DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:1719E4B3 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 520/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 520/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara, ANDRELINA COSTA DE CARVALHO 
CAVALCANTE, matrícula n° 00602590, ocupante do cargo efetivo 
de professora do quadro do Município de Acopiara-CE, da Escola de 
Ensino Fundamental Manoel da Silva Leal, Distrito de São Paulinho, 
para exercer suas funções no Centro de Educação de Jovens e 
Adultos – CEJA, Dr. João Uchoa de Albuquerque, Sede do 
Município de Acopiara-CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:B1F1A6DC 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 521/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 521/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara, KÁTIA CELENE SOARES DE LIMA, 
matrícula n° 0645957, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais do quadro do Município de Acopiara- CE, da Escola 
de Ensino Fundamental Pedro Gomes de Almeida, Distrito de Santa 
Felícia, para exercer suas funções na Escola de Ensino 
Fundamental, Umbelino Roque, Distrito de Quincoê, Município de 
Acopiara-CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:29988328 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 522/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 522/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara, SIMONE MACIEL GUEDES, matrícula n° 
0639691, ocupante do cargo efetivo de professora do quadro do 
Município de Acopiara-CE, da Escola de Ensino Fundamental Solon 
Guedes Cavalcante, Distrito de Trussu, para exercer suas funções na 
Escola de Ensino Fundamental, Padre João Antonio, Sede do 
Município de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:1BC82BF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-007/2023-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-007/2023-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE AS 
RUAS ANA MOURA NOGUEIRA E FAUSTO CRISPIM NO 
BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 
DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NO PAÇO DA