário. Contratada: Demontier Mendonca de Araújo Junior - ME. Valor Global: R$ 15.500,00 (quinze 
mil e quinhentos reais). Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/07/2023. Amontada - CE, 27 de julho de 2023. Paulo Berg Melgaço 
- Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 18/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de 
Preços Nº 18/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica nas localidades de Lagoa do Preá e Pedregal, com a Abertura 
das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 14h do dia 01 de Agosto de 2023. Aracati-CE, 26 de Julho de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.