DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
OBJETO: Prestação dos serviços especializados em assessoria e 
consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de Saúde do 
município de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1905.01/2023/SAUDE, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades 
da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho 
– Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME. 
  
Catunda- CE, 02 de junho de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:19AD5BA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.07.27.057-PE-
SMS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para 
atender as necessidades do Hospital Municipal, através da Secretaria 
de Saúde do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento 
das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 14 de agosto de 
2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão 
de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 28 DE JULHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2DD4BF9D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços no 2023.06.20.049-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Reforma da Rua João Cosner, no Município de 
Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos 
e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2)Medeiros 
Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 
3)G.A Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 4)Monte 
Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 5)WU 
Construções e Serviços Ltda, nº 10.932.123/000114; 6)T.C.S. da Silva 
Construções 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
10.787.147/0001-27; 
7)MITZ 
Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-04; 
8)Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 
9)Engercon Construtora E Serviços Ltda, CNPJ nº 44.997.219/0001-
82; 10)Vico Iasi Nascimento Truckar, CNPJ nº 48.895.470/0001-97; 
11)Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 
12)F. Márcio de Araújo Medeiros, inscrita no CNPJ sob nº 
13.749.666/0001-99; e 13)Rafael Andrade de Sousa Veículos, CNPJ 
nº 37.658.271/0001-49, por atenderem aos itens do Edital. 
Inabilitadas: 1)Construtora Moreira e Melo Ltda, CNPJ nº 
10.633.615/0001-09, por descumprir os itens 4.2, 4.4.6 e 4.6.2.2 do 
Edital; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por 
descumprir o item 4.6.3 do Edital; 3)CB Construção de Edifícios 
Eireli – Me, CNPJ nº 36.114.883/0001-08, por descumprir os itens 4.2 
c/c 4.7.5 e 4.6.2.2 do Edital; 4)CFL Construtora Ltda, CNPJ nº 
37.173.470/0001-67, por descumprir os itens 4.2, 4.6.1, 4.6.2.1 e 4.6.5 
c/c o 4.7.5 do Edital; e 5)Ceará Solar Soluções Energéticas Ltda, 
CNPJ nº 44.788.734/0001-52, por descumprir os itens 4.2, 4.5.9, 
4.5.10, 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.2, 4.6.2.3, 4.6.3, 
4.6.4 e 4.6.5 c/c 4.7.5, do Edital. A empresa FMS Oliveira – Me, 
CNPJ nº 46.319.340/0001-80, fica Desclassificada do certame por 
apresentar como representante legal a pessoa jurídica Clezinaldo S de 
Almeida Construções, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, que está 
cumprindo pena de suspensão temporária de participação em licitação 
e impedimento de contratar com a Administração Pública no âmbito 
do município de Chorozinho-CE, pelo prazo de 02(DOIS) anos, 
contados da publicação dos atos. A Comissão Permanente de 
Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo 
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei de Licitações, 
e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja 
interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 08 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 28 DE JULHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Substituta da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6DD9F310 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2023.07.27.056-TP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de 
Projetos de Arquitetura, Engenharia e Orçamento junto a Secretaria de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 16 de agosto de 2023, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 28 DE JULHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Substituta da  CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2A0A8AA0