DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Extrato de Contrato N° 26.07.04/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de
Endemias) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.423,67 (seis mil
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 26 de julho de
2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0C1206BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 99/2023/GAB EMENTA: EXONERAÇÃO DE
CARGO EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIUS, ESTADO DO
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pelo
servidor público efetivo, EDILMO DO NASCIMENTO, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade de nº 2000029174423, SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 957.419.923-15, do cargo público de vigia,
Termo de Posse de nº 137/2006, matrícula de nº 0001332, solicitando
exoneração do cargo público;

CONSIDERANDO o provimento efetivo do cargo público de vigia
do Município de Carius/CE, nos termos em que dispõe o Art. 9º,
inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús /CE,

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo efeito pode ser dar a
pedido do servidor, conforme preceitua o Art. 39 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Cariús /CE,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, EDILMO DO NASCIMENTO,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 2000029174423,
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 957.419.923-15, do cargo público
de vigia, Termo de Posse de nº 137/2006, matrícula de nº 0001332,
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o Art.
38, inciso I, combinado com o Art. 39, todos do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Cariús /CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Carius/CE, em 28 de julho de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR DE OLIVEIRA PALÁCIO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:A216007C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS

O Senhor Anderson Teixeira Nogueira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização
para
Uso
Alternativo
do
Solo
(AUS)
de
número
AUT/0005/2023/AUS registro no Sinaflor n°:2023.5.2023.09132,
localizado no Sítio Tabocas, Cariús – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do
Licenciamento Florestal.

Cariús, 13 de março de 2023

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E448A776

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS

O Senhor Anderson Teixeira Nogueira torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização
para
Uso
Alternativo
do
Solo
(AUS)
de
número
AUT/0005/2023/AUS registro no Sinaflor n°: 2023.5.2023.09132,
localizado no Sítio Tabocas, Cariús – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do
Licenciamento Florestal.

Cariús, 27 de julho de 2023

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:244B4A4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: NORT MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
74.068.008/0001-26. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 252.717,63
(duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e
sessenta e três centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Aquisição de material e equipamentos odontológicos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº
009/2023/PA do município de Catunda-CE, em conformidade com a
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal
n.º 10.520, de 17/07/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária
em saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52.00 e/ou
33.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça,
Secretário de Saúde, e Thais Gomes de Sousa, representante legal da
empresa NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.

Catunda - CE, 12 de maio de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:253522E9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1905.01/2023/SAUDE.01