DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:64FFB2A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 01110723/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. 
ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 004.***.***-17, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, 
no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Crato – CE, para participar da reunião com os secretários 
municipais de agricultura da região do Cariri, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B6FE5968 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº. 02110723/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER à servidora ANTONIA EDILÂNIA SILVA 
ARAUJO, brasileira, exercendo o cargo comissionado de Assistente 
de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, inscrita no CPF nº 605.***.***-77, a(s) correspondente(s) 
DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor 
total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
cidade de Crato – CE, para participar da Oficina Programa Ceará Sem 
Fome e SECAF Integrados na Promoção de Renda e no Combate a 
Fome, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 
2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2023. 
 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9B4DDD77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 01120723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER SETE DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
CPF nº 869.***.***-30, referente(s) ao(s) dia(s) 14 a 20 de julho 
2023, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), por 
motivo de deslocamento à cidade de Goiânia, capital do Estado do 
Goiás, para o Congresso dos Secretários Municipais de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5FC49274 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA 
 
PORTARIA Nº. 01140723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência 
Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. ANTONIA 
DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrito no CPF nº 
541.***.***-87, referentes aos dias 17 e 18 de julho de 2023, no valor 
total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de reunião na 
Secretaria de Proteção Social do Estado do CE, de conformidade com 
o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2023.