DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023). 
  
________ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:4FF18037 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127.2023 
 
PORTARIA Nº 127/2023 Aratuba, 26 de julho de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS 
para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes 
(CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 
2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 24/07/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, 26 (vinte e 
seis) dias do mês de julho de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D525CACF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.12.01.2. Partes: o Município de Assaré e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, em diversas localidades do município de Assaré/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas 
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira, na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:878194A9 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
N° 
2022.05.17.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2023, cujo 
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados para execução da 
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na 
localidade do Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de 
Assaré/CE nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo 
nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, 
através 
da 
Superintendência 
de 
Obras 
Públicas- 
SOP. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas 
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira, na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma.  
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C6E01442 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.1 
 
Aviso 
de Licitação Fracassada 
– Pregão Eletrônico nº 
2023.07.12.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que foi realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.07.12.1 que esta restou Fracassada, por motivo de 
inabilitação/desclassificação da única empresa participante junto aos 
lotes 
01 
e 
02, 
através 
do 
site 
https://www.comprasassare.com.br. Informações: Sala da Comissão 
de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de julho 
de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8C5B9BFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº2023.07.28.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de expediente destinados 
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 
de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das 
propostas: 14 de agosto de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e 
disputa de preços: 14 de agosto de 2023 às 09:00 - através do site 
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de 
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, 
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de julho de 2023  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município.