DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
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EMENTA: Cessão de servidor público municipal, 
na forma que indica e dá outras providências. 
  
A senhora ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA – PREFEITA 
EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, no uso de 
suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o 
Município de Acopiara/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – 
DETRAN/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- DECRETAR a Cessão do servidor municipal, JOSÉ 
ROGÉRIO DE LIMA E SILVA, brasileiro, solteiro, função de 
auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional nº0644775 portador da 
RG nº312094396/SSP/CE e CPF nº894.150.943-20, para exercer suas 
atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de 
Acopiara/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele 
determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido 
convênio, sem ônus para o DETRAN/CE. 
  
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 24 de Julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA  
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:0B34018B 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº523/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. “EFETUA 
REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
 
PORTARIA Nº523/2023, de 28 de julho de 2023. 
  
―EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ 
  
A PREFEITA EM EXERCICIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara, CLAUDIA MARIA DE SOUZA, matrícula 
n°00647525, ocupante do cargo efetivo de professor do quadro do 
Município de Acopiara, da Escola de Ensino Fundamental Francisco 
Uchôa de Albuquerque, para exercer suas funções na Escola de 
Ensino Fundamental Serafim de Souza Lima. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, 
revogando a Portaria nº499 de 18 julho de 2023. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, Estado do Ceará, em 28 de 
julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:76FC9363 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 516/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 516/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara, MARIA DE SOUSA LIMA, matrícula n° 
021446-9, ocupante do cargo efetivo de professora do quadro do 
Município de Acopiara-CE, da Escola de Ensino Fundamental José 
Alves do Nascimento, Distrito de Santo Antonio, para exercer suas 
funções na Escola de Ensino Fundamental Dr. Hugo de Gouvêa 
Soares, Sede do Município de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:35E121C8 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 519/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 519/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JULHO DE 
2023. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara, MARIA CRISTIENY RODRIGUES, 
matrícula n° 060031-8, ocupante do cargo efetivo de professora do 
quadro do Município de Acopiara-CE, da Escola de Ensino 
Fundamental Padre João Antonio, Sede do Município, para exercer 
suas funções no Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, 
Dr. João Uchoa de Albuquerque, Sede do Município de Acopiara-
CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Julho de 2023.