DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B8E5DFE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 09.002/2023-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PARA CURSO PROFISSIONALIZANTES DE
CORTE
E
COSTURA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da
Empresa:
A
DE
OLIVEIRA
RODRIGUES,
CNPJ
Nº
51.050.733/0001-71, cujo valor global é de R$ 46.000,00
(QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário Sr. Pedro
Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8CDCC5B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.05/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 26.07.05/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do
Município e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ R$ 807,93 (oitocentos e sete reais e noventa e
três centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e José Iresvan Araújo.
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B9FFBE9C

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO N° 25.07.09/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 25.07.09/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto:
aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 1.870,74 (um mil oitocentos e setenta reais e
setenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e José
Marcondes Fernandes. Barbalha/CE, 25 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:34DAA3E5

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.08/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 26.07.08/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 2.003,98 (dois mil três reais e noventa e oito
centavos).Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Josueh do
Nascimento Ferreira Nogueira e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 26
de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:88D09A04

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.07.01/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
HORÁRIO ESPECIAL SERVIDORA TAINARA
SALES DOS SANTOS, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO, Secretária
da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo,
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora SABRINA
LOPES DA SILVA, ocupante do cargo – Agente comunitária de
Saúde, com vinculo efetivo no PSF CIROLANDIA I;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
120/2023, perícia médica realizada pelo médico auditor da Secretaria
de Saúde de Barbalha, e vasta documentação a este acostada;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO
A FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS –
Transtorno do Espectro Autista, à servidora SABRINA LOPES DA
SILVA, sendo 02h (duas horas) reduzidas em sua jornada diária, sem
compensação de horário ou redução em seus vencimentos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 20 dias do mês
de julho do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B4F0440A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 27.07.01/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL
SERVIDORA NATASHA FERNANDES ROCHA, CONFORME